A educação infantil constitui a primeira etapa da educação básica, oferecida em creches e préescolas, para crianças de 0 a 5 anos de idade.

A criança é um sujeito histórico e de direitos que, nas interações, relações e práticas cotidianas que vivencia, produz cultura.

Os estabelecimentos de educação infantil se caracterizam como espaços institucionais semidomésticos que cuidam de crianças no período diurno.

O currículo dessa etapa compreende o conjunto de práticas que buscam articular as experiências e os saberes das crianças com os conhecimentos sistematizados.

O projeto político-pedagógico é o plano orientador das ações da instituição de educação infantil, que deve ser elaborado de forma coletiva e participativa.

a Língua Portuguesa, a Matemática e a Língua Estrangeira Moderna fazem parte da base nacional comum.

a Arte, em suas diferentes formas de expressão, incluindo-se a música, está incluída na parte diversificada.

a Educação Física, o Ensino Religioso e a Educação Moral e Cívica fazem parte da base nacional comum.

o Ensino Religioso, a Arte e a Língua Estrangeira Moderna estão incluídos na parte diversificada.

o conhecimento do mundo físico, natural, da realidade social e política, especialmente do Brasil, incluindo-se o estudo da História e das Culturas Afro-Brasileira e Indígena, fazem parte da base nacional comum.

a Educação de Jovens e Adultos, a Educação de Povos e Comunidades Tradicionais, a Educação Técnica e a Educação para as Novas Tecnologias.

a Educação Inclusiva, a Educação a Distância, a Educação de Jovens e Adultos e a Educação para as Novas Tecnologias.

a Educação Especial, a Educação Profissional e Tecnológica, a Educação do Campo e a Educação Escolar Indígena.

a Educação a Distância, a Educação Profissional e Tecnológica, a Educação Não Formal e a Educação Criativa.

a Educação Criativa, a Educação a Distância, a Educação Básica do Campo e a Educação Quilombola.

A educação não é reconhecida como um dos direitos humanos.

Somente os professores devem fazer parte do processo de implementação da educação em direitos humanos.

A educação em direitos humanos não contribui para a promoção de uma educação voltada para a democracia e a cidadania.

Todas as pessoas, independentemente de sexo, origem nacional e etnicorracial, condições econômicas, sociais ou culturais, escolhas de credo, orientação sexual, identidade de gênero, faixa etária ou deficiência, têm a possibilidade de usufruírem de uma educação não discriminatória e democrática.

Uma educação que se comprometa com a superação do racismo, do sexismo, da homofobia e de outras formas de discriminação não está relacionada à educação em direitos humanos.

decidir com os pares sobre quais critérios de avaliação devem ser adotados para aprovar ou reprovar os estudantes.

verificar os conteúdos que os alunos não assimilaram e desenvolver projetos interdisciplinares para que os estudantes aprendam.

utilizar instrumentos de avaliação diversificados, de modo a evidenciar os problemas de aprendizagem e de ensino a serem enfrentados.

realizar avaliações diagnósticas e formativas para identificar avanços e dificuldades de aprendizagem, que permitam regular a atividade de ensino.

considerar o contexto social em que os alunos estão inseridos, na construção da proposta pedagógica da escola e no planejamento das avaliações.