Questões de Psicologia - Políticas Públicas no ECA para Concurso

Conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é obrigatória a presença de psicólogos e assistentes sociais nas Varas de Infância e Juventude e de Família, estes profissionais são essenciais na emissão de parecer técnico, para ofertar ao magistrado subsídio para decisão. Considerando a função do psicólogo no judiciário em casos que envolvem abuso sexual infantil assinale V (verdadeiro) ou F (falso) para as afirmativas que seguem:

( ) A realização de avaliação psicológica restrita à entrevista, a falta de adoção de um protocolo adequado e o pouco conhecimento técnico do psicólogo para a identificação do abuso sexual infantil, podem resultar na produção de um laudo inconclusivo.

( ) No ordenamento brasileiro, a oitiva da criança e adolescente não pode ser realizada por psicólogo do judiciário.

( ) O advento do Novo Código de Processo Civil (NCPC) prescindiu a presença de um especialista para o acompanhamento do depoimento da criança e adolescente em situações de abuso ou alienação parental.

( ) A perícia psicológica é utilizada como meio de prova, em que se pode inserir aos autos informações técnicas fundamentais sobre o ponto controvertido, de tal forma que seja utilizado como subsídio em sua decisão.

( ) Em casos de abuso sexual sem comprovação da conjunção carnal, o psicólogo deve lançar mão de técnicas para obter o relato fidedigno do ocorrido e buscar levantar os elementos que evidenciam a ocorrência ou não do abuso sexual.

Marque a alternativa que corresponde à sequência correta: