A alimentação escolar é um direito do estudante e é uma política pública que visa garantir o direito humano à alimentação adequada e à segurança alimentar e nutricional, respeitando as escolhas e perspectivas individuais de alimentação.
A respeito dessa questão, assinale a afirmativa correta:

O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) é o mais antigo dos programas voltados à distribuição de obras didáticas aos estudantes da rede pública de ensino brasileira e iniciou-se, com outra denominação, em 1937. Ao longo de mais de 80 anos, o programa foi aperfeiçoado e teve diferentes nomes e formas de execução.
A respeito do PNLD, assinale a alternativa correta:

O Censo Escolar é a principal pesquisa estatística educacional brasileira da Educação Básica, realizado anualmente e dividido em duas etapas.

Analise as afirmativas a seguir e aponte as que corretamente se referem ao Censo Escolar:

I. Na primeira etapa (matrícula inicial) do Censo Escolar, são coletadas informações sobre escolas, gestores, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula, de todos os estabelecimentos públicos e privados de educação básica e educação profissional e tecnológica, com base na realidade das escolas na data de referência do Censo Escolar.
II. A segunda etapa do Censo Escolar (situação do aluno) tem por objetivo coletar as informações de rendimento e movimento escolar, ao final do ano letivo, dos alunos que foram declarados na primeira etapa de coleta. Para fornecer informações sobre rendimento do aluno no Sistema Educacenso, a escola declara a condição de aprovado ou reprovado. Há também outras situações em que o aluno pode se encontrar e que indicam o seu movimento, são elas: transferido, deixou de frequentar ou falecido.
III. O Sistema Educacenso é um sistema baixado no computador da secretaria de cada escola e que permite apenas o registro das informações do Censo Escolar. O processamento das informações é feito pelo cadastrador dos dados, que precisa cruzar os dados dos formulários preenchidos pela escola, com aqueles preenchidos pelos estudantes e suas famílias.
IV.O período de coleta dos dados do Censo Escolar é definido por meio de Portaria de cronograma e o início da coleta ocorre sempre na última quarta-feira do mês de maio, instituído como o Dia Nacional do Censo Escolar.

É correto o que se afirma em:

A Lei Complementar n.º 170/1998, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação, em seu art. 66, afirma que o Poder Público dispensará especial atenção à oferta de Educação Básica para a população rural, pesqueira, indígena, carcerária e remanescente de quilombo que será adaptada às suas peculiaridades mediante regulamentação específica e, dentre outras, levará em conta:

I. A adoção de metodologias, programas e ações voltados para a superação e a transformação das condições de vida nos meios rural, pesqueiro, comunidades indígenas e remanescentes de quilombo, proporcionando a estas a autossustentação e autodeterminação.
II. A organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola ou pesqueiro e às condições climáticas.
III. O assessoramento técnico das secretarias municipais e estadual de educação para garantir a participação das comunidades na definição dos padrões arquitetônicos adequados às suas realidades socioculturais e ambientais.

É correto o que se afirma em:

A Rede Estadual de Ensino de Santa Catarina foi um dos destaques do livro sobre a 5º Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Dos 20 relatos selecionados para compor a obra, dois foram catarinenses. Uma das selecionadas de Santa Catarina foi a EEB Felipe Manke, de Massaranduba. A escola apresentou o relato 'Abelhas Nativas: polinizando para um futuro sustentável por meio da agroecologia". A atividade foi realizada em parceria com a nutricionista Aline Pereira da Silva. Já a EIEF Wherá Tupã Poty Djá, de Biguaçu, foi selecionada pela "Valorização da cultura alimentar indígena Guarani através de ações de EAN na escola Wherá Tupã Poty Djá'. O relato foi apresentado e redigido pela nutricionista Rayza Dal Molin Cortese, que desenvolveu as atividades na escola em parceria com a nutricionista Josiane Hilbig (SED/SC, 2024). Ao encontro dessa temática, analise as afirmações a seguir:

I. A Alimentação Escolar visa garantir o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e à Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN), respeitando as escolhas e perspectivas individuais de alimentação.
II. O gestor do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), uma autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, responsável por programas e ações que visam à melhoria da educação básica pública no Brasil.
III. A educação alimentar e nutricional é uma diretriz do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e está contemplada no currículo em Santa Catarina.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi aprovado no Congresso Federal em agosto de 2020. Ele é um mecanismo de redistribuição de recursos destinados à Educação Básica. O Fundo tem como objetivo fazer com que:

Qual das afirmações sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) é INCORRETA?

