Questões de Concurso Comentadas sobre modelo assistencial e financiamento do sus em saúde pública

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Q3731356 Saúde Pública

Em relação a gestão financeira do Sistema Único de Saúde, analise as afirmativas abaixo:


I.Na distribuição dos recursos financeiros da Seguridade Social será observada a mesma proporção da despesa prevista de cada área, no Orçamento da Seguridade Social.

II.Através de seu sistema de auditoria, o Ministério da Saúde acompanhará, a conformidade à programação aprovada da aplicação dos recursos repassados a Estados e Municípios.

III.Caso seja constatada a malversação, desvio ou não aplicação dos recursos, caberá ao Ministério da Fazenda aplicar as medidas previstas em Lei nº 8.080/1990.


É CORRETO o que se afirma

Alternativas
Q3641931 Saúde Pública
Com relação às Normas Operacionais Básicas (NOBs), documentos que precedem as leis orgânicas de saúde, analise as afirmações a seguir e escolha a alternativa correta:
I.No Sistema Único de Saúde (SUS), a totalidade de ações e serviços de saúde deve ser realizada através de uma rede de estabelecimentos que sejam regionalizados e hierarquizados.
II.O gestor federal é responsável pela administração do SUS em âmbito nacional, além de criar condições e incentivos para a gestão em nível estadual.
III.O financiamento das atividades relacionadas ao SUS é de competência tanto do gestor federal quanto do estadual.
Escolha a alternativa correta:
Alternativas
Q2533472 Saúde Pública
Quanto à gestão financeira dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar que tais recursos
Alternativas
Q2530963 Saúde Pública
No que se refere aos recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS), analise as afirmativas a seguir:
Para o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, será utilizada a combinação dos seguintes critérios, segundo análise técnica de programas e projetos:
I. Perfil demográfico da região.
II. Perfil epidemiológico da população a ser coberta.
III. Perfil nutricional da população a ser coberta.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q2362055 Saúde Pública
Para receberem os recursos os Municípios, os Estados e o Distrito Federal não deverão contar com:
Alternativas
Q2362053 Saúde Pública
Assinale a assertiva que se encontra em desacordo com a Lei nº 8.080/90. 
Alternativas
Q2362051 Saúde Pública
As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), obedecendo ainda aos seguintes princípios, exceto: 
Alternativas
Q2322934 Saúde Pública
O financiamento da saúde pública no Brasil é determinado exclusivamente pelo orçamento do Ministério da Saúde.
Alternativas
Q2321729 Saúde Pública
A participação da iniciativa privada no financiamento da saúde pode comprometer a equidade no acesso aos serviços de saúde. 
Alternativas
Q2321697 Saúde Pública
O SUS é financiado, principalmente, pela Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas. 
Alternativas
Q2321633 Saúde Pública
Os recursos provenientes de impostos são a única fonte de financiamento do sistema de saúde (SUS).
Alternativas
Q2321590 Saúde Pública
O modelo de atenção à saúde baseado em evidências científicas desconsidera completamente a experiência clínica dos profissionais de saúde.
Alternativas
Q2321277 Saúde Pública
O Complexo Econômico Industrial da Saúde é estruturalmente configurado a partir de 3 grandes blocos de atividade: (a) Indústria de Base Química e Biotecnologia (b) Indústria de Base Mecânica, Eletrônica e de Materiais, (c) e setores de prestação de Serviços.
Entre as estratégias para fortalecimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde (CEIS), a reconstrução e autonomia do Brasil na produção de insumos essenciais para a saúde. O fortalecimento da produção nacional de insumos de saúde é uma das propostas do Ministério da Saúde para a reconstrução do GECEIS, o Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
A sustentabilidade do SUS a partir da produção nacional de insumos de saúde pode ser alcançada pelos programas listados abaixo, à exceção de um. Assinale-o.
Alternativas
Q2321223 Saúde Pública
O financiamento do SUS no Brasil é uma responsabilidade compartilhada entre municípios, estados, Distrito Federal e a União. A transferência de recursos da União para entes subnacionais e os critérios de rateio buscam compensar disparidades entre receitas arrecadadas pelos entes federados. Entre 2014 e 2023, houve aumento da participação das emendas parlamentares na dotação orçamentária do Ministério da Saúde (aumento de 4,2% para 8,2%, cerca de R$ 7 bilhões). No mesmo período, as despesas discricionárias da mesma instituição foram reduzidas de 17,4% para 14,8% (aproximadamente R$ 5 bilhões).

Considerando que as emendas parlamentares podem ser destinadas para custeio e investimentos e que podem ser propostas por cada senador ou deputado, por bancadas estaduais ou regionais e, ainda, por emendas de comissão, avalie se as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) As emendas parlamentares tendem a favorecer serviços e redes de serviços em locais nos quais os parlamentares proponentes concentram votos, e tais emendas podem ou não contemplar as demandas das localidades e regiões com maiores necessidades de saúde.
( ) As emendas parlamentares contribuem para uma alocação equilibrada de recursos para a saúde em função dos critérios de número mínimo e máximo de parlamentares por unidade da federação.
( ) Com as emendas parlamentares, a compreensão dos parlamentares sobre a relevância do orçamento do SUS foi ampliada e vem orientando iniciativas dos congressistas para compatibilizar projetos de expansão de coberturas com o orçamento.

As afirmativas são, respectivamente,
Alternativas
Q2321169 Saúde Pública
O sistema de financiamento da saúde no Brasil é caracterizado por uma total ausência de transparência e fiscalização, o que resulta em desigualdades significativas na distribuição de recursos. Além disso, não há mecanismos eficazes para garantir que os recursos financeiros sejam utilizados de maneira eficiente e para atender adequadamente às necessidades da população
Alternativas
Q2300257 Saúde Pública

Os recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde são destinados à:


(   ) Despesas de custeio do Ministério da Saúde;

(  ) Investimentos previstos em lei orçamentária, do poder Legislativo, e aprovadas pelo Congresso Nacional;

(   ) Ações e serviços de saúde dos Municípios, Estados e Distrito Federal.

Alternativas
Q2300256 Saúde Pública
O Pacto pela Saúde, de que trata a Portaria GM/MS 399/2006, traz a importância da participação social no Sistema Único de Saúde, determinando que este sistema desenvolva:

I- O apoio às conferências de saúde e movimentos sociais, que atuam no campo da saúde; II- O apoio aos conselhos de saúde, mas sem envolvimento nos processos de formação dos conselheiros; III- O apoio à implantação e implementação de ouvidorias nos estados e municípios.
Alternativas
Q2300255 Saúde Pública
Complete corretamente a frase sobre o Sistema Único de Saúde (SUS).

O SUS foi criado pela Constituição Federal de 1988 e é um dos maiores sistemas de saúde pública do mundo, que garante assistência à saúde aos cidadãos brasileiros, segundo os princípios de: ________________, que garante o acesso às ações e serviços de saúde a todos os indivíduos, independentemente de sexo, raça, ocupação ou outras características sociais; __________________, que determina que os serviços devem ser prioritários para aqueles que mais necessitem, e ________________________, que visa a pessoa como um todo, atendendo a todas as suas necessidades.
Alternativas
Q2299382 Saúde Pública
Instituída em 23 de dezembro de 2011, com a Portaria nº 3.088, a Rede de Atenção Psicossocial sustenta a premissa de um cuidado de base comunitária, articulada a uma rede de serviços na qual o usuário pode circular e construir suas relações e territórios existenciais. Considerando a organização, diretrizes, objetivos e serviços que a compõem, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2299381 Saúde Pública
Entre as potências de atuação da Educação Física na saúde mental, o olhar e a articulação com o território ganham destaque, pois o núcleo é das profissões habitualmente vinculadas aos espaços de lazer e promoção da saúde. Furtado et al. (2017), ao analisarem as potencialidades e dificuldades na produção de interlocuções com o território a partir da atuação de profissionais de Educação Física dos CAPS de Goiânia, sinalizam dois grandes desafios. Segundo os autores, a _____________________ do cuidado requer superação de dificuldades relacionadas a estigmas, preconceitos e inseguranças presentes na sociedade e que ainda reverberam entre os profissionais de saúde mental, enquanto a ________________ de parcerias aponta para a necessidade de enfrentamento das precárias condições de __________ e da fragilidade das políticas de gestão que dificultam a formalização de __________ interinstitucionais.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Respostas
241: D
242: A
243: B
244: A
245: D
246: E
247: B
248: E
249: C
250: E
251: E
252: E
253: A
254: C
255: E
256: A
257: C
258: B
259: C
260: E