Acerca das diretrizes do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:
I. Estabelecer como foco a aprendizagem, apontando resultados concretos a atingir; II. Alfabetizar as crianças até, no máximo, os doze anos de idade, aferindo os resultados por exame periódico específico; III. Matricular o aluno na escola mais próxima da sua residência; IV. Manter programa de alfabetização de jovens e adultos; V. Valorizar o mérito do trabalhador da educação, representado pelo desempenho eficiente no trabalho, dedicação, assiduidade, pontualidade, responsabilidade, realização de projetos e trabalhos especializados, cursos de atualização e desenvolvimento profissional. 

Desde que foi anunciado em meados de 2004, como projeto, até a sua aprovação como Lei Federal (Lei n. 11.096/05), o Prouni sofreu diversas alterações. Catani, Hey e Gilioli (2006) apresentam algumas mudanças ocorridas no Prouni.

Leias as afirmações a seguir.

I. Quando aprovado como Medida Provisória e, depois, como Lei, o Prouni passou a prever bolsas parciais, com diminuição da renda limite de um salário mínimo para bolsista integral e de dois salários mínimos para bolsista parcial.

II. A exigência de ofertar bolsas integrais nas IES não beneficentes diminuiu, no projeto inicial, de 20% do total de vagas ofertadas, para 10% na Medida Provisória e pouco mais de 7% na Lei sancionada.

III. As regras de desvinculação das IES do programa tornaram-se mais austeras com a diminuição do período (de três para dois anos) de recorrência em que uma instituição pode ter nota insuficiente de acordo com o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

IV. A seleção, inicialmente prevista apenas pela nota e perfil socioeconômico declarado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), passou a contar com uma seleção interna nas IES, seguidas da “pré-seleção” efetuado por meio desse exame. 

Assinale a alternativa correta com relação às mudanças ocorridas no Prouni, entre o projeto inicial, a publicação como Medida Provisória e a aprovação da Lei, segundo esses autores.

O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa é um compromisso formal assumido pelos governos federal, do Distrito Federal, dos estados e municípios de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental. Nele serão desenvolvidas ações que contribuam para:

Leia as afirmativas a seguir quanto à matrícula no Ensino Fundamental de nove anos. I. É obrigatória a matrícula no Ensino Fundamental de crianças com 6 (seis) anos completos ou a completar até o dia 30 de abril do ano em que ocorrer a matrícula, nos termos da Lei e das normas nacionais vigentes. II. As crianças que completam 6 (seis) anos após 31 de março deverão ser matriculadas na Educação Infantil (Pré-Escola). III. É obrigatória a matrícula no Ensino Fundamental de crianças com 6 (seis) anos completos ou a completar até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula, nos termos da Lei e das normas nacionais vigentes. IV. As crianças que completam 6 (seis) anos até o final do ano em que ocorrer a matrícula deverão ser matriculadas no primeiro ano. Assinale a alternativa correta em relação às afirmativas apresentadas.

Leia atentamente as alternativas que abordam o ensino de nove anos e assinale a incorreta:

A finalidade do Programa Mais Educação, instituído pelo Decreto nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010, é “[...] contribuir para a melhoria da aprendizagem por meio da _______________, mediante __________________”(BRASIL, 2010, p.1).
A alternativa que preenche, correta e sequencialmente, as lacunas do texto acima é

Assinale a assertiva incorreta, no que se refere aos desafios da educação brasileira determinados pelo Plano Nacional de Educação do Ministério da Educação:

Os recursos que se originam na esfera federal chegam à escola por meio de programas (Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE), e devem ser aplicados diretamente segundo os fins a que se destinam.
Esses recursos são calculados com base no número de 

 Dentre as alternativas abaixo, qual NÃO corresponde a uma atribuição do Ministério da Educação? 

Relacione a esfera governamental às respectivas atribuições.

1. União

2. Estados

3. Municípios

( ) Elabora e executa políticas educacionais em consonância com os planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações às dos Municípios.

( ) Oferece a Educação Infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o Ensino Fundamental.

( ) Realiza o processo nacional de avaliação do rendimento escolar, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.

Assinale a opção que indica a relação correta, de cima para baixo.

s opções a seguir apresentam tipos de materiais didáticos e pedagógicos que apoiam o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, à exceção de uma. Assinale-a.