"A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho". (Brasil, 1988, art. 205). A fim de fazer valer este direito, a União, Estados e Municípios implementam políticas públicas para desenvolver o sistema pedagógico em todos os seus níveis. Isso posto, qual das políticas públicas a seguir é desenvolvida pela Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED)?  

A Rede Estadual de Ensino de Santa Catarina foi um dos destaques do livro sobre a 5º Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Dos 20 relatos selecionados para compor a obra, dois foram catarinenses. Uma das selecionadas de Santa Catarina foi a EEB Felipe Manke, de Massaranduba. A escola apresentou o relato 'Abelhas Nativas: polinizando para um futuro sustentável por meio da agroecologia'. A atividade foi realizada em parceria com a nutricionista Aline Pereira da Silva. Já a EIEF Wherá Tupã Poty Djá, de Biguaçu, foi selecionada pela 'Valorização da cultura alimentar indígena Guarani através de ações de EAN na escola Wherá Tupã Poty Djá'. O relato foi apresentado e redigido pela nutricionista Rayza Dal Molin Cortese, que desenvolveu as atividades na escola em parceria com a nutricionista Josiane Hilbig (SED/SC, 2024). Ao encontro dessa temática, analise as afirmações a seguir:

I.A Alimentação Escolar visa garantir o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e à Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN), respeitando as escolhas e perspectivas individuais de alimentação.
II.O gestor do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), uma autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, responsável por programas e ações que visam à melhoria da educação básica pública no Brasil.
III.A educação alimentar e nutricional é uma diretriz do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e está contemplada no currículo em Santa Catarina.

É correto o que se afirma em: 

Escolas estaduais de SC podem receber aproximadamente R$ 4 milhões para fomento do uso de tecnologia, pois os gestores escolares de 1214 escolas e unidades descentralizadas da rede estadual, com apoio significativo dos Núcleos de Tecnologia (NTEs), preencheram o Plano de Aplicação Financeira (PAF), que define o planejamento para utilização dos recursos disponibilizados pelo PDDE Educação Conectada 2024, relativo ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do Ministério da Educação (MEC). De acordo com a articuladora, a servidora Karla Beatriz Wolff Cruz, “o objetivo é garantir que o resultado seja entregue ao aluno e à escola da melhor maneira possível”. O repasse é contingente à validação da Secretaria de Educação Básica do MEC. Nesse contexto, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:

I. O repasse de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica, no ano de 2024, é uma das iniciativas que compõem as ações articuladas pela Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) cujo objetivo é universalizar a conectividade de qualidade para uso pedagógico e administrativo nos estabelecimentos de ensino da rede pública da educação básica.

ISSO PORQUE

II. A conectividade adequada permite: a realização de atividades pedagógicas e administrativas on-line; o uso de recursos educacionais e de gestão; o acesso a áudios, vídeos, jogos e plataformas de streaming com intencionalidade pedagógica; e a disponibilidade de rede sem fio no ambiente escolar, composto por salas de aula, bibliotecas, laboratórios, salas de professores, áreas comuns e setores administrativos.

