Questões de Concurso Comentadas sobre modelo assistencial e financiamento do sus em saúde pública

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Ano: 2022 Banca: IV - UFG Órgão: IF-GO Prova: IV - UFG - 2022 - IF-GO - Assistente Social |
Q4103934 Saúde Pública
O SUS, que está inserido na Constituição, na legislação ordinária e em normas técnicas e administrativas, sustentado pelo Movimento da Reforma Sanitária Brasileira (MRSB), é composto por entidades de defesa do direito universal à saúde. Qual é a questão que compromete o avanço do SUS como política social: 
Alternativas
Q4099340 Saúde Pública
O Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente em Saúde (PRO EPS-SUS) tem por objetivo estimular, acompanhar e fortalecer a qualificação profissional dos trabalhadores da área da saúde. O PRO EPSSUS prevê aos municípios e Distrito Federal o incentivo para a execução de ações de Educação Permanente em Saúde para as equipes de atenção básica, cujo valor é estabelecido de acordo com o número de regiões de saúde. A área de 11 (onze) a 20 (vinte) regiões de saúde recebe 
Alternativas
Q4071444 Saúde Pública
Atualmente ainda se encontra um debate conceitual (político e acadêmico) sobre APS e vigilância à saúde, pois, embora aparentemente ‘consensuais’, revelam distintas concepções, ainda que não antagônicas. Sobre o tema, analise as afirmativas abaixo:

I. A articulação entre os diferentes setores institucionais detentores de saberes e tecnologias próprios, que historicamente organizam, planejam e executam as ações específicas de caráter operacional da vigilância epidemiológica na saúde pública, são pontos importantes para uma reflexão plural e atual.

II. Um outro aspecto importante é a reflexão sobre a vigilância à saúde como modelo de atenção descortina questões mais amplas, pois se refere à própria conformação da APS, se simplificada e seletiva ou integrada e ampliada, e seu papel nas redes de atenção à saúde.

III. A cidade do Recife demonstrou, no auge da pandemia da Covid-19, a falta de articulação entre a APS e a vigilância epidemiológica, visto a ausência de matriciamento de temáticas para implantar ações de educação em saúde nos territórios, em articulação com redes de apoio comunitárias e de ações ou programas sociais.

Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4071428 Saúde Pública
Sobre o financiamento do SUS, analise as afirmativas e coloque V para as verdadeiras e F para as falsas.


( ) O programa Previne Brasil foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 como novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde.
( ) A capitação ponderada é uma forma de repasse financeiro da Atenção Primária às prefeituras e ao Distrito Federal, cujo modelo de remuneração é calculado independente do número de pessoas cadastradas.
( ) Um dos indicadores utilizados no Previne Brasil é a proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV.



Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.
Alternativas
Q4071427 Saúde Pública
Desde 2020, a partir da crise sanitária provocada pela Covid-19, economistas de todos os matizes são obrigados a examinar mais do que nunca como a política econômica e a política de saúde podem sobredeterminar as causas de morbimortalidade de uma sociedade.
Sobre o financiamento do SUS, analise as afirmativas e coloque V para as verdadeiras e F para as falsas.

( ) No contexto de restrição orçamentária, parece plausível conceber que boa parte dos problemas de gestão do SUS, como as dificuldades com a aquisição de insumos e com a alocação de profissionais em determinadas regiões, guarda forte relação com a crise de financiamento, e, portanto, a adoção de medidas para melhorar a eficiência do sistema não deveria servir como argumento para cortar seus recursos financeiros e/ou organizacionais.

( ) Além de gastarmos pouco, o congelamento do piso federal de aplicação de saúde pela Emenda Constitucional (EC) 95 retirou quase R$ 37 bilhões do SUS entre 2018 e 2022, em comparação com a regra anterior (EC 86).

