Questões de Concurso
Sobre sus em odontologia
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I. Apenas as Comissões Intergestores Bipartite podem decidir sobre os aspectos financeiros e administrativos da gestão compartilhada do SUS.
II. As Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas como foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do SUS.
III. Fixar diretrizes sobre as regiões de saúde, distrito sanitário e integração de territórios é uma competência específica da Comissão Intergestores Tripartite.
Está correto apenas o que se afirma em:
O Programa de Saúde da Família (PSF), criado pelo Ministério da Saúde em 1994, propõe uma nova maneira de atuação sobre o processo saúde-doença. Suas premissas básicas são a proteção e a promoção além do atendimento domiciliar, com uma equipe multidisciplinar. Desta forma, reduz a demanda por serviços hospitalares e ambulatoriais. Neste programa, ao cirurgião-dentista compete
I. realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamento e a programação em saúde bucal.
II. coordenar e participar de ações coletivas voltadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças bucais.
III. coordenar e realizar a manutenção e a conservação dos equipamentos odontológicos.
IV. acompanhar e apoiar o desenvolvimento dos trabalhos da equipe de saúde da família no tocante à saúde bucal.
É correto o que está contido em
A organização do ambiente de trabalho e a realização de atividades necessárias à prestação de cuidados no âmbito da promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal constituem competências do TSB, conforme os princípios gerais contidos no arcabouço jurídico legal que rege o Sistema de Saúde no Brasil e que orientam a prática profissional de todos os trabalhadores da saúde.
Sobre a Portaria nº 600/GM, de 23 de março de 2006, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A produção mínima mensal a ser apresentada nos CEOs tipo I inclui 60 procedimentos do subgrupo: 10.020.00‐4 (periodontia) e 30 procedimentos do subgrupo 10.040.00‐5 (endodontia).
( ) A produção mínima mensal a ser apresentada nos CEOs tipo II inclui 90 procedimentos do subgrupo: 10.020.00‐4 (periodontia) e 60 procedimentos do subgrupo 10.040.00‐5 (endodontia).
( ) A produção mínima mensal a ser apresentada nos CEOs tipo I inclui 150 procedimentos do subgrupo: 10.020.00‐4 (periodontia) e 80 procedimentos do subgrupo 10.040.00‐5 (endodontia).
( ) Dentro dos subgrupos: 10.050.00‐0 (odontologia cirúrgica) e 10.060.00‐6 (traumatologia bucomaxilofacial) são exigidas produções mínimas a serem apresentada pelos CEOs. Para os CEOs tipo I, no mínimo 80 procedimentos neste subgrupo. Para os CEOs tipo II, no mínimo 90 procedimentos, neste subgrupo. Para os CEOs tipo III, no mínimo 170 procedimentos neste subgrupo.
A sequência está correta em
I. Os CEOs são estabelecimentos de saúde registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), classificados como Tipo Clínica Especializada/Ambulatório de Especialidade, com serviço especializado de Odontologia para realizar, no mínimo, as seguintes atividades: periodontia especializada; cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros e endodontia.
II. Poderão credenciar‐se como CEO quantas unidades forem necessárias para atendimento à demanda da população da região/microrregião de saúde, limitada à disponibilidade financeira do Ministério da Saúde.
III. Em relação aos tipos de prestadores como CEO, a Portaria nº 599 estabelece como habilitados para solicitar credenciamento: as unidades de saúde de natureza jurídica pública, universidades de qualquer natureza jurídica, consórcios públicos de saúde de qualquer natureza jurídica e serviços sociais autônomos.
IV. O LRPD é o estabelecimento cadastrado no CNES como Unidade de Saúde de Serviço de Apoio Diagnóstico Terapêutico (SADT) para realizar, somente, o serviço de prótese dentária total e prótese parcial removível.
Estão corretas apenas as afirmativas
I. A antecipação do incentivo financeiro nesta Portaria está relacionada somente aos CEOs em fase de implantação.
II. O gestor responsável deve enviar um Termo de Compromisso, assegurando o início do funcionamento do CEO em até, no máximo, seis meses após o recebimento do incentivo.
III. Os incentivos repassados deverão ser aplicados na implantação dos CEO, podendo ser utilizados para construção/reforma/ampliação do local em que funcionará o Centro e para compra de equipamentos/materiais permanentes.
IV. Os incentivos serão transