Questões de Concurso
Sobre saúde mental em psicologia
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I – A internação, em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando os recursos extras-hospitalares se mostrarem suficientes. II – O tratamento visará, como finalidade permanente, a exclusão social do paciente de seu meio. III – A internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos.
A regra diz que o louco é punível mesmo quando incapaz. Essa é uma premissa da qual decorrem as normas, a ética e a processualística.
Uma das diretrizes a serem adotadas em atenção ao paciente judiciário é a adoção de medida de segurança adequada às circunstâncias do fato praticado, de modo a respeitar as singularidades sociais e biológicas do referido paciente.