De acordo com o Regimento Interno do CRP‑12/SC, julgue o item.

Em todas as reuniões do plenário, o secretário do Conselho Regional lavrará ata circunstanciada dos trabalhos desenvolvidos, que deverá ser discutida, votada e assinada pelos conselheiros que dela participarem.

De acordo com o Regimento Interno do CRP‑12/SC, julgue o item.

As sessões do Conselho Regional serão públicas. Logo, não poderão ocorrer de forma sigilosa. 

De acordo com o Regimento Interno do CRP‑12/SC, julgue o item.

Os mandatos de conselheiro do Conselho Regional e de conselheiro do Conselho Federal são compatíveis, sendo possível, portanto, haver acumulação de ambos os cargos. 

De acordo com o Regimento Interno do CRP‑12/SC, julgue o item.

Entre os órgãos do Conselho Regional de Psicologia, está o plenário, o qual é um órgão de deliberação do Conselho Regional, constituído de treze membros efetivos no exercício do mandato.  

De acordo com o Regimento Interno do CRP‑12/SC, julgue o item.

São atribuições do Conselho Regional de Psicologia: zelar pela dignidade e pela independência da profissão, bem como pelo livre exercício das prerrogativas e dos direitos profissionais; funcionar como tribunal de ética profissional em primeira instância; e expedir os documentos de identidade profissional aos psicólogos inscritos. 

À luz do Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina, julgue o item.

Torna‑se inelegível para o cargo de conselheiro do Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina aquele que não detiver a cidadania brasileira. 

À luz do Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina, julgue o item.

O plenário do Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina é um órgão deliberativo constituído por quinze membros efetivos em exercício de mandato.

À luz do Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina, julgue o item.

O Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina compõe‑se de plenário, diretorias, comissões, assembleias e congressos.

À luz do Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina, julgue o item.

Cabe ao Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina a delimitação de competência do exercício profissional na área da psicologia.

À luz do Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina, julgue o item.

É uma atribuição do Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina efetuar a arrecadação de anuidades dos psicólogos ali credenciados.

De acordo com o Código de Processo Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia n.° 11/2019, julgue o item.

Citação é o ato pelo qual se informa ao psicólogo ou à pessoa jurídica processada a respeito da instauração do processo disciplinar, proporcionando‑lhe a oportunidade de se defender no prazo de trinta dias.

De acordo com o Código de Processo Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia n.° 11/2019, julgue o item.

Em um processo disciplinar, a notificação é o ato inicial pelo qual se comunica à pessoa investigada acerca da existência de processo investigativo em seu desfavor, proporcionando‑lhe a oportunidade de prestar informações. É imprescindível que a notificação apresente o nome do representante. 

De acordo com o Código de Processo Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia n.° 11/2019, julgue o item.

A informação acerca de uma possível infração poderá levar ao arquivamento do expediente.

De acordo com o Código de Processo Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia n.° 11/2019, julgue o item.

A constatação de uma possível infração resultará na instauração de um processo investigativo.

Conforme o Decreto n.° 53.464/1964, julgue o item. 

Ensinar disciplinas de psicologia em diferentes níveis de ensino é uma atribuição do psicólogo.

Conforme o Decreto n.° 53.464/1964, julgue o item. 

O psicólogo não deve fornecer orientação psicopedagógica, pois tal função pertence ao profissional formado em pedagogia.

Conforme o Decreto n.° 53.464/1964, julgue o item. 

Entre as atribuições do psicólogo em sua função, está o assessoramento técnico de órgãos públicos.

Conforme o Decreto n.° 53.464/1964, julgue o item. 

Para que o psicólogo possa atuar dentro de território nacional, é obrigatório o registro profissional de psicólogo na diretoria do ensino superior do Ministério da Educação e Cultura.

Conforme o Decreto n.° 53.464/1964, julgue o item. 

Apenas poderão atuar como psicólogos no Brasil aqueles que forem possuidores de diploma expedido no Brasil por faculdade de filosofia oficial ou reconhecida nos termos da Lei n.o 4.119/1962.