Questões de Química - Resolução Normativa nº 29 de 1971 do CFQ - Fiscalização e Penalidades para Concurso
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I. A gerência do laboratório deve ser comprometida com a parcialidade. II. Nos casos em que o laboratório for obrigado, seja por lei ou por autorizações contratuais, a divulgar informações confidenciais, o cliente ou o indivíduo interessado deve, exceto se proibido por lei, ser notificado sobre as informações fornecidas. III. Caso um risco à imparcialidade seja identificado, o laboratório deve ser capaz de demonstrar como ele elimina ou minimiza tal risco. IV. O pessoal, excluindo membros de comitês, contratados, pessoal de organismos externos ou indivíduos que estejam atuando em nome do laboratório, deverá manter confidenciais todas as informações geradas ou obtidas durante a realização das atividades de laboratório, exceto quando exigido por lei.
Está correto o que se afirma em
Com base na Resolução Ordinária n.º 9.593/2000 do Conselho Federal de Química, julgue o item.
No prazo máximo de quinze dias úteis após a notificação
da decisão do Conselho Regional de Química, as partes
interessadas poderão recorrer, via Conselho Regional de
Química, ao Conselho Federal de Química.
Com base na Resolução Ordinária n.º 9.593/2000 do Conselho Federal de Química, julgue o item.
A não apresentação de defesa pelo denunciado,
cientificado das acusações sem resposta, implicará o
julgamento do processo à revelia.
Com base na Resolução Ordinária n.º 9.593/2000 do Conselho Federal de Química, julgue o item.
As decisões dos Conselhos Regionais de Química que
impuserem ao profissional a pena de advertência serão
insuscetíveis de recurso.
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