Questões de Concurso
Comentadas sobre plano nacional de educação (pne) – leis e seus objetivos em pedagogia
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Consta no Plano Nacional de Educação (PNE) em vigência, que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas no referido documento, no prazo de 1 (um) ano contado da data de sua publicação. Nessa perspectiva, em relação às estratégias que os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação, analise:
I - Garantir o atendimento das necessidades específicas na educação especial, assegurado o sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades.
II - Assegurar a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais.
III - Considerar especificamente as necessidades da população urbana, asseguradas a equidade educacional e a diversidade cultural.
IV - Promover a implementação das políticas educacionais com centralidade do poder público federal.
Está correto o que se afirma em
O Plano Nacional de Educação (PNE) vigente foi criado com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração. Busca também definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e o desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades. Sobre as metas estabelecidas no plano, considere:
I - Erradicação do analfabetismo e universalização do atendimento escolar.
II - Melhoria da qualidade do ensino e formação para o trabalho.
III - Promoção técnica instrumental, com base no desenvolvimento científico e tecnológico dos países do primeiro mundo.
IV - Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.
São metas do PNE:
A meta 7 do Plano Nacional de Educação (PNE) coloca em discussão a base nacional comum dos currículos, o que poderá provocar muitas mudanças no currículo escolar.
Julgue o item a seguir à luz do Plano Nacional de Educação (PNE) vigente.
A erradicação do analfabetismo é uma das diretrizes do
atual PNE, que foi aprovado no ano de 2014 e tem vigência
até 2024.
Julgue o item a seguir à luz do Plano Nacional de Educação (PNE) vigente.
O PNE visa aumentar o número de matrículas na educação
profissional técnica de nível médio ofertado pela rede pública
de ensino.
Com relação aos movimentos de centralização e descentralização presentes na legislação brasileira, analise as afirmativas a seguir.
I. A Constituição de 1891 é descentralizadora, ao estabelecer a União como responsável pela educação superior, e os estados, pela educação elementar e profissional.
II. O período de 1930 a 1945 é caracterizado como centralizador, com a organização da educação no plano nacional.
III. A LDB de 1961 instituiu a descentralização, ao determinar que cada estado organizasse seu sistema de ensino.
Assinale:
Marque C,se a proposição é verdadeira; E,se a proposição é falsa.
Em relação a Conferência Nacional de Educação 2014 – CONAE –, pode-se afirmar:
A CONAE 2014 ignora completamente as discussões em torno do PNE 2011-2020, já que o foco do seu
documento-referência está relacionado aos aspectos operacionais do trabalho pedagógico nas escolas
e ao desenvolvimento sustentável no Brasil atual.
[Na] tentativa de minorar o apartheid social brasileiro, o Plano Nacional de Educação (PNE) surgiu com o compromisso de tornar prioritária a educação [no Brasil]. O plano inclui metas audaciosas para os próximos dez anos, como universalizar o atendimento escolar, erradicar o analfabetismo, além de ampliar a oferta de educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas. Após tramitar por três anos, foi aprovado no Senado Federal [...], com um texto que – lamentavelmente – restringe alguns dos avanços. Aguarda agora votação na Câmara dos Deputados. O retrocesso mais significativo foi a alteração da meta de número 20, que prevê ampliar o investimento público na área para 7% do PIB em cinco anos e 10% no final [do prazo de vigência]. [...] A redução do apartheid educacional no Brasil depende de mecanismos efetivos para destinar mais para os que estão em situação de vulnerabilidade. Portanto não cabe ao governo barrar avanços como os propostos no PNE, mas pavimentar o futuro menos excludente. É o que se espera em respeito a um direito constitucional – o da Educação Inclusiva – motivo principal que levou milhares de jovens às ruas no ano passado e que está vinculado ao principio da dignidade do ser humano. (EDUCAÇÃO e entraves, 2014, p. A3). Sobre o Plano Nacional de Educação, pode-se afirmar:
Para a Pós-graduação stricto sensu, a meta estabelecida é elevar progressivamente o número de matrícula, visando atingir titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores.
[Na] tentativa de minorar o apartheid social brasileiro, o Plano Nacional de Educação (PNE) surgiu com o compromisso de tornar prioritária a educação [no Brasil]. O plano inclui metas audaciosas para os próximos dez anos, como universalizar o atendimento escolar, erradicar o analfabetismo, além de ampliar a oferta de educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas. Após tramitar por três anos, foi aprovado no Senado Federal [...], com um texto que – lamentavelmente – restringe alguns dos avanços. Aguarda agora votação na Câmara dos Deputados. O retrocesso mais significativo foi a alteração da meta de número 20, que prevê ampliar o investimento público na área para 7% do PIB em cinco anos e 10% no final [do prazo de vigência]. [...] A redução do apartheid educacional no Brasil depende de mecanismos efetivos para destinar mais para os que estão em situação de vulnerabilidade. Portanto não cabe ao governo barrar avanços como os propostos no PNE, mas pavimentar o futuro menos excludente. É o que se espera em respeito a um direito constitucional – o da Educação Inclusiva – motivo principal que levou milhares de jovens às ruas no ano passado e que está vinculado ao principio da dignidade do ser humano. (EDUCAÇÃO e entraves, 2014, p. A3). Sobre o Plano Nacional de Educação, pode-se afirmar:
Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios estão isentos de elaborar seus respectivos planos de educação.
[Na] tentativa de minorar o apartheid social brasileiro, o Plano Nacional de Educação (PNE) surgiu com o compromisso de tornar prioritária a educação [no Brasil]. O plano inclui metas audaciosas para os próximos dez anos, como universalizar o atendimento escolar, erradicar o analfabetismo, além de ampliar a oferta de educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas. Após tramitar por três anos, foi aprovado no Senado Federal [...], com um texto que – lamentavelmente – restringe alguns dos avanços. Aguarda agora votação na Câmara dos Deputados. O retrocesso mais significativo foi a alteração da meta de número 20, que prevê ampliar o investimento público na área para 7% do PIB em cinco anos e 10% no final [do prazo de vigência]. [...] A redução do apartheid educacional no Brasil depende de mecanismos efetivos para destinar mais para os que estão em situação de vulnerabilidade. Portanto não cabe ao governo barrar avanços como os propostos no PNE, mas pavimentar o futuro menos excludente. É o que se espera em respeito a um direito constitucional – o da Educação Inclusiva – motivo principal que levou milhares de jovens às ruas no ano passado e que está vinculado ao principio da dignidade do ser humano. (EDUCAÇÃO e entraves, 2014, p. A3). Sobre o Plano Nacional de Educação, pode-se afirmar:
Trata-se de um plano decenal, que objetiva articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração, definindo diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a atividade educacional no seu conjunto.
Com relação às metas propostas para a atualização do Plano Nacional de Educação (PNE), analise as afirmativas a seguir.
I. Universalizar, até 2016, a Educação Infantil na pré‐escola para as crianças de 4 e 5 anos de idade.
II. Universalizar para a população de 4 a 17 anos, na rede regular de ensino, o atendimento escolar para os portadores de deficiência, de transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades ou superdotação.
III. Oferecer Educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da Educação Básica.
Assinale:
( ) Estabelece, em parceria com os entes federativos, a base nacional comum dos currículos, desconsiderando as diversidades.
( ) Estabelece políticas que estimulam as escolas a melhorarem seu desempenho no IDEB.
( ) Institui, em articulação com os entes federativos, programa nacional de formação de professores.
As afirmativas são, respectivamente,
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