O Plano Nacional de Educação (PNE) vigente foi criado com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração. Busca também definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e o desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades. Sobre as metas estabelecidas no plano, considere:

I - Erradicação do analfabetismo e universalização do atendimento escolar.

II - Melhoria da qualidade do ensino e formação para o trabalho.

III - Promoção técnica instrumental, com base no desenvolvimento científico e tecnológico dos países do primeiro mundo.

IV - Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.

São metas do PNE:

Numa sociedade democrática, a existência e atuação de instâncias colegiadas, a exemplo dos conselhos, é condição fundamental para formulação e desenvolvimento das políticas públicas. Em relação aos conselhos, assinale a afirmativa INCORRETA.

O Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação do Plano de Desenvolvimento da Educação estabelece, entre outras, a seguinte diretriz para a atuação dos gestores e profissionais da educação, segundo Castro e Regattieri (2009):

Conforme Regattieri, o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, do Plano de Desenvolvimento da Educação, formalizado pelo Decreto n^o 6.094, de 24/4/2007, reforça a importância da participação das famílias e da comunidade na busca da melhoria da qualidade da educação básica. O Plano de Metas estabelece, dentre outros, a seguinte diretriz para gestores e profissionais da Educação:

Segundo Martins (2006), hoje se tem a antiga pretensão da educação para todos, com a exigência de que essa seja de qualidade e eficaz.

Analise as seguintes afirmativas sobre qualidade e eficácia escolar.

I. O questionamento sobre o significado investimentos na educação/formação passou a ser feito pelo Estado, preocupando-se em conhecer o que ocorria ou ocorre nas escolas e como torná-las mais eficazes.

II. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) descreve a educação de qualidade como aquela educação que assegura a todos os jovens a aquisição de conhecimentos/saberes, capacidades, competências, habilidades e atitudes necessárias para praticar na vida adulta.

III. A eficácia nos processos escolares passa a inserir as dimensões associadas com uma gestão de qualidade nas escolas, realizando tipos de avaliação (rendimento e desempenho acadêmico e institucional), para detectar os pontos fracos a melhorar.

A partir dessa análise, conclui-se que estão CORRETAS as afirmativas

O programa Educação Para Todos (EPT), da Unesco, tem apontado alguns desafios a fim de melhorar a relação entre a educação e o mundo do trabalho.

No que se refere ao contexto brasileiro, são qualificações que vêm sendo monitoradas pelo EPT:

Sobre o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, podemos afirmar que:

De acordo com o Decreto 6094, a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, dar-se-á mediante