Questões de Concurso
Comentadas sobre políticas educacionais em pedagogia
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Para alcançar seus propósitos o Programa Saúde nas Escolas (PSE) foi constituído por cinco componentes, marque a alternativa que faz parte de um desses componentes:
Sobre o modelo social da deficiência, é correto afirmar:
Para o custeio e a ampliação da educação institucionalizada, existem porcentagens de receitas que estão, legalmente, destinadas para esse fim.
Sendo assim, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem organizar suas receitas de impostos em relação à Educação da seguinte forma:
•União: No mínimo da receita de impostos, incluídos os provenientes de transferências;
•Estados, DF e Municípios: no mínimo da receita de impostos, incluídos os provenientes de transferências.
Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as lacunas do texto.
(i) A Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens, na Educação Básica, tem como público-alvo, dentre outros, dirigentes das secretarias de educação e das redes públicas de ensino estaduais, municipais e distrital. (ii) A Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens, na Educação Básica, instituiu o Ecossistema de Inovação e Soluções Educacionais Digitais, sob gestão do Ministério da Educação. (iii) É um dos mecanismos de avaliação e monitoramento da Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens, na Educação Básica, formulação de indicadores de desempenho, especialmente os que mensurem a eficácia, a eficiência e a efetividade da Política.
MACEDO, Arthur Roquete de et al. Educação superior no século XXI e reforma universitária brasileira. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v.13, n.47, p. 127-148, abr./jun. 2005. p. 137.
A respeito da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, conforme os autores, é correto afirmar:
Um dos procedimentos a serem observados, de acordo com essas Diretrizes, está corretamente expresso em:
São desafios enfrentados pelo ensino superior brasileiro, exceto:
I. Os programas de pós-graduação têm autonomia para publicar seus próprios editais de seleção, que podem variar, inclusive, em relação à periodicidade, assim como no que se refere ao estabelecimento de normas e critérios próprios. II. A legislação que trata das ações afirmativas (Leis Nº 12.711/2021 e 13.409/2016) normatiza apenas o sistema de seleção para os cursos de graduação nas universidades. III. Os estados brasileiros têm leis muito rígidas para a implementação das cotas, dificultando o atendimento integral por parte das instituições de educação superior estaduais. IV. Os conselhos universitários das universidades resistem em normatizar as ações afirmativas na pós-graduação, comprometendo, assim, a implementação e a difusão de tais ações.
Está CORRETO o que se afirma, apenas, em:
I. O programa, instituído em 2018, foi originalmente destinado a instituições federais de ensino, mas possibilita, atualmente, o estabelecimento de parcerias público-privadas, de forma a favorecer a acessibilidade nos espaços oficiais de ensino do país.
II. O programa abrange instituições das redes públicas de educação básica e superior de ensino e tem como principal objetivo de criar ações institucionais que garantam a integração de pessoas com deficiência à vida escolar/acadêmica, eliminando barreiras comportamentais, pedagógicas, arquitetônicas e de comunicação.
III. O Programa tem como principal objetivo fomentar a criação e a consolidação de núcleos de acessibilidade nas instituições federais de ensino superior (Ifes) e recebe propostas de universidades do Brasil inteiro, mas somente as que atendem às exigências do programa são selecionadas para receber o apoio financeiro do MEC.
Está correto o que se afirma em
I. O montante dos recursos é repassado em parcela única e calculado com base em 50% do valor anual mínimo por matrícula em creche pública ou conveniada, em período integral e parcial, definido para o Salário-Educação.
II. O apoio financeiro é repassado aos municípios, estados e ao Distrito Federal, bastando que seja informada no censo escolar do ano anterior a quantidade de matrículas de crianças de zero a 48 meses, matriculados em creches públicas ou conveniadas com o poder público.
III. A transferência de recursos financeiros é automática, sem necessidade de convênio ou outro instrumento congênere. Contudo, uma das regras do programa é que as crianças atendidas pertençam a famílias que sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família (atual Auxílio Brasil).
Está correto o que se afirma em