Deve ser composto pelo Diretor da Escola, membro nato, e por representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares nas seguintes categorias: professores, orientadores educacionais, supervisores e administradores escolares; demais servidores públicos que exerçam atividades administrativas na escola; estudantes; pais ou responsáveis; membros da comunidade local.

Deve ser composto pelo Secretário Municipal ou Secretário Estadual, membro nato, por professores, estudantes e pais ou responsáveis indicados pelos diretores escolares.

Deve ser composto por especialista ou técnico em assuntos educacionais indicado pelo chefe do executivo municipal ou estatual como membro nato. Este deverá convocar eleições para aprovação e ingresso dos outros membros nas categorias: diretor de escola, professores, estudantes e pais ou responsáveis indicados pelos diretores escolares.

Deve ser composto por indicado da comunidade escolar como membro nato e responsável por indicar os demais membros que representam cada uma das categorias: diretor de escola, professores, estudantes e pais ou responsáveis.

Centralizar as decisões administrativas nas mãos do diretor da escola.

Promover a participação da comunidade escolar nas decisões e gestão da escola.

Limitar a participação dos pais no processo educativo dos filhos.

Reduzir a autonomia dos professores em sala de aula.

Na Educação Básica, nos níveis Fundamental e Médio, a carga horária mínima anual será de novecentas horas.

A orientação para o trabalho é uma diretriz que deve ser observada nos conteúdos curriculares da Educação Básica.

O ensino da Arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular facultativo da Educação Básica.

A Educação Básica somente poderá organizar-se em séries anuais ou períodos semestrais.

O controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de sessenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação.

Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

Consideração com a diversidade étnico-racial.

Valorização da experiência extraescolar.

Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

Singularidade das ideias e da concepção pedagógica.

Alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica como requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos.

Proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes e apoio à formação permanente dos profissionais da educação para identificação de maus-tratos, de negligência e de violência sexual praticados contra crianças e adolescentes.

Atendimento especializado para estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.

Padrões mínimos de qualidade do ensino, definidos como a variedade e quantidade mínima, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem adequados à idade e às necessidades específicas de cada estudante, inclusive mediante a provisão de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados.

Apenas I.

Apenas III.

Apenas I e IV.

Apenas II, III e IV.

I, II, III e IV.

Papel administrativo do diretor da escola.

Diretrizes definidas por meio do PPP.

Democratização da gestão.

Descentralização.

Participação e autonomia.

educação não formal – ao ensino superior e ao ensino técnico

ensino informal – às práticas econômicas e às políticas

ensino informal – à teoria e à prática

educação escolar – à educação especial e às práticas políticas

educação escolar – ao mundo do trabalho e à prática social

Um órgão convergente.

Com voz unívoca.

Um colegiado de opiniões coincidentes.

Uma instância contraditória.

Uma coletividade sempre congruente.

Com representantes afinados com a ideologia do gestor da escola, evitando a geração de conflitos na deliberação de ideias e decisões, visto que como foram selecionados pela direção da escola, não possuem o caráter autônomo.

Com caráter decisório pelos demais membros, em virtude de o gestor escolar designar maior tempo aos aspectos burocrático e administrativo, com demandas que tomam bastante tempo, não conseguindo acompanhar as reuniões do colegiado.

Com foco no planejamento de investimentos de curto, médio e longo prazo, de novas contratações para compor as equipes e acompanhamento de entradas e saídas financeiras, garantindo que as contas fechem, que os investimentos se mantenham no orçamento, zelando unicamente pelo aspecto financeiro da instituição.

De modo a capacitar professores a fim de que se vejam como ótimos profissionais, criando autoconceito positivo nos mesmos, causando motivação, caminho para o sucesso, demonstrando nível de satisfação com eles.

De maneira autônoma, consciente e sem nenhuma forma de manipulação, ou seja, os segmentos neles representados necessitam se expressar sem constrangimentos as suas reivindicações, visto que possuem o caráter representativo participativo, lutando em prol da participação ativa do grupo ao qual faz parte.

O Conselho de Classe e Série.

O Conselho de Escola.

A Associação de Pais e Mestres.

O Grêmio Estudantil.

O Regimento Escolar.

ela somente poderá participar se for mãe de ex-estudantes da escola.

ela poderá compor o órgão desde que seja servidor público e exerça atividades administrativas na escola.

não poderá fazer parte, pois a lei prevê que somente professores, orientadores educacionais, supervisores e administradores escolares, atuem.

enquanto mãe ou responsável, ela poderá se candidatar à vaga ao colegiado, entre seus pares, a época certa.

Apenas nos itens I e II.

Apenas nos itens I e III.

Apenas nos itens II e III.

Em todos os itens.

I, V, II, III, IV.

III, V, II, I, IV.

IV, III, II, I, V.

II, IV, V, I, III.

III, V, I, IV, II.

A gestão escolar não deve ser centrada unicamente na autoridade de uma pessoa, mas auscultar aqueles a quem a escola serve, inclusive para a escolha desse dirigente, observando a sua formação, que deve ser diferenciada, no sentido de atender ao cargo que ocupa.

As escolas têm enfrentado um grande problema que é a falta de gestores com formação pedagógica para exercer essa função de forma mais adequada, como o curso de pedagogia, que dá melhores condições a um servidor para atuar como gestor.

Com formação tecnicista, uma gestão democrática necessita de conhecimentos aprofundados não só de orientação pedagógica, mas de administração, planejamento, inspeção e supervisão, para dar adequada atenção à quantidade e qualidade dos resultados esperados.

Para reger os termos da gestão democrática, é imprescindível que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação seja seguida à risca, uma vez que este documento detalha todos os parâmetros necessários para tal realização.

A gestão democrática deve ser livre do autoritarismo, mas dotada de sensibilidade auditiva em relação ao outro, especialmente aqueles que são beneficiários de seus serviços.