A avaliação das instituições de educação superior terá por objetivo identificar o seu perfil e o significado de sua atuação, por meio de suas atividades, cursos, programas, projetos e setores, considerando as diferentes dimensões institucionais, dentre elas, obrigatoriamente:

O Censo da Educação Superior, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), constitui-se em importante instrumento de obtenção de dados para a geração de informações que subsidiam a formulação, o monitoramento e a avaliação das políticas públicas, além de ser elemento importante para a elaboração de estudos e pesquisas sobre o setor. Nos resultados do Censo 2015, é possível observar que
1. na rede pública o número de docentes em tempo integral teve um considerável aumento nos últimos dez anos. Em 2015, os docentes da rede privada em tempo parcial superam os horistas.
PORQUE
2. em 2015 havia 388.004 docentes em exercício na educação superior no Brasil. Desse total, 57,3% tinham vínculo com IES privada e 42,7%, com IES pública.
A respeito das afirmações, assinale a alternativa correta.

O IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – foi criado em 2007, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Analise as afirmativas a seguir sobre o IDEB.
I. O cálculo do IDEB é feito a partir dos dados sobre a reprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e as médias de desempenho nas avaliações do Inep (Saeb e Prova Brasil). II. Além de ser um indicador estatístico, o IDEB é considerado um condutor de política pública pela melhoria da qualidade da educação, tanto no âmbito nacional, como nos estados, municípios e escolas. III. O Plano de Desenvolvimento da Educação determina, como meta, que em 2022 o IDEB do Brasil seja 6,0 – média que equivale a um sistema educacional de qualidade semelhante à dos países desenvolvidos.
Estão CORRETAS as afirmativas:

O conceito de qualidade na educação tem passado por várias concepções, inicialmente, estava articulado ao processo de acesso das oportunidades educacionais para as massas populares. Posteriormente, foi caracterizada pelo acesso e a permanência do indivíduo no sistema escolar. Atualmente, a educação é tida como um direito público subjetivo e que deve ser garantido não só o acesso e a permanência, mas também um padrão de qualidade. Nesse sentido, foi criado um importante indicador de qualidade da educação, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb.
A respeito do Ideb, é correto afirmar que

No cenário educacional brasileiro da década de 1960, a pedagogia tecnicista começou a ganhar força.

As opções a seguir apresentam justificativas para o fortalecimento dessa tendência naquele momento histórico, à exceção de uma. Assinale-a.

A UNESCO considera que a educação de qualidade, como um direito fundamental, deve ser, antes de tudo,

1. Relevante;

2. Pertinente; e

3. Equitativa.

Relacione as características acima às respectivas definições.

( ) Compromisso da educação com a qualidade social e a contribuição para dirimir as desigualdades historicamente produzidas, assegurando, assim, o ingresso, a permanência e o sucesso de todos na escola.

( ) Reporta-se à promoção de aprendizagens significativas do ponto de vista das exigências sociais e de desenvolvimento pessoal.

( ) Refere-se à possibilidade de atender às necessidades e às características dos estudantes de diversos contextos sociais e culturais e com diferentes capacidades e interesses.

Assinale a opção que indica a relação correta, de cima para baixo.

Márcia é coordenadora pedagógica em uma escola da rede estadual de Pernambuco. Na reunião de início de ano letivo com os professores de Ensino Médio, ela pede atenção especial do grupo para a motivação dos alunos a comparecerem às aulas e concluírem o curso.

Essa preocupação da coordenadora pode ser justificada a partir da seguinte informação:

Dadas as afirmativas em relação à escolha de diretores na escola, I. A escolha do diretor por indicação política está relacionada com as formas mais usuais de clientelismo. II. A escolha do diretor por indicação política pode beneficiar candidatos que se opõem à força do prefeito ou governador. III. A escolha do diretor pela carreira representa uma tentativa de aplicação no setor público da meritocracia. IV. A escolha do diretor por indicação política contraria as práticas autoritárias ou a forte ingerência do Estado na gestão escolar. verifica-se que estão corretas

Dentre as muitas ações educacionais desenvolvidas, podemos destacar a Educação Patrimonial, que se constitui como um processo permanente e sistemático de trabalho, centrado no Patrimônio Cultural como fonte de conhecimento e de enriquecimento individual e coletivo. No ano de 1999, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan – lançou o Guia Básico da Educação Patrimonial, que, além de apresentar seus fundamentos conceituais e práticos, aponta que a ação educativa será desenvolvida ao longo das seguintes etapas metodológicas: