A Rede Estadual de Ensino de Santa Catarina foi um dos destaques do livro sobre a 5º Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Dos 20 relatos selecionados para compor a obra, dois foram catarinenses. Uma das selecionadas de Santa Catarina foi a EEB Felipe Manke, de Massaranduba. A escola apresentou o relato 'Abelhas Nativas: polinizando para um futuro sustentável por meio da agroecologia". A atividade foi realizada em parceria com a nutricionista Aline Pereira da Silva. Já a EIEF Wherá Tupã Poty Djá, de Biguaçu, foi selecionada pela "Valorização da cultura alimentar indígena Guarani através de ações de EAN na escola Wherá Tupã Poty Djá'. O relato foi apresentado e redigido pela nutricionista Rayza Dal Molin Cortese, que desenvolveu as atividades na escola em parceria com a nutricionista Josiane Hilbig (SED/SC, 2024). Ao encontro dessa temática, analise as afirmações a seguir:

I. A Alimentação Escolar visa garantir o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e à Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN), respeitando as escolhas e perspectivas individuais de alimentação.
II. O gestor do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), uma autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, responsável por programas e ações que visam à melhoria da educação básica pública no Brasil.
III. A educação alimentar e nutricional é uma diretriz do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e está contemplada no currículo em Santa Catarina.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi aprovado no Congresso Federal em agosto de 2020. Ele é um mecanismo de redistribuição de recursos destinados à Educação Básica. O Fundo tem como objetivo fazer com que:

Qual das afirmações sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) é INCORRETA?

"A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho". (Brasil, 1988, art. 205). A fim de fazer valer este direito, a União, Estados e Municípios implementam políticas públicas para desenvolver o sistema pedagógico em todos os seus níveis. Isso posto, qual das políticas públicas a seguir é desenvolvida pela Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED)?  

A Rede Estadual de Ensino de Santa Catarina foi um dos destaques do livro sobre a 5º Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Dos 20 relatos selecionados para compor a obra, dois foram catarinenses. Uma das selecionadas de Santa Catarina foi a EEB Felipe Manke, de Massaranduba. A escola apresentou o relato 'Abelhas Nativas: polinizando para um futuro sustentável por meio da agroecologia'. A atividade foi realizada em parceria com a nutricionista Aline Pereira da Silva. Já a EIEF Wherá Tupã Poty Djá, de Biguaçu, foi selecionada pela 'Valorização da cultura alimentar indígena Guarani através de ações de EAN na escola Wherá Tupã Poty Djá'. O relato foi apresentado e redigido pela nutricionista Rayza Dal Molin Cortese, que desenvolveu as atividades na escola em parceria com a nutricionista Josiane Hilbig (SED/SC, 2024). Ao encontro dessa temática, analise as afirmações a seguir:

I.A Alimentação Escolar visa garantir o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e à Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN), respeitando as escolhas e perspectivas individuais de alimentação.
II.O gestor do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), uma autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, responsável por programas e ações que visam à melhoria da educação básica pública no Brasil.
III.A educação alimentar e nutricional é uma diretriz do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e está contemplada no currículo em Santa Catarina.

É correto o que se afirma em: 

Observe as diretrizes definidas a seguir, apenas uma foi elaborada corretamente, ou seja, condiz com uma das diretrizes para a implementação do Programa Saúde na Escola, destaque-a:

Dentro da Política Educacional, destaque a alternativa que completa corretamente o enunciado a seguir:
Autarquia federal responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação, tendo como objetivo prestar assistência técnica e financeira aos estados e municípios, entre outras atribuições, por meio de repasses de recursos federais, que são provenientes do(s)/ das_________________. 

O Censo Escolar é uma pesquisa estatística relevante para a educação básica no Brasil, realizada anualmente pelo Inep em colaboração com secretarias estaduais e municipais de educação, além de envolver todas as escolas públicas e privadas do país. Qual é a finalidade do Censo Escolar? 

Alguns aspectos relacionados com a Política Educacional foram destacados a seguir. Assinale a alternativa que foi elaborada de forma pertinente. 

 Sobre a pós-graduação lato sensu é correto afirmar:
I - O corpo docente do curso de especialização será  constituí do por, no mínimo, 30% (trinta por cento) de portadores de título de pós-graduação stricto sensu.
II - Instituições que mantêm cursos regulares em programas de stricto sensu poderão converter em certificado de especialização os cré ditos de disciplinas cursadas aos estudantes que não concluí rem dissertação de mestrado ou tese de doutorado.
III - Cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização sã o programas de nível superior de educação continuada.
Sobre as afirmativas acima, pode-se dizer que:

Sobre a educação superior brasileira é correto afirmar:

I - A educação profissional e tecnológica abrange cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, de educação profissional técnica de nível médio, de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação.

