Questões de Concurso
Comentadas sobre resoluções do conselho federal de psicologia em psicologia
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Nos processos investigativos e disciplinares, toda a instrução processual correrá publicamente, com o intuito de se preservar a verdade.
É vedado à comissão de ética que possuir jurisdição em mais de um estado constituir comissão de instrução permanente para, substituindo-a, desempenhar suas atribuições nas respectivas seções.
Compete ao Conselho Regional de Psicologia da jurisdição onde ocorreu o fato apreciar e julgar as infrações éticas e ordinárias cometidas por psicólogo, independentemente de ele possuir ou não inscrição principal ou secundária no referido Conselho, bem como as infrações funcionais praticadas por seus conselheiros regionais.
Nos processos destinados à apuração de infrações disciplinares praticadas por psicólogos, as partes deverão atuar pessoalmente, sendo vedada a constituição de procurador.
No âmbito dos Conselhos Regionais de Psicologia, cabe à respectiva comissão de ética ou, quando tiver sido instituída, à comissão de instrução, na qualidade de comissão processante, apurar as infrações disciplinares e realizar os atos instrutórios necessários com vistas a seu julgamento pelo Conselho.
Considerando o Regimento Interno do CRP18/MT, julgue o item.
O afastamento de membros da diretoria por mais de
180 dias, consecutivos ou intercalados, implicará a perda
do cargo.
Considerando o Regimento Interno do CRP18/MT, julgue o item.
A comissão de tomada de contas é um órgão de caráter
deliberativo.
Considerando o Regimento Interno do CRP18/MT, julgue o item.
Compete à assembleia geral apreciar o pedido de
renúncia dos membros do conselho.
Considerando o Regimento Interno do CRP18/MT, julgue o item.
O plenário e as comissões integram a estrutura do
CRP18.
Considerando o Regimento Interno do CRP18/MT, julgue o item.
É incompatível a acumulação do mandato de conselheiro
efetivo ou suplente do Conselho Regional de Psicologia
da 18.ª Região (CRP18) com o de outro Conselho
Regional de Psicologia ou do CFP.
Com base no que dispõe a Lei n.° 5.766/1971, julgue o item.
O presidente do Conselho Regional possui competência
privativa para propor ao CFP modificações na tabela de
taxas, anuidades e multas.
Com base no que dispõe a Lei n.° 5.766/1971, julgue o item.
O orçamento anual do CFP será aprovado mediante voto
favorável de, pelo menos, dois terços dos membros
presentes na assembleia dos delegados regionais.
Com base no que dispõe a Lei n.° 5.766/1971, julgue o item.
Se o Conselho Regional indeferir o pedido de inscrição
para o exercício da profissão de psicólogo, o candidato
terá direito de recorrer ao CFP.
Com base no que dispõe a Lei n.° 5.766/1971, julgue o item.
Os Conselhos Regionais elaborarão sua proposta
orçamentária anual sem a necessidade de aprovação
do CFP.
Com base no que dispõe a Lei n.° 5.766/1971, julgue o item.
Sob quaisquer hipóteses, é vedado ao CFP promover
intervenção nos Conselhos Regionais.
Com base no que dispõe a Lei n.° 5.766/1971, julgue o item.
O CFP poderá propor ao poder competente alterações
da legislação relativa ao exercício da profissão de
psicólogo.
Com base no que dispõe a Lei n.° 5.766/1971, julgue os item.
Constitui atribuição do CFP servir de órgão consultivo em
matéria de psicologia.
Com base no que dispõe a Lei n.° 5.766/1971, julgue o item.
Os regimentos internos dos Conselhos Regionais serão
elaborados e aprovados pelo CFP.
Com base no que dispõe a Lei n.° 5.766/1971, julgue o item.
O conselheiro que faltar, durante o ano, sem licença
prévia do conselho, a cinco reuniões, perderá o
mandato.
Com base no que dispõe a Lei n.° 5.766/1971, julgue s item.
O mandato dos membros do CFP será de quatro anos,
vedada a reeleição.