( ) Neste período pós-pandemia, diversos países pretendem ampliar o gasto público em saúde, capacitando o Estado a retomar o crescimento e a enfrentar a desigualdade. Entretanto, o Brasil segue em sentido oposto: apesar da aplicação dos créditos extraordinários para o enfrentamento da Covid-19 – que não são contabilizados no teto de gastos – o governo federal aprofundou a política de austeridade fiscal em 2021, decerto seletiva, reduzindo o alcance dos direitos sociais, na contramão do que foi estabelecido na Constituição de 1988.



Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.
Alternativas
Q4071354 Saúde Pública
Dentro de uma reunião de equipe da Unidade Básica de Saúde, foi abordado o tema da Clínica Ampliada. Sobre esse tema, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q4069337 Saúde Pública

Leia o texto abaixo.


 “[...]a reprodução do modelo médico assistencial hospitalocêntrico e privatista não ocorre por simples inércia ou somente pela vontade política dos sujeitos que ocupam os vértices do triângulo constituído pelo Estado, multinacionais de medicamentos e equipamentos médicos e empresariado nacional e multinacional da área da saúde. A própria existência desse triângulo revela as fortes determinações econômicas envolvidas na reprodução do modelo, determinações essas que só se alteram no longo prazo, por força da acumulação de fatos e processos que venham a condicionar uma nova dinâmica de reprodução, induzida pelo fortalecimento do papel do Estado como regulador, isto é, como sujeito responsável pela implementação de um projeto político de mudança da lógica de organização e funcionamento do sistema modelo de atenção à saúde que subverta as pressões mercadológicas em nome dos interesses sociais (e epidemiológicos) da população.”


Considerando o excerto científico acima exposto, assinale a alternativa que apresenta um elemento favorável à manutenção desse modelo. 

Alternativas
Q4068382 Saúde Pública
A origem das Redes de Atenção à Saúde (RAS) data da década de 1920, mais especificamente no Reino Unido, quando foi elaborado o Relatório Dawson, como resultado de um grande debate de mudanças no sistema de proteção social daquele país após a Primeira Guerra Mundial. Em relação às redes de Atenção à Saúde, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Os pontos de atenção terciários são tecnologicamente mais densos; porém, não há entre eles relação de principalidade ou subordinação, uma vez que constituem uma rede poliárquica.
( ) As RAS podem ser caracterizadas por Atenção Secundária à Saúde como centro de comunicação: essa característica pressupõe que os pontos de atenção passem a ser entendidos como espaços onde são ofertados alguns serviços de saúde, sendo todos igualmente importantes para que sejam cumpridos os objetivos da rede de atenção; e, formar relações verticais entre os diferentes pontos de atenção: embora seja preconizada a relação vertical, ou seja, não hierárquica entre os níveis e pontos de atenção à saúde, não significa que um deles não deva ser priorizado, considerando investimentos e alocações de recursos.
( ) As RAS precisam ser estruturadas segundo o fundamento disponibilidade de recursos que são fundamentos ligados à prestação dos serviços de saúde, em quantidade e qualidade máximas, e se referem tanto aos processos quanto aos resultados. Consiste no agrupamento contínuo de recursos entre e dentro dos serviços de saúde, para que estes possam gerar melhores resultados sanitários e econômicos.
( ) O objetivo de um modelo de atenção às condições agudas é identificar, no menor tempo possível, com base em sinais de alerta, a gravidade de uma pessoa em situação de urgência ou emergência e definir o ponto de atenção adequado para aquela situação, considerando-se, como variável crítica, o tempo de atenção requerido pelo risco classificado.

