Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) tendo como referência o documento intitulado: Matriz Curricular para a Educação das Relações Étnico-Raciais na Educação Básica (2016).

( ) A Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER) traz no seu bojo um conjunto de interações e políticas educacionais que, em suas dimensões (histórica, institucional, filosófica, cultural, antropológica, sociopolítica e pedagógica) atuam com a intencionalidade de reeducar os modos de convivência dos sujeitos sociais, para a compreensão e a valorização dos conteúdos étnicos de base africana que se inserem na constituição da identidade brasileira.

( ) A escola não é lugar exclusivo da Educação das Relações Étnico-Raciais. Contudo, como pretende a “(re)educação”, é nesse ambiente que encontra lócus privilegiado para sua atuação e desenvolvimento.

( ) A Matriz Curricular para a ERER afirma-se na ideia de que todos são capazes de serem (re) educados para a convivência e o respeito às diferenças.

( ) A ERER deve ser reconhecida como política curricular, visto que pretende também o ensino de conteúdos de matriz Africana e Afro-Brasileira. Para seu encaminhamento, a Matriz Curricular destacará atenção para os fenômenos educativos visto estarem imbricados nas relações que se estabelecem na escola.

( ) A ERER tem se formatado como expressão para qualificar aquilo que trata de questões de etnia de base africana na educação, bem como,para identificar e compreender estudos e/ou políticas públicas institucionais que objetivam a promoção da igualdade étnico-racial por intermédio do processo educativo em todas as etapas e modalidades da educação brasileira.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

Sobre o tema currículos previstos no Art. 26. da LDB, Lei nº 9394/96, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:

De acordo com o art. 8º, parágrafo terceiro da Resolução CEB/CNE nº 5 de 17/12/2009, ” As propostas pedagógicas da Educação Infantil das crianças filhas de agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos, assentados e acampados da reforma agrária, quilombolas, caiçaras, povos da floresta, devem”:

I. Reconhecer os modos próprios de vida no campo como fundamentais para a constituição da identidade das crianças moradoras em territórios rurais.

II. Ter vinculação inerente à realidade dessas populações, suas culturas, tradições e identidades, assim como a práticas ambientalmente sustentáveis.

III. Flexibilizar, se necessário, calendário, rotinas e atividades respeitando as diferenças quanto à atividade econômica dessas populações.

IV. Valorizar e evidenciar os saberes e o papel dessas populações na produção de conhecimentos sobre o mundo e sobre o ambiente natural.

V. Prever a oferta de brinquedos e equipamentos que respeitem as características ambientais e socioculturais da comunidade.

Estão CORRETOS:

Os temas considerados pertinentes à matéria objeto das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica passaram a se constituir nas seguintes ideias-força:

1. As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica devem presidir as demais diretrizes curriculares específicas para as etapas e modalidades, contemplando o conceito de Educação Básica, princípios de organicidade, sequencialidade e articulação, relação entre as etapas e modalidades: articulação, integração e transição.

2. O papel do Estado na garantia do direito à educação meritocrática, considerando que a educação, enquanto direito inalienável de todos os cidadãos, é condição primeira para o exercício pleno dos direitos humanos, tanto dos direitos sociais e econômicos quanto dos direitos civis e políticos.

3. Educação Básica como direito e considerada, contextualizadamente, em um projeto de Nação, em consonância com os acontecimentos e suas determinações histórico-sociais e políticas no mundo.

4. A dimensão segregadora das diretrizes curriculares compondo as três etapas e as modalidades da Educação Básica, fundamentadas na indissociabilidade dos conceitos referenciais de cuidar e educar.

5. A promoção e a ampliação do debate sobre a política curricular que orienta a organização da Educação Básica como sistema educacional articulado e integrado.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Consta nas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica que a Educação Básica é direito universal e alicerce indispensável para a capacidade de exercer em plenitude:

As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica terão como fundamento essencial a responsabilidade que o Estado brasileiro, a família e a sociedade têm de garantir:

1. A democratização do acesso, inclusão, permanência e sucesso das crianças, jovens e adultos na instituição educacional, sobretudo em idade própria a cada etapa e modalidade.