ALÉM DISSO

III. O Programa de Inovação Educação Conectada foi elaborado com dimensões que se complementam, para que o uso de tecnologia digital tenha efeito positivo na educação, as quais são: compra massiva de equipamentos, gamificação universal, conectividade como indicador de sucesso, formação de alunos em programação e robótica, integração de sistemas de vigilância e monitoramento e engajamento comunitário.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:  

Escolas estaduais de Santa Catarina podem receber aproximadamente R$ 4 milhões para fomento do uso de tecnologia, pois os gestores escolares de 1214 escolas e unidades descentralizadas da rede estadual, com apoio significativo dos Núcleos de Tecnologia (NTEs), preencheram o Plano de Aplicação Financeira (PAF), que define o planejamento para utilização dos recursos disponibilizados pelo PDDE Educação Conectada 2024, relativo ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do Ministério da Educação (MEC). De acordo com a articuladora, a servidora Karla Beatriz Wolff Cruz, “o objetivo é garantir que o resultado seja entregue ao aluno e à escola da melhor maneira possível”. O repasse é contingente à validação da Secretaria de Educação Básica do MEC. Nesse contexto, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas: 

I. O repasse de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica, no ano de 2024, é uma das iniciativas que compõem as ações articuladas pela Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) cujo objetivo é universalizar a conectividade de qualidade para uso pedagógico e administrativo nos estabelecimentos de ensino da rede pública da educação básica. 

ISSO PORQUE

II. A conectividade adequada permite: a realização de atividades pedagógicas e administrativas on-line; o uso de recursos educacionais e de gestão; o acesso a áudios, vídeos, jogos e plataformas de streaming com intencionalidade pedagógica; e a disponibilidade de rede sem fio no ambiente escolar, composto por salas de aula, bibliotecas, laboratórios, salas de professores, áreas comuns e setores administrativos. 

ALÉM DISSO

III. O Programa de Inovação Educação Conectada foi elaborado com dimensões que se complementam, para que o uso de tecnologia digital tenha efeito positivo na educação, as quais são: compra massiva de equipamentos, gamificação universal, conectividade como indicador de sucesso, formação de alunos em programação e robótica, integração de sistemas de vigilância e monitoramento e engajamento comunitário.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:

Escolas estaduais de SC podem receber aproximadamente R$ 4 milhões para fomento do uso de tecnologia, pois os gestores escolares de 1214 escolas e unidades descentralizadas da rede estadual, com apoio significativo dos Núcleos de Tecnologia (NTEs), preencheram o Plano de Aplicação Financeira (PAF), que define o planejamento para utilização dos recursos disponibilizados pelo PDDE Educação Conectada 2024, relativo ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do Ministério da Educação (MEC). De acordo com a articuladora, a servidora Karla Beatriz Wolff Cruz, "o objetivo é garantir que o resultado seja entregue ao aluno e à escola da melhor maneira possível". O repasse é contingente à validação da Secretaria de Educação Básica do MEC. Nesse contexto, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:

I.O repasse de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica, no ano de 2024, é uma das iniciativas que compõem as ações articuladas pela Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) cujo objetivo é universalizar a conectividade de qualidade para uso pedagógico e administrativo nos estabelecimentos de ensino da rede pública da educação básica.

ISSO PORQUE

II.A conectividade adequada permite: a realização de atividades pedagógicas e administrativas on-line; o uso de recursos educacionais e de gestão; o acesso a áudios, vídeos, jogos e plataformas de streaming com intencionalidade pedagógica; e a disponibilidade de rede sem fio no ambiente escolar, composto por salas de aula, bibliotecas, laboratórios, salas de professores, áreas comuns e setores administrativos.

ALÉM DISSO

III.O Programa de Inovação Educação Conectada foi elaborado com dimensões que se complementam, para que o uso de tecnologia digital tenha efeito positivo na educação, as quais são: compra massiva de equipamentos, gamificação universal, conectividade como indicador de sucesso, formação de alunos em programação e robótica, integração de sistemas de vigilância e monitoramento e engajamento comunitário.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta: 