A sequência está correta em 
Alternativas
Q4067117 Saúde Pública
Os conceitos de integração vertical e horizontal, advindos da teoria econômica, são aplicados na estruturação da Rede de Atenção à Saúde. Essas integrações associam-se às concepções relativas às cadeias produtivas.
A respeito dessa temática, assinale a alternativa que se refere à integração vertical.
Alternativas
Q4066131 Saúde Pública
 Assueiro (2015) diz que as Parcerias Público-Privadas (PPPs) vêm se constituindo como um espaço estratégico para introduzir a privatização no setor estatal, que se torna um negócio com alta margem de segurança e sem riscos, pois o Estado garante a lucratividade. Por meio dessas parcerias, diversas unidades de saúde tiveram acesso direto ao fundo público disponibilizado para as políticas sociais, principalmente as de saúde, o que afetou diretamente o SUS (SOARES, 2010). Referente a essa apropriação do fundo público na Política de Saúde, analise as afirmativas abaixo:

I. Uma das estratégias da contrarreforma para o setor nessa área foi o repasse da gestão do SUS para outras modalidades não estatais, via contratos de gestão, que permitiu a transferência de recursos dos fundos públicos, apoiando-se no argumento da suposta ineficiência e na baixa qualidade dos serviços ofertados.

II. As Organizações Sociais (OSs) estão sendo utilizadas largamente, no gerenciamento de unidades hospitalares. Segundo Soares (2010a), a relação e o intenso imbricamento entre a mundialização do capital e a relevância dos serviços de saúde permitem um aumento na lucratividade para o capital financeiro internacional.

III. Em termos de discurso, a privatização do setor de saúde pela adoção das OSs tem como princípio a eficiência e eficácia na prestação dos serviços estatais, com a finalidade da transferência de recursos públicos. Além disso, estimula os agentes privados, incluindo as organizações não-governamentais sem fins lucrativos, a competir entre si.

IV. As OSs representam um modelo ou uma qualificação de organização pública não estatal, criada dentro de um projeto de reforma do Estado para que as associações civis sem fins lucrativos e Fundações de Direito Privado possam absorver atividades publicizáveis mediante qualificação específica em lei.


Está CORRETO o que se afirma em 
Alternativas
Q4065789 Saúde Pública
Em 2021, ocorreu a Semana das Doenças Crônicas não Transmissíveis no Brasil – DCNT; nesse evento, foi apresentado o cenário epidemiológico das doenças e agravos não transmissíveis no país. Nesse momento, houve a seguinte fala do Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS), Arnaldo Medeiros: 

“As DCNTs matam cerca de 41 milhões de pessoas a cada ano, o equivalente a 71% de todas as mortes no mundo. 77% dessas mortes ocorrem em países de baixa e média renda. Por isso, é essencial que os órgãos competentes tenham um olhar de entendimento sobre essas doenças na lógica de uma vigilância eficaz, com foco no fortalecimento da Atenção Primária”. 

Acerca dessa temática, uma das implementações ministeriais com potencial de reduzir a incidência das doenças crônicas foi
Alternativas
Q4065776 Saúde Pública
Tratando-se do financiamento da Atenção Básica, a PNAB estabelece situações que levam à suspensão dos repasses. Nesse sentido, assinale a alternativa que NÃO constitui uma causa para essa ação. 
Alternativas
Q4065773 Saúde Pública

Leia o texto abaixo.


O componente da Capitação Ponderada reúne o maior volume de recursos dentro da previsão orçamentária da área de atenção básica do Ministério da Saúde, representando aproximadamente 52% da projeção orçamentária para 2020. A Capitação Ponderada estrutura-se na lógica do cadastramento da “pessoa/usuário”. Neste, o valor unitário por cadastro válido diferencia-se (dada a característica de ponderação) em duas classificações: caracterização do usuário (critérios demográficos e socioeconômicos) e tipologia municipal. [...] A tipologia municipal citada e o tipo de equipe implantada (equipe de atenção primária - EAP - ou equipe de saúde da família - EqSF) definem o quantitativo máximo de pessoas que o município poderá cadastrar até o limite da população registrada na estimativa IBGE vigente. Ou seja, apesar do modelo de alocação desse componente basear-se no cadastramento das pessoas, os cadastros realizados pelas equipes municipais somente serão contabilizados para efeitos de financiamento se o município possuir quantidade de equipes suficiente (segundo parâmetro) para o volume de cadastrados realizados, algo que dificulta a recepção do recurso.


