Questões de Concurso
Comentadas sobre plano nacional de educação (pne) – leis e seus objetivos em pedagogia
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Assumido como um compromisso coletivo da sociedade brasileira para a eliminação de desigualdades que são históricas no país, o Plano Nacional de Educação (PNE), elaborado com 20 metas, incorporou os princípios do respeito aos direitos humanos, à sustentabilidade socioambiental, à valorização da diversidade e da inclusão e à valorização dos profissionais que atuam na educação de milhares de pessoas todos os dias. Sendo assim, a meta que aponta para a educação especial na perspectiva inclusiva propõe:
A Lei nº 13.005/14 − Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências, é composta por 20 metas e por 254 estratégias, dispostas no Anexo da Lei nº 13.005/2014. Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das metas propostas pelo PNE:
O Plano Nacional de Educação (PNE) é um documento que estabelece as diretrizes, metas e estratégias para o desenvolvimento da educação no Brasil em um período de 10 anos. Sobre esse documento, marque V, para os itens verdadeiros, e F, para os falsos:
(__)O PNE abrange os níveis e modalidades de ensino, da Educação Infantil e da Educação Superior.
(__)O plano estabelece metas específicas em áreas como alfabetização, formação de professores, infraestrutura escolar, mas não estabelece metas para a inclusão de pessoas com deficiência.
(__)O PNE tem como objetivo principal promover a melhoria da qualidade da educação e a ampliação do acesso e permanência na escola.
(__)O plano é revisado periodicamente para se adequar às novas demandas e realidades da educação brasileira.
A sequência correta é:
Diante aos novos paradigmas educacionais e conforme as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) que se referem aos avanços a serem alcançados até o presente ano, tem-se a adequação democrática de novas perspectivas no que diz respeito ao status quo de todo contexto educacional, na tentativa de minimizar as mazelas implícitas e explícitas da estagnação do sistema instaurado. O PNE aprovado por lei representa uma vitória da sociedade brasileira, porque legitimou a aplicação de um importante indicador econômico na educação, que representa a soma de todos os bens e serviços produzidos em determinada área ou região. Adotando, portanto, o custo aluno qualidade, e, por conseguinte, “a Meta 20 existe para garantir todas as outras metas que trazem as perspectivas de avanço para a educação brasileira, nas dimensões da universalização e ampliação do acesso, qualidade e equidade em todos os níveis e etapas da educação básica, e à luz de diretrizes como a superação das desigualdades, valorização dos profissionais da educação e gestão democrática”.
(Brasil, 2014.)
Sobre o exposto, podemos afirmar que a Meta 20 trata-se de:
Universalizar o Ensino Fundamental de nove anos para toda a população de seis a 14 anos e garantir que pelo menos _________ dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE.
I. Estimular o acesso à Educação Infantil em tempo integral, para todas as crianças de 0 a 6 anos, conforme estabelecido nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. II. Articular a oferta de matrículas gratuitas em creches certificadas como entidades beneficentes de assistência social na área de educação com a expansão da oferta na rede escolar pública. III. Priorizar o acesso à Educação Infantil e fomentar a oferta do atendimento educacional especializado complementar e suplementar aos(às) alunos(as) com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, assegurando a educação bilíngue para crianças surdas e a transversalidade da educação especial nessa etapa da educação básica.
Quais estão corretas?
Julgue os item subsequente.
O PNE não prevê ações específicas voltadas para a inclusão escolar de alunos com necessidades educacionais especiais, focando apenas na educação regular.
Julgue o item subsequente.
A implementação das metas do PNE visa a fortalecer a
articulação entre escola e família, reconhecendo a
importância do envolvimento parental no processo
educacional e no suporte psicopedagógico.
Julgue o item subsequente.
O PNE propõe a utilização de indicadores de desempenho educacional para avaliar a eficácia das intervenções psicopedagógicas, promovendo uma gestão baseada em evidências no contexto escolar.
Julgue o item subsequente.
O PNE considera desnecessário o acompanhamento psicopedagógico para alunos em programas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), uma vez que esses alunos já possuem maturidade suficiente para gerenciar suas próprias dificuldades de aprendizagem.
Julgue o item subsequente.
A avaliação e monitoramento das metas do PNE incluem a análise dos impactos das políticas de intervenção psicopedagógica nas taxas de sucesso escolar.
Julgue o item subsequente.
As metas do PNE são voltadas exclusivamente para a Educação Básica, não incluindo ações para o Ensino Superior ou a Educação Profissional e Tecnológica.
Julgue o item subsequente.
O PNE enfatiza a importância do uso de tecnologias educacionais como ferramentas auxiliares na intervenção psicopedagógica, promovendo a inclusão digital e a inovação no ensino.
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