2. A aprendizagem para continuidade dos estudos.

3. A extensão da obrigatoriedade e da gratuidade da Educação Básica.

4. A garantia de práticas pedagógicas fundamentadas nos preceitos meritocráticos e voltadas à conformação dos corpos.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Em relação à inclusão escolar, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. A modalidade de educação escolar deve ser oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para educandos com necessidades especiais.

II. O atendimento educacional será feito a domicílio sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.

III. Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado para atender às peculiaridades da clientela da educação especial.

IV. Entende-se por educação especial a modalidade de educação escolar oferecida somente na rede regular de ensino.

De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), são atribuições dos profissionais do AEE:

I. Organizar o tipo e o número de atendimentos aos alunos na sala de recursos multifuncional.

II. Estabelecer parcerias com as áreas intersetoriais na elaboração de estratégias e na disponibilização de recursos de acessibilidade.

III. Orientar professores e famílias sobre os recursos pedagógicos e de acessibilidade utilizados pelo aluno.

Quais estão corretas?

Sobre o atendimento educacional especializado, analise as sentenças abaixo:

O AEE complementa e/ou suplementa a formação do aluno, visando a sua autonomia na escola e fora dela, constituindo oferta facultativa pelos sistemas de ensino. É realizado, de preferência, nas escolas comuns, em um espaço físico denominado sala de recursos multifuncionais. Portanto, é parte integrante do Projeto Político-Pedagógico da escola (1ª parte). São atendidos, nas salas de recursos multifuncionais, alunos público-alvo da educação especial, conforme estabelecido na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e no Decreto nº 6.571/2008: alunos com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades/superdotação (2ª parte). A matrícula no AEE não está condicionada necessariamente à matrícula no ensino regular. Esse atendimento pode ser oferecido em Centros de Atendimento Educacional Especializado da rede pública ou privada, sem fins lucrativos. Tais centros, contudo, devem estar de acordo com as orientações da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) [...]. (3ª parte). (ROPOLI, E. A. A educação especial na perspectiva da inclusão escolar: a escola comum inclusiva. Brasília: Ministério da Educação, 2010. Disponível em: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/43213. Acesso em: 04/11/23).

Quais partes estão corretas?

O Art. 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional entende por educação especial:

O § 8º, do Art. 62, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), que trata da formação de docentes para atuar na educação básica, estabelece que os currículos dos cursos de formação de docentes terão por referência o(a):

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil (DCNEI, Resolução CNE/CEB n.º 5/2009), os eixos estruturantes das práticas pedagógicas da Educação Infantil são:

Assinale, dentre as alternativas a seguir, aquela que define criança de forma coerente com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil (DCNEI, Resolução CNE/CEB n.º 5/2009):

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil (DCNEI, Resolução CNE/CEB n.º 5/2009), a proposta pedagógica das instituições de Educação Infantil deve ter como objetivo:

Na Educação Básica, é necessário considerar as dimensões do educar e do cuidar, em sua inseparabilidade, buscando recuperar, para a função social desse nível da educação, a sua centralidade, que é o educando, pessoa em formação na sua essência humana. Neste sentido, as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para o Ensino Básico (Resolução CNE/CEB nº 4 de 13 de julho de 2010) apontam que a escola de qualidade social adota como centralidade o estudante e a aprendizagem, o que pressupõe atendimento aos seguintes requisitos, EXCETO: 

Sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, é correto afirmar que:

As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil (DCNEI, Resolução CNE/CEB nº 5/2009), em seu artigo 4º, definem a criança como “sujeito histórico e de direitos, que interage, brinca, imagina, fantasia, deseja, aprende, observa, experimenta, narra, questiona e constrói sentidos sobre a natureza e a sociedade, produzindo cultura”. Ainda de acordo com as DCNEI, em seu artigo 9º, os eixos estruturantes das práticas pedagógicas dessa etapa da Educação Básica são

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de Educação (PNE). Na BNCC, o Ensino Fundamental está organizado em cinco áreas do conhecimento. Essas áreas, como bem aponta o Parecer CNE/CEB nº 11/2010, favorecem a comunicação entre os conhecimentos e saberes dos diferentes componentes curriculares. Assim, de acordo com o que está estabelecido na Base Nacional Comum Curricular, assinale a alternativa que aponta corretamente em qual área do conhecimento a educação física está alocada no ensino fundamental:

Sobre o ensino fundamental, é CORRETO afirmar:

De acordo com a Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil: