Questões de Concurso
Comentadas sobre meio ambiente e saúde pública em saúde pública
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I. Coordenar, integrar, articular e avaliar a gestão, em âmbito federal, do Plano Nacional de Saneamento Básico.
II. Acompanhar o processo de articulação e as medidas que visem à destinação dos recursos para o saneamento básico, no âmbito do Poder Executivo federal.
III. Garantir a racionalidade da aplicação dos recursos federais no setor de saneamento básico, com vistas à universalização dos serviços e à ampliação dos investimentos públicos e privados no setor.
IV. Elaborar estudos técnicos para subsidiar a tomada de decisões sobre a alocação de recursos federais no âmbito da política federal de saneamento básico.
São competências do Comitê Interministerial de Saneamento Básico o que se afirma em
I. Interromper, suspender ou reduzir, sem justa causa, a produção ou distribuição de medicamentos de tarja vermelha, de uso continuado ou essencial à saúde do indivíduo, ou de tarja preta, provocando o desabastecimento do mercado.
II. Proceder à cremação de cadáveres, ou utilizá-los, contrariando as normas sanitárias pertinentes
III. Comercializar produtos biológicos, imunoterápicos e outros que exijam cuidados especiais de conservação, preparação, expedição, ou transporte, sem observância das condições necessárias à sua preservação.
As penas aplicáveis a essas infrações, respeitado o devido processo legal, bem como as regras consoantes a ampla defesa e o contraditório, serão, respectivamente:
Das modalidades de saneamento, que é um direito constitucional dos cidadãos brasileiros, qual delas não se relaciona ao assunto:
Em relação à realidade atual do saneamento no Brasil, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) O percentual da população do Brasil que mora em domicílios conectados à rede de coleta de esgoto passava de 90% em 2022 , segundo o último censo do IBGE.
( ) Entre 2010 e 2022, todas as Unidades da Federação (UFs) registraram aumento da proporção da população residindo em domicílios com coleta de esgoto.
( ) A Coleta direta ou indireta de lixo atendia mais de 90% da população brasileira em 2022, sendo o tipo de descarte mais frequente o “Coletado no domicílio por serviço de limpeza”.
( ) As restrições de acesso a saneamento básico, em 2022, eram maiores entre jovens, pretos, pardos e indígenas.
As afirmativas são, respectivamente,
O seguinte problema de saúde não está associado diretamente com saneamento básico: