Questões de Concurso
Comentadas sobre planejamento e programação local de saúde no brasil em saúde pública
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Considerando o Artigo 36, da Lei N° 8.080, de 19 de setembro de 1990, que estabelece que o “processo de planejamento e orçamento do Sistema Único de Saúde - SUS será ______________, do nível local até o federal, ouvidos seus órgãos deliberativos, compatibilizando-se as necessidades da política de saúde com a disponibilidade de recursos em planos de saúde dos Municípios, dos Estados, do Distrito Federal e da União”
Complete a lacuna acima com a alternativa CORRETA:
A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde, a NOB-SUS/96, resultado de amplo e participativo processo de discussão, que culminou com a assinatura da Portaria Nº. 2.203, publicada no Diário Oficial da União de 6 de novembro de 1996 e tem por finalidade primordial:
I. Caberá aos municípios financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
II. A união e outras instituições governamentais e não governamentais poderão atuar complementarmente no custeio e execução das ações.
III. O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, descentralizado, hierarquizado e regionalizado.
Quais estão corretas?
I. Assistência ao trabalhador vítima de acidentes de trabalho ou portador de doença profissional e do trabalho.
II. Revisão, a cada dez anos, da listagem oficial de doenças originadas no processo de trabalho, excluindo-se as entidades sindicais na sua elaboração.
III. Informação ao trabalhador, a sua respectiva entidade sindical e às empresas sobre os riscos de acidentes de trabalho, doença profissional e do trabalho.
IV. Participação em estudos, pesquisas, avaliação e controle dos riscos e agravos potenciais à saúde existentes no processo de trabalho.
Estão CORRETOS: