É diretriz do Plano Nacional de Educação – PNE, o estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto - PIB, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de:

Relacione os documentos legais (1; 2; 3) a que se referem (a; b; c).
1. Jomtien (Tailândia – 1990). 2. Declaração de Salamanca/1994. 3. Lei no 8.069/1990.
a. Estatuto da Criança e do Adolescente. b. Satisfação das necessidades básicas da aprendizagem de todas as crianças, jovens e adultos. c. Proclama que as escolas comuns representam o meio mais eficaz para combater as atitudes discriminatórias.
A correlação correta é:

A meta 12 do Plano Nacional de Educação/PNE prevê elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% (cinquenta por cento) e a taxa líquida para 33% (trinta e três por cento) da população de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% (quarenta por cento) das novas matrículas, no segmento público. Para atingir tal meta, a estratégia 12.7 estabelece:

Segundo o Plano Nacional de Educação, os entes federados estabelecerão, nos respectivos planos de educação, estratégias que, EXCETO:

São diretrizes do Plano Nacional de Educação, EXCETO:

Assinale a INCORRETA. A execução do Plano Nacional de Educação e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias:

O atual Plano Nacional de Educação (PNE/2014) apresenta 20 metas a serem cumpridas até o final da sua vigência. Abaixo estão listadas quatro metas, assinale a que apresenta uma INCORREÇÃO.

O analfabetismo não decorre apenas da ineficiência do ensino ou de sua inadequação, mas de desequilíbrios estruturais, históricos e complexos, da sociedade brasileira. Ao mesmo tempo, a resposta educativa para o contingente de analfabetos não se resume à alfabetização, pelo fato de esta não dar conta das necessidades de leitura e escrita na sociedade em que vivemos. Não significa só compensação de perdas ou preenchimento de lacunas. [...] Assim sendo, a Educação de Jovens e Adultos se define como processo permanente de organização de grupos para a discussão dos mais diferentes assuntos e situações, para a busca e escolha de caminhos e tomada de decisões. É indispensável pensar um processo contínuo que vá da alfabetização ao final da educação básica, dotando a população trabalhadora e o lamentável contingente de desempregados de instrumentos indispensáveis para o exercício da cidadania e para a ampliação da capacidade de perceber o mundo e nele influir.

(Plano Nacional de Educação, 1997, p. 62)

Com base no que dispõe o Plano Nacional de Educação,

O tema da qualidade na educação como uma das diretrizes do PNE 2014-2024 e seus desmembramentos como forma de atenção às especificidades inerentes às etapas, níveis, modalidades, processos, a exemplo da avaliação em larga escala, da gestão democrática da educação, do financiamento da educação, da formação e valorização docente, entre outros, pode ser compreendido como a alavanca principal para o alcance das metas e a fortificação das estratégias. [...] Cabe lembrar que a qualidade da educação é um princípio constitucional do ensino público, legalmente registrado na Constituição Federal Brasileira de 1988, esta, produto dos confrontos e acordos, portanto também resultante de uma construção humana. Assim, a qualidade é integrante de um sistema de valores de uma determinada sociedade, por isso suscetível a um projeto de sociedade que não o projeto que se quer e que se almeja.

(Adaptado de: ARANDA, M. A. de M.; Lima, F. R. "O Plano Nacional de Educação e a busca pela qualidade socialmente diferenciada". Revista Educação e Políticas em Debate, v. 3, n. 2, ago.-dez. 2014)

De acordo com o texto, a qualidade da educação:

O Plano Nacional de Educação tem vigência de quanto tempo?

As metas previstas no Plano Nacional de Educação, deverão ter como referência:

I. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB.

II. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD.

III. Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE.

Quais estão corretas?

A Conferência Municipal de Educação de Betim (MG), em articulação com o Plano Nacional de Educação (2014-2024), visa concretizar a democratização da gestão e da qualidade da educação básica. Para tanto, aprovou o Plano Municipal de Educação (PME). À luz dos dados levantados no PME, ficou evidente que essa cidade terá um aumento significativo na demanda por

Uma professora do 4° ano do Ensino Fundamental de uma escola municipal, para o primeiro dia letivo, organizou uma atividade que promoveria a integração dos alunos. Tal atividade exigia que eles realizassem movimentos e se deslocassem dentro da sala de aula. No entanto, no momento de recepção, professora e pedagoga tiveram conhecimento de que um aluno tem tetraplegia. Mediante tal situação e de acordo com a Política Nacional de Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva, a professora, de forma correta, manteve a atividade e, com o auxílio da pedagoga,

Acerca do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005/2014, é incorreto afirmar:

Lei Federal nº 13.005/2014 aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência para dez anos, conforme prevê o artigo primeiro dessa Lei. Segundo o artigo 5° dessa Lei, “a execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas”. As instâncias para realizarem tal procedimento são, EXCETO:

O documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de Educação (PNE) é:

O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece diretrizes, metas e estratégias de concretização no campo da educação. O PNE 2014-2024 trata do ensino superior nas metas 12, 13 e 14 e uma de suas estratégias é

O Plano Nacional de Educação (PNE), que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período de 2014 a 2024, estabelece como Meta 5: Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3^o (terceiro) ano do ensino fundamental. Uma das estratégias que consta no Plano Nacional de Educação (PNE) para atingir essa Meta é:

Uma das metas do Plano Nacional de Educação é universalizar o ensino fundamental de 9 anos para toda a população de 6 a 14 anos e garantir que pelo menos ____________ dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva tem como objetivo o acesso, a participação e a aprendizagem dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas escolas regulares, orientando os sistemas de ensino para promover respostas às necessidades educacionais, garantindo:

I. Transversalidade da educação especial desde a educação infantil até a educação superior.

II. Articulação intersetorial na implementação das políticas públicas.

III. Acessibilidade urbanística, arquitetônica, nos mobiliários e equipamentos, nos transportes, na comunicação e informação.

IV. Formação de professores para o atendimento educacional especializado e demais profissionais da educação para a inclusão escolar.

É correto o que se afirma em: