Acerca da avaliação psicossocial e das resoluções aplicáveis, julgue o item.

O processo de avaliação psicossocial deve considerar a investigação de alguns aspectos relevantes, como as características da atividade laboral, do ambiente e das condições necessárias para seu desenvolvimento, incluindo-se as atividades realizadas de forma remota, tomando por referência os documentos nacionais e internacionais que dispõem sobre funcionalidade e doenças. 

Acerca da avaliação psicossocial e das resoluções aplicáveis, julgue o item.

A avaliação psicossocial conduzida por psicólogo, com atenção à normatização e à regulamentação emitidas pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia ou por órgão correlato, corresponde a um conjunto sistemático de procedimentos aplicados à compreensão e à intervenção em fenômenos psíquicos em suas interfaces com os processos biológicos e socioculturais, especialmente aqueles relativos aos aspectos intra e interpessoais.  

Segundo a Resolução n.º 16/2019, que dispõe sobre o registro e o cadastro de pessoas jurídicas, julgue o item.
Se um psicólogo descumprir as disposições de resolução de natureza administrativa, bem como as previstas em lei que regulamenta o exercício profissional, isso será considerado infração disciplinar sujeita ao processo disciplinar ordinário. 

Segundo a Resolução n.º 16/2019, que dispõe sobre o registro e o cadastro de pessoas jurídicas, julgue o item.
É vedado o cadastramento de pessoa jurídica de competência de uma área profissional com a qual o psicólogo não possa constituir equipe para cumprir com seu objetivo principal, incluindo-se as pessoas jurídicas que ofereçam serviços com base em ideias de cunho moral, filosófico ou de crença religiosa, em virtude de sua natureza ou para atender a seus objetivos.

Considerando a Resolução n.º 13/2019, julgue o item.

Para a solicitação e o deferimento de cadastramento das pessoas jurídicas de serviços de atenção em regime residencial de caráter transitório e(ou) clínicas e outras instituições de atendimento às pessoas em situação de uso de substâncias psicoativas, é necessário, entre outras exigências, apresentar projeto terapêutico institucional, ou documento equivalente, explicitando os objetivos gerais e específicos do acompanhamento, bem como uma metodologia de trabalho que preze pela autonomia e pela reinserção social dos usuários.

Considerando a Resolução n.º 13/2019, julgue o item.

A pessoa jurídica de serviços de atenção em regime residencial de caráter transitório e(ou) as clínicas e outras instituições de atendimento às pessoas em situação de uso de substâncias psicoativas que realizam serviços de acolhimento, internação e similares devem, ao solicitarem sua inscrição, indicar, no mínimo, três psicólogos responsáveis cadastrados no Conselho Regional de Psicologia. 

Com base na Resolução n.º 3/2007, julgue o item, a respeito da caracterização da profissão de psicólogo e do exercício profissional.  
A realização dos exames psicológicos em candidatos à obtenção da carteira nacional de habilitação de motorista é de competência privativa e responsabilidade pessoal de psicólogos que atendam às exigências administrativas dos órgãos públicos responsáveis pelo trânsito, sendo indispensável que o psicólogo esteja cadastrado no Conselho Regional de Psicologia. 

Com base na Resolução n.º 3/2007, julgue o item, a respeito da caracterização da profissão de psicólogo e do exercício profissional.  
Em toda publicidade veiculada por psicólogo, deverão constar, obrigatoriamente: o nome completo do profissional; a palavra “psicólogo”; a sigla do Conselho Regional de Psicologia onde o profissional esteja inscrito; e o número de sua inscrição. Nessas publicidades, pode-se, ainda, utilizar-se de diagnóstico psicológico, análise de caso, aconselhamento ou orientação psicológica, divulgando-se aspectos de seu trabalho que possibilitem o acesso a leigos de instrumentos e técnicas de uso privativo da categoria. 

Com base na Resolução n.º 3/2007, julgue o item, a respeito da caracterização da profissão de psicólogo e do exercício profissional.  
Para o exercício da profissão fora da área de jurisdição do Conselho Regional de Psicologia em que o profissional tem inscrição principal, não se faz necessária a inscrição secundária se tais atividades se desenvolverem em tempo inferior a noventa dias, em cada região, sendo consideradas de natureza eventual.

Com base na Resolução n.º 3/2007, julgue o item, a respeito da caracterização da profissão de psicólogo e do exercício profissional.  
A orientação psicopedagógica é o processo por meio do qual, por intermédio de métodos e técnicas psicológicas, é analisado e estudado o comportamento de pessoas, de grupos, de instituições e de comunidades, na sua estrutura e no seu funcionamento, identificando-se as variáveis nele envolvidas. 

De acordo com o Regimento Interno do CRP-09, julgue o item. 
Compete ao plenário do CRP-09 autorizar a instalação e a desativação de subseções.  

De acordo com o Regimento Interno do CRP-09, julgue o item. 
O pedido de licença ou renúncia de conselheiro do CRP09 deverá ser comunicado, por escrito, ao presidente do Conselho Federal de Psicologia, que decidirá sobre o seu deferimento. 

De acordo com o Regimento Interno do CRP-09, julgue o item. 
Em caso de perda de mandato ou renúncia de membro ocupante de cargo da diretoria, far-se-á nova eleição para preenchimento da vacância, pelo plenário do conselho, na primeira reunião seguinte.  

De acordo com o Regimento Interno do CRP-09, julgue o item. 

O CRP-09 é constituído por nove conselheiros efetivos e igual número de suplentes, todos de nacionalidade brasileira.

À luz da Resolução do Conselho Regional de Psicologia da 9.ª Região (CRP-09) n.º 5/2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do CRP-09, julgue o item.
O emprego público em comissão é privativo do pessoal do quadro efetivo do CRP-09 e se destina às funções de direção, chefia e assessoramento. 

À luz da Resolução do Conselho Regional de Psicologia da 9.ª Região (CRP-09) n.º 5/2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do CRP-09, julgue o item.
Os empregados do quadro efetivo do CRP-09 e os não efetivos poderão ser designados para o exercício de função gratificada. 

À luz da Resolução do Conselho Regional de Psicologia da 9.ª Região (CRP-09) n.º 5/2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do CRP-09, julgue o item.
A verba destinada à progressão dos servidores independe de previsão orçamentária anual. 

Quanto às disposições da Lei n.º 5.766/1971, julgue o item.

Em cada ano na primeira reunião, cada Conselho Regional de Psicologia elegerá seu presidente e seu vice-presidente, cujas atribuições serão fixadas no respectivo regimento. 

Quanto às disposições da Lei n.º 5.766/1971, julgue o item.

A aprovação do valor das anuidades e das demais contribuições a serem pagas pelos psicólogos é prerrogativa dos Conselhos Regionais de Psicologia. 

Quanto às disposições da Lei n.º 5.766/1971, julgue o item.

Além de outras atribuições, caberá ao presidente do Conselho Federal de Psicologia convocar, ordinária e extraordinariamente, a Assembleia dos Delegados Regionais.