Questões de Concurso
Comentadas sobre plano nacional de educação (pne) – leis e seus objetivos em pedagogia
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Sobre as metas desse plano, analise as afirmativas a seguir.
I. Realizar, periodicamente, em regime de colaboração, levantamento da demanda por creche para a população de até três anos de idade, como forma de planejar a oferta e verificar o atendimento da demanda manifesta.
II. Manter e ampliar, em regime de colaboração e respeitadas as normas de acessibilidade, programa nacional de construção e reestruturação de escolas, bem como de aquisição de equipamentos, visando à expansão e à melhoria da rede física de escolas públicas de Educação Infantil.
III. Articular a oferta de matrículas gratuitas em creches certificadas como entidades beneficentes de assistência social na área de educação com a expansão da oferta na rede escolar pública.
Estão corretas as afirmativas
I - Conselho Nacional de Extrapolação – CNE
II - Ministério da Educação – MEC
III - Fórum Nacional de Educação.
Considerando a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), assinale a alternativa correta.
Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do ______ ano do ensino fundamental.
I- A Lei 13.005/2014 aprovou o 3º PNE do Brasil.
II- O PNE 2014-2024 apresenta como meta o investimento público e privado na educação pública de até 10% do PIB ao final do decênio.
III- Estruturar as redes públicas de educação básica de modo que, até o início do terceiro ano de vigência do PNE/2014-2024, 90%, no mínimo, dos respectivos profissionais do magistério fossem efetivados no serviço público e tivessem em exercício nas redes escolares a que se encontrassem vinculados.
IV- O levantamento periódico, em regime de colaboração, da demanda por creche para a população de até 3 (três) anos, como forma de planejar a oferta é uma estratégia do PNE 2014-2024.
Está CORRETO o que se afirma apenas em:
PNE tem as seguintes diretrizes, EXCETO a
O PNE foi aprovado com vigência por
Julgue o item a seguir.
A primeira meta do Plano Nacional de Educação (PNE)
trata da educação infantil e estabelece que até 2024
deve-se manter a oferta de vagas em creches e pré-escolas. A oferta de pré-escola deve abranger toda a
população na faixa etária de 4 e 5 anos, até 2016, e
metade das crianças de 0 a 3 anos de idade deverão
estar matriculadas em creches, até o final da vigência do
PNE (2024).
Julgue o item a seguir.
O Plano Nacional da Educação (PNE) é constituído por 20
metas e por 254 estratégias, dispostas no Anexo da Lei
nº 13.005/2014. As metas nacionais são de
responsabilidade compartilhada entre a União, os
Estados, o Distrito Federal e os Municípios e deverão ser
cumpridas no período de vigência do PNE (até o ano de
2024). Embora a União, os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios tenham atribuições diferenciadas, a
Constituição Federal deixa clara a corresponsabilidade
dos entes federativos, que devem organizar seus
sistemas de ensino para que o trabalho aconteça de
forma dissociada.
Julgue o item que se segue.
Sendo a aprovação do PNE pelo Congresso Nacional e
sua sanção pela Presidência da República, isso significa
que o PNE é de responsabilidade apenas federal.
Julgue o item que se segue.
A lei do PNE está organizada em duas partes: O corpo da
Lei, que traz questões gerais sobre o plano, tais como
diretrizes, formas de monitoramento e avaliação; e as
metas e estratégias, que fazem parte do Anexo.