Segundo Veiga (1998), “a abordagem do projeto político-pedagógico (PPP), como organização do trabalho da escola como um todo, está fundada nos princípios que deverão nortear a escola democrática, pública e gratuita”.

São princípios norteadores do PPP:

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases (1996), o conselho escolar, órgão deliberativo, possui como membro nato:

Bacich e Moran (2018) descrevem um tipo de movimento que, do ponto de vista dos alunos, compreende a construção de trilhas que façam sentido para cada um, que os motivem a aprender, que ampliem seus horizontes e levem-nos ao processo de serem mais livres e autônomos. Do ponto de vista do educador e da escola, esse movimento vai ao encontro das necessidades e interesses dos estudantes, ajudando-os a desenvolver todo o seu potencial. Esse movimento corrobora para a consecução de um modelo de gestão escolar centrado no desenvolvimento do educando. Que movimento é esse?

De acordo com a Lei nº 9.394, de 23 de dezembro de 1996, qual dos membros do Conselho Escolar, órgão deliberativo, destacados a seguir, é considerado um membro nato?

Para entender a organização e gestão da escola, é possível reportar a literatura, no intuito de compreender os posicionamentos e as reflexões de autores renomados que analisam as variáveis intervenientes nesse processo. Assim, dentro das análises e constatações propostas por Libâneo, complete o excerto a seguir:

“As instituições escolares, por prevalecer nelas o elemento humano, precisam ser ______________ administradas, de modo que todos os seus integrantes canalizem esforços para a realização de objetivos educacionais, acentuando-se a necessidade da gestão participativa e da gestão da participação”.

A democratização do ensino é um dos caminhos que viabilizam a inclusão no contexto da Educação Infantil. Caso as creches e pré-escolas não se constituam em espaços inclusivos, elas irão descumprir que tipo de papel inerente a elas no tocante aos direitos fundamentais de todas as crianças?

Para Hélio Oiticica, “O problema da participação do espectador é mais complexo, já que essa participação, que de início se opõe à pura contemplação transcendental, se manifesta de várias maneiras. Há, porém, duas maneiras bem definidas de participação: uma que envolve “manipulação” ou “participação sensorial-corporal”, a outra que envolve uma “participação semântica”. Esses dois modos de participação buscam como que uma participação fundamental, total, não fracionada envolvendo os dois processos, significativa, isto é, não se reduzem ao puro mecanismo de participar, mas concentram-se em significados novos, diferenciando-se da pura contemplação transcendental.”

Referência: Esquema geral da Nova Objetividade, Hélio Oiticica, 1967

Assinale a alternativa correta sobre a noção de participação na obra de Hélio Oiticica.

Em relação ao “princípio da gestão democrática da educação pública”, o Plano Nacional de Educação estabelece como diretriz a sua:

Paro (2007) discute a importância da escola na vida das pessoas, apontando a necessidade de repensar e reformular a escola autoritária, com o objetivo de transformá-la em uma instituição voltada para a emancipação e a participação democrática. Quanto à gestão democrática, o autor destaca que:

No § 2.º, do art. 14, da Lei de Diretrizes e Bases de 1996, foi incluído pela Lei n.º 14.644/2023, um colegiado de caráter deliberativo, com vistas ao fortalecimento do “processo democrático nas unidades educacionais e nas diferentes instâncias decisórias, com vistas a melhorar a qualidade da educação”. Tal artigo institui o fórum do Conselho:

Numa sociedade dividida em classes antagônicas, em que o autoritarismo se apresenta como regra geral, para que a escola seja efetivamente democrática, fundamentada nos princípios de transformação social, é essencial:

Segundo Heloísa Lück (2008, p. 54), “a gestão participativa se fundamenta em, e reforça, uma série de princípios interligados, que se expressa de forma subjacente nos vários momentos e expressões da participação”. Para a autora, um desses princípios que alicerça a gestão participativa da escola é a:

Em conformidade com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, a concepção de educação deve orientar a institucionalização do regime de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, no contexto da estrutura federativa brasileira, em que convivem sistemas educacionais autônomos, para assegurar efetividade ao projeto da educação nacional. Essa institucionalização é possibilitada por um Sistema Nacional de Educação, e o que caracteriza um sistema é:

Na elaboração do projeto político-pedagógico (PPP) de uma escola, qual das seguintes ações abaixo exemplifica melhor a integração entre a comunidade escolar e a comunidade local?

No que se refere aos Referenciais Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, em relação à Independência e a Autonomia, precípua que: “[... as possibilidades de cooperação oferecidas pelo trabalho em grupo, em que as crianças conversam sobre o que fazem e se ajudam mutuamente, constitui-se num valioso recurso educativo. Além da troca de ideias, o confronto de pontos de vista que o trabalho em grupo propicia é um fator fundamental para que as crianças percebam que sua opinião é uma entre outras possíveis, e para que possam assim integrar suas ideias às dos demais, numa relação de cooperação” ...]

Nesse aspecto, são apropriadas:

Segundo Dourado (2001, p. 33), a gestão democrática demanda a inclusão da comunidade nas atividades realizadas, o que representa um desafio devido à necessidade de harmonizar interesses, emoções e princípios. Portanto, é essencial que os gestores criem estratégias eficazes para estimular e engajar as pessoas nesse processo. Tal perspectiva de gestão pode também impactar o processo de aprendizagem dos alunos:

Na educação infantil, considerando os marcos legais vigentes, o trabalho pedagógico deve primar pelo desenvolvimento da autonomia das crianças, que consiste na:

Assinale a alternativa CORRETA. Gestão escolar Democrática:

O Art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional destaca como incumbências dos estabelecimentos de ensino:

I. Criar e instituir Conselhos e fóruns municipais de educação.

II. Coletar, analisar e divulgar dados sobre a educação em seu município.

III. Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.

IV. Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.

Quais estão corretas?

As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica enfatizam que uma escola de qualidade social deve ter como centro o(a):