Escolas estaduais de Santa Catarina podem receber aproximadamente R$ 4 milhões para fomento do uso de tecnologia, pois os gestores escolares de 1214 escolas e unidades descentralizadas da rede estadual, com apoio significativo dos Núcleos de Tecnologia (NTEs), preencheram o Plano de Aplicação Financeira (PAF), que define o planejamento para utilização dos recursos disponibilizados pelo PDDE Educação Conectada 2024, relativo ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do Ministério da Educação (MEC). De acordo com a articuladora, a servidora Karla Beatriz Wolff Cruz, "o objetivo é garantir que o resultado seja entregue ao aluno e à escola da melhor maneira possível". O repasse é contingente à validação da Secretaria de Educação Básica do MEC. Nesse contexto, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:

I.O repasse de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica, no ano de 2024, é uma das iniciativas que compõem as ações articuladas pela Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) cujo objetivo é universalizar a conectividade de qualidade para uso pedagógico e administrativo nos estabelecimentos de ensino da rede pública da educação básica.

ISSO PORQUE

II.A conectividade adequada permite: a realização de atividades pedagógicas e administrativas on-line; o uso de recursos educacionais e de gestão; o acesso a áudios, vídeos, jogos e plataformas de streaming com intencionalidade pedagógica; e a disponibilidade de rede sem fio no ambiente escolar, composto por salas de aula, bibliotecas, laboratórios, salas de professores, áreas comuns e setores administrativos.

ALÉM DISSO

III.O Programa de Inovação Educação Conectada foi elaborado com dimensões que se complementam, para que o uso de tecnologia digital tenha efeito positivo na educação, as quais são: compra massiva de equipamentos, gamificação universal, conectividade como indicador de sucesso, formação de alunos em programação e robótica, integração de sistemas de vigilância e monitoramento e engajamento comunitário.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta: 

Observe as diretrizes definidas a seguir, apenas uma foi elaborada corretamente, ou seja, condiz com uma das diretrizes para a implementação do Programa Saúde na Escola, destaque-a:

Dentro da Política Educacional, destaque a alternativa que completa corretamente o enunciado a seguir:
Autarquia federal responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação, tendo como objetivo prestar assistência técnica e financeira aos estados e municípios, entre outras atribuições, por meio de repasses de recursos federais, que são provenientes do(s)/ das_________________. 

O Censo Escolar é uma pesquisa estatística relevante para a educação básica no Brasil, realizada anualmente pelo Inep em colaboração com secretarias estaduais e municipais de educação, além de envolver todas as escolas públicas e privadas do país. Qual é a finalidade do Censo Escolar? 

Alguns aspectos relacionados com a Política Educacional foram destacados a seguir. Assinale a alternativa que foi elaborada de forma pertinente. 

 Sobre a pós-graduação lato sensu é correto afirmar:
I - O corpo docente do curso de especialização será  constituí do por, no mínimo, 30% (trinta por cento) de portadores de título de pós-graduação stricto sensu.
II - Instituições que mantêm cursos regulares em programas de stricto sensu poderão converter em certificado de especialização os cré ditos de disciplinas cursadas aos estudantes que não concluí rem dissertação de mestrado ou tese de doutorado.
III - Cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização sã o programas de nível superior de educação continuada.
Sobre as afirmativas acima, pode-se dizer que:

Sobre a educação superior brasileira é correto afirmar:

I - A educação profissional e tecnológica abrange cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, de educação profissional técnica de nível médio, de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação.

II - No   caso  de  empate  no  processo  seletivo,  as instituições públicas de ensino superior darão prioridade de matrícula ao candidato que comprove ter renda familiar inferior a dez salários mínimos, ou ao de menor renda familiar, quando mais de um candidato preencher o critério inicial.

III - Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão revalidados por universidades públicas ou privadas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação.

Sobre as afirmativas acima, pode-se dizer que:

Um programa stricto sensu teve a nota rebaixada no último quadriênio (2017-2020) devido ao seu desempenho inferior ao quadriênio anterior (2013-2016). No início de 2024 uma nova pessoa assumiu a coordenação do programa e quis entender o que tinha acontecido nos anos anteriores. A alternativa que apresenta os sistemas de informação a respeito dos quais a nova coordenação NÃO encontrou informações sobre o desempenho e atividades acadêmicas dos discentes é: