Conforme a Resolução MS/CNS n. o 466/2012, a Resolução MS/CNS n.º 510/2016 e a Resolução CNS n.º 218/1997, julgue o item.

A eticidade da pesquisa implica na garantia de que danos previsíveis serão evitados. 

Com base na Resolução n.º 10/2005, na Resolução n.º 12/2005 e na Resolução n.º 13/2007, julgue o item. 

Caberá ao Conselho Federal de Psicologia o recebimento e o exame dos documentos probatórios, assim como a aprovação da concessão do título de especialista. 

Com base na Resolução n.º 10/2005, na Resolução n.º 12/2005 e na Resolução n.º 13/2007, julgue o item. 

As pesquisas realizadas, pelo computador, sobre atendimento psicoterapêutico deverão ser identificadas com certificado eletrônico próprio para a pesquisa, desenvolvido e conferido pelo Conselho Federal de Psicologia.

Com base na Resolução n.º 10/2005, na Resolução n.º 12/2005 e na Resolução n.º 13/2007, julgue o item. 

No atendimento à criança, o psicólogo deve comunicar aos responsáveis todos os aspectos relacionados ao atendimento, sendo vedados quaisquer tipos de omissões relacionadas ao paciente. 

Com base na Resolução n.º 10/2005, na Resolução n.º 12/2005 e na Resolução n.º 13/2007, julgue o item. 

O psicólogo apenas poderá intervir na prestação de serviços psicológicos que estejam sendo efetuados por outro profissional quando se tratar de trabalho multiprofissional.

Com base na Resolução n.º 10/2005, na Resolução n.º 12/2005 e na Resolução n.º 13/2007, julgue o item. 

É facultado ao psicólogo induzir qualquer pessoa ou organização a recorrer a seus serviços.

Tendo em vista o teor do Decreto n.º 53.464/1964, da Resolução CFP n.º 1/1999, da Resolução CFP n.º 19/2000 e da Resolução CFP n.º 18/2002, julgue o item.

Os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a discriminação ou o preconceito de raça ou etnia.

Tendo em vista o teor do Decreto n.º 53.464/1964, da Resolução CFP n.º 1/1999, da Resolução CFP n.º 19/2000 e da Resolução CFP n.º 18/2002, julgue o item.

A Secretaria de Orientação e Ética do Conselho Federal de Psicologia será constituída pelos presidentes dos Conselhos Regionais e dirigida pelo presidente do Conselho Federal.

Tendo em vista o teor do Decreto n.º 53.464/1964, da Resolução CFP n.º 1/1999, da Resolução CFP n.º 19/2000 e da Resolução CFP n.º 18/2002, julgue o item.

O Conselho Federal de Psicologia tem uma única função: exercer o poder punitivo com relação a seus inscritos.

Tendo em vista o teor do Decreto n.º 53.464/1964, da Resolução CFP n.º 1/1999, da Resolução CFP n.º 19/2000 e da Resolução CFP n.º 18/2002, julgue o item.

Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades.

Tendo em vista o teor do Decreto n.º 53.464/1964, da Resolução CFP n.º 1/1999, da Resolução CFP n.º 19/2000 e da Resolução CFP n.º 18/2002, julgue o item.

As faculdades, ao requererem autorização para o funcionamento do curso de psicólogo, deverão possuir serviços clínicos e serviços de aplicação à educação e ao trabalho, abertos ao público, gratuitos ou remunerados, de acordo com o tipo de formação que pretendam oferecer nesse nível de curso. 

Considerando a Lei n.º 8.080/1990, a Lei n.º 13.140/2015 e a Lei n.º 8.742/1993, julgue o item. 

Será garantido um salário-mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a sua própria manutenção, independentemente de sua condição familiar.

Considerando a Lei n.º 8.080/1990, a Lei n.º 13.140/2015 e a Lei n.º 8.742/1993, julgue o item. 

O atendimento domiciliar e a internação domiciliar não estão abarcados pelo SUS.

Considerando a Lei n.º 8.080/1990, a Lei n.º 13.140/2015 e a Lei n.º 8.742/1993, julgue o item. 

Compete à direção nacional do SUS controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.

Considerando a Lei n.º 8.080/1990, a Lei n.º 13.140/2015 e a Lei n.º 8.742/1993, julgue o item. 

A formulação e a execução da política de sangue e de seus derivados estão incluídas expressamente no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS). 

De acordo com a Lei n.°  4.119/1962, a Lei n.º 5.766/1971 e a Lei n.º 6.839/1980, julgue o item.

O registro de empresas e a anotação dos profissionais legalmente habilitados, delas encarregados, serão obrigatórios, nas entidades competentes, para a fiscalização do exercício das diversas profissões, em razão da atividade básica ou em relação àquela pela qual prestem serviços a terceiros. 

De acordo com a Lei n.°  4.119/1962, a Lei n.º 5.766/1971 e a Lei n.º 6.839/1980, julgue o item.

O regime jurídico do pessoal que labora nos Conselhos Regionais será o estatutário. 

De acordo com a Lei n.°  4.119/1962, a Lei n.º 5.766/1971 e a Lei n.º 6.839/1980, julgue o item.

Por falta injustificada à eleição, poderá o membro da Assembleia incorrer na multa de um salário-mínimo regional, duplicada na reincidência, sem prejuízo de outras penalidades.

De acordo com a Lei n.°  4.119/1962, a Lei n.º 5.766/1971 e a Lei n.º 6.839/1980, julgue o item.

A Assembleia Geral deverá reunir-se, extraordinariamente, pelo menos uma vez por ano, exigindo-se, em primeira convocação, o quórum da maioria simples de seus membros. 

De acordo com a Lei n.°  4.119/1962, a Lei n.º 5.766/1971 e a Lei n.º 6.839/1980, julgue o item.

O orçamento anual do Conselho Federal será aprovado pelo presidente, pelo vice-presidente, pelo secretário e pelo tesoureiro, sendo facultada a participação dos delegados regionais.