Como componente curricular, o Ensino Religioso foi introduzido no período republicano, em 1931, por meio do Decreto nº 19.941, instituído pelo governo provisório de Getúlio Vargas (1930-1934). Posteriormente, o componente foi inserido na Constituição de 1934. Naquele contexto, seu horizonte didático e pedagógico baseava-se

Considerando a importância ética e epistemológica do princípio do “agnosticismo metodológico” na formação de estudiosos dos fenômenos religiosos, seu emprego pelo docente de Ensino Religioso em sala de aula garante 

Orientado intelectual e profissionalmente pelos princípios epistemológicos e éticos da Ciência da Religião, o docente de Ensino Religioso, ao tratar das tradições e culturas religiosas marcadas pela oralidade, deverá 

Tendo em vista a unidade temática “Identidades e Alteridades”, que segundo a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Religioso deve ser abordada em todo Ensino Fundamental, a prática docente estimulará entre os discentes

Considerando as competências específicas do Ensino Religioso apontadas pela Base Nacional Comum Curricular do Ensino Religioso, o componente curricular deve

Leia o excerto a seguir.

O Ensino Religioso pode deixar sua condição de pré-ciência – conteúdos a serem definidos e dependência de sujeitos políticos – e ancorar-se no lastro da Ciência da Religião, na qual a religião constitui um objeto de estudo como qualquer outro, com metodologia e teoria definidas, em suma como ciência normal inserida no sistema legitimador da sociedade moderna: da pesquisa, das IES e do ensino.

PASSOS, João Décio. Epistemologia do Ensino Religioso: do Ensino à Ciência, da Ciência ao Ensino. REVER: Revista de Estudos da Religião, [S. l.], v. 15, n. 2, p. 26–44, 2015, p. 43. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/rever/article/view/26182. Acesso em: 18 jan. 2026.

A passagem defende

A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB) define tanto as incumbências do professor quanto as diretrizes para a formação dos profissionais da educação. À luz dessa legislação, a relação entre o exercício da docência e a formação inicial e continuada expressa-se pelo entendimento de que 

Conforme prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, a educação física integrada à proposta pedagógica da escola é componente curricular obrigatório

Leia o texto a seguir.

Uma mudança na forma de organização curricular, como ocorre com as escolas que adotam os ciclos de formação, traz consigo um conjunto de alterações no interior da instituição, que passam pelas metodologias e procedimentos de ensino, mas mexem, especialmente, com os princípios e pressupostos educacionais daqueles que integram o sistema escolar. […]

PEREIRA, Neiva; MENDES, Valdelaine. A Educação Física na escola organizada por ciclos de formação: especificidades do trabalho docente in: Movimento. Porto Alegre, v. 16, n. 03, p. 109-132, julho/setembro de 2010. p. 110.

Na perspectiva da constituição de um projeto político-pedagógico, os sistemas de educação nacionais, em experiências curriculares desenvolvidas nas unidades da federação brasileira, trouxeram arcabouços críticos que subsidiaram as áreas de conhecimento e também a educação física. Nessa direção, o vetor principal de antagonismo baseado na formulação das autoras apresenta foco na 

Nas elaborações das diferentes teorias pedagógicas da educação física no Brasil, sobressaem arcabouços de influências vinculados a eixos paradigmáticos distintos. Nessa direção, as origens das concepções desenvolvimentista, construtivista, crítico- emancipatória e sociológica sistêmica estão relacionadas às construções intelectuais respectivamente de

Práticas pedagógicas que mobilizam estudantes para a experimentação e a interação coletiva ao favorecem a vivência da experiência lúdica como forma de aprender e produzir sentidos indicam metodologias

Leia o texto a seguir.

Como apontei em outro lugar (Hernández-Hernández, 2018), pensar o aprender a partir dos afetos supõe focar a experiência de “sentir-se afetado”. A aprendizagem de verdade provoca deslocamentos e um choque (Spinoza) que se incorpora ao sujeito e ao que o afeta. Nesse sentido, o afeto não se refere apenas à emoção, mas também a um movimento corporal que afeta e que pode afetar o outro. Por isso, o aprender tem a ver com deslocamento e mudança de olhar, e se transforma em um evento e uma experiência significativa de muitas maneiras.

Esse tipo de aprendizagem está próximo da realidade que se vive cotidianamente na escola com os projetos de indagação, dos interesses que nos movem e dos desafios que enfrentamos todos os dias. É um processo que traz consigo a ‘consciência da aprendizagem’, a partir da qual o aprender é atravessado pelo corpo, conectado com outros corpos e com outras situações vividas, que se associam de formas difíceis de prever.

HERNÁNDEZ-HERNÁNDEZ, Fernando; ANGUITA, Marisol (org.). Uma pedagogia desobediente: tecendo a sala de aula e a vida escolar a partir de projetos de indagação. Porto Alegre: Artmed, 2025.

Práticas de culminância pedagógica, quando articuladas à dimensão dos afetos, caracterizam-se como 

A perspectiva pós-crítica compreende o currículo como um campo de disputas simbólicas, no qual a diversidade étnico-cultural, as identidades e as representações são produzidas, selecionadas e legitimadas no contexto escolar, o que implica problematizar

No ensino de Arte, a tendência pedagógica que valoriza a experimentação, a reflexão sobre as próprias produções e a mediação docente na construção de conhecimentos é a

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi instituído como instrumento permanente de financiamento da educação pública pela Emenda Constitucional nº 108/2020 e regulamentado pela Lei nº 14.113/2020. De acordo com essas legislações, os recursos do FUNDEB são destinados 

Hoje é bem estabelecido que, na educação, devem ser utilizadas estratégias para a inclusão de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e necessidades educacionais específicas. Assim, é importante aplicar ações pedagógicas específicas, físicas e sociais que garantam o acesso, a participação e o aprendizado de todos em igualdade de condições. Nesse contexto, são ações pedagógicas na área de ciências

A História ocupa um lugar estratégico na “partitura” do currículo da educação básica, pois, como conhecimento e prática social, pressupõe movimento, contradição, um processo de permanente re/construção, um campo de lutas (os autores). Na direção apontada, o currículo é entendido como 

Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de

Compreender a concepção de disciplina escolar é de fundamental importância para o ensino de história e práticas de ensino na educação básica. Duas tendencias têm afunilado o debate sobre disciplina escolar como “Transposição Didática” e “Entidade Específica”. As posições não são iguais, com posturas conflitantes acerca do conhecimento escolar. Nessa perspectiva, podemos definir disciplina escolar como entidade específica quando

A sociedade brasileira é formada por diversas culturas, assim é importante compreender a diversidade étnica e cultural dos diferentes grupos sociais que a compõem. Também é urgente constatar as desigualdades no acesso a bens econômicos, educacionais e culturais por parte dos diferentes grupos, em que determinantes de classe social, raça, gênero e diversidade cultural atuam de forma marcante no processo de exclusão desses grupos. Nesse sentido, o ensino de História e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas foi instituído na educação básica, por meio