II - No   caso  de  empate  no  processo  seletivo,  as instituições públicas de ensino superior darão prioridade de matrícula ao candidato que comprove ter renda familiar inferior a dez salários mínimos, ou ao de menor renda familiar, quando mais de um candidato preencher o critério inicial.

III - Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão revalidados por universidades públicas ou privadas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação.

Sobre as afirmativas acima, pode-se dizer que:

Um programa stricto sensu teve a nota rebaixada no último quadriênio (2017-2020) devido ao seu desempenho inferior ao quadriênio anterior (2013-2016). No início de 2024 uma nova pessoa assumiu a coordenação do programa e quis entender o que tinha acontecido nos anos anteriores. A alternativa que apresenta os sistemas de informação a respeito dos quais a nova coordenação NÃO encontrou informações sobre o desempenho e atividades acadêmicas dos discentes é:

Dos sistemas relacionados, aquele que NÃO é considerado um sistema de informação para gestão acadêmica é:

Os cursos stricto sensu, lato sensu e residências são registrados no Ministério da Educação, respectivamente, através dos seguintes sistemas:

Tachizawa e Andrade (2015), em seu livro “Gestão de Instituições de ensino”, descrevem uma série de exemplos de políticas que podem ser adotadas por uma Instituição de ensino superior. A alternativa que NÃO representa uma política de qualidade é:

Com base nos artigos do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Decreto 11.556 de 12 de junho de 2023), analise as afirmativas a seguir:

I. O Compromisso será implementado pelo Ministério da Educação, em articulação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, por meio de estratégias de atuação destinadas à melhoria da qualidade da educação infantil e da primeira etapa do ensino fundamental.

II. A adesão obrigatória do Município, do Estado ou do Distrito Federal ao Compromisso implica a responsabilidade de promover a melhoria da qualidade do processo e dos resultados da alfabetização.

III. Os princípios do Compromisso incluem a garantia do direito à alfabetização, a promoção da equidade educacional, a valorização da diversidade étnico-racial e regional e o respeito à autonomia pedagógica do professor.

IV. O Comitê Estratégico Nacional do Compromisso (Cenac) é responsável por aprovar os planos de ação dos entes federativos, por emitir recomendações para o aprimoramento das políticas de alfabetização e por sistematizar dados para subsidiar as tomadas de decisões.

V. O Compromisso estabelece que a alfabetização das crianças brasileiras deve ser garantida ao final do terceiro ano do ensino fundamental

Estão corretas as afirmativas:

A partir das conjecturas sobre a "politicidade intrínseca" da Política Nacional de Alfabetização (PNA) apresentadas no texto " Brasil, 2091: notas sobre a " politica nacional de alfabetização ", assinale a alternativa abaixo que expressa corretamente a crítica principal à implementação da PNA: 

 O acesso de professores das redes públicas de Educação Básica a cursos superiores de Pedagogia e licenciatura será efetivado por meio de processo seletivo diferenciado. Nesse sentido, sobre o acesso aos cursos superiores, é CORRETO afirmar que, sem prejuízo dos concursos seletivos a serem definidos em regulamento pelas universidades, terão prioridade de ingresso os professores que optarem por cursos de:

Segundo Souza (2023), as novas Diretrizes Nacionais Curriculares da Educação Profissional e Tecnológica (DNCEPT), aprovadas em 2020 pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e homologadas em janeiro de 2021, no auge da pandemia da Covid-19 e sem nenhum diálogo com a comunidade acadêmica, cumprem papel devastador para a Rede Federal de Ensino Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT).

Sobre esse tema, observe as afirmações abaixo:

Afirmação 1- As diretrizes corroboram para o desmantelamento da ideia de ensino integrado.

Afirmação 2- As diretrizes impactam na institucionalidade dos espaços formais de ensino e do corpo docente;

Afirmação 3- As diretrizes desestabilizam o significado da educação pública ao passo que empurra as instituições de educação para as parcerias públicos privadas;

Afirmação 4- As diretrizes buscam conformar e implantar uma série de ataques contra a Educação Profissional e alinhar o Ensino Médio Integrado (EMI) às contrarreformas do Ensino Médio nos últimos anos.

Sobre as novas DNCEPTs e de acordo com os estudos de Souza (2023), é correto afirmar que:

De acordo com Brasil (2004), qual é o princípio basilar da lei na organização dos sistemas de ensino, fundamentado na concepção de uma só cidadania brasileira, que não se divide segundo os sistemas?