Com base no exposto, um dos fatores que dificulta a obtenção de recurso através da Capitação Ponderada consiste na 
Alternativas
Q4009737 Saúde Pública
O orçamento da seguridade social destinará ao Sistema Único de Saúde (SUS) de acordo com a receita estimada, os recursos necessários à realização de suas finalidades, previstos em proposta elaborada pela sua direção nacional, com a participação dos órgãos da Previdência Social e da Assistência Social, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias. São considerados de outras fontes os recursos provenientes de todas as alternativas abaixo, exceto:
Alternativas
Q2199355 Saúde Pública
Em conformidade com a Portaria de Consolidação nº 5/2017, sobre o Programa de humanização no Pré-Natal e Nascimento, são direitos da gestante:
I. Acesso a atendimento digno e de qualidade somente no decorrer da gestação e no parto.
II. Acompanhamento pré-natal adequado.
III. Saber em qual maternidade poderá ser atendida no momento do parto, sem que lhe seja garantido o acesso ao atendimento.

Está CORRETO:
Alternativas
Q2193717 Saúde Pública
A 8ª Conferência Nacional de Saúde representou um marco histórico para a saúde pública brasileira, pois, além de estabelecer diretrizes para a reorganização desse setor, contou com a participação da comunidade nas discussões realizadas sobre o assunto. De acordo com a Declaração de Alma Ata sobre Cuidados Primários, a participação individual e coletiva da população no planejamento e na execução da assistência à saúde configura-se como
Alternativas
Q2120897 Saúde Pública
A necessidade de um novo modelo de financiamento, por meio de pagamento por desempenho na Atenção Primária à Saúde, levou o governo federal a aprovar qual programa?
Alternativas
Q2112103 Saúde Pública
Durante a pandemia de Covid-19, a telemedicina teve avanços significativos não só em termos de legislação, com a liberação de algumas práticas até então não regulamentadas, como a teleconsulta, mas também em relação à aceitação da população e da própria classe médica. A telemedicina pode ser exercida em algumas modalidades de teleatendimentos médicos definidos pelo Conselho Federal de Medicina, dentre eles a teleconsulta que consiste na consulta médica não presencial, mediada por tecnologias digitais, de informação e de comunicação, com médico e paciente localizados em diferentes espaços. “Nos atendimentos de doenças crônicas ou doenças que requeiram acompanhamento por longo tempo deve ser realizada consulta presencial, com o médico assistente do paciente, em intervalos não superiores a _____ dias.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior. 
Alternativas
Q2112090 Saúde Pública
A movimentação dos recursos financeiros destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito federal, estadual e municipal, é realizada sob a fiscalização dos respectivos:
Alternativas
Q2069077 Saúde Pública
Em relação ao Programa de Volta Para Casa, analise as afirmativas a seguir.
I. Garante o auxílio-reabilitação psicossocial para a atenção e o acompanhamento de pessoas em sofrimento mental, egressas de internação em hospitais psiquiátricos, cuja duração tenha sido por um período igual ou superior a dois anos. II. Propõe a restituição do direito de morar e conviver em liberdade nos territórios e também a promoção de autonomia e protagonismo do usuário. III. Compõe o processo de reforma psiquiátrica, que visa reduzir, progressivamente, os leitos em hospitais psiquiátricos; qualificar, expandir e fortalecer a rede extra-hospitalar – como Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs) e leitos de saúde mental em Hospitais Gerais – e incluir as ações da saúde mental na Atenção Básica.
Está correto o que se afirma em 
Alternativas
Respostas
241: D
242: C
243: C
244: E
245: A
246: B
247: B
248: C
249: C
250: E
251: A
252: B
253: A
254: D
255: B
256: D
257: D
258: B
259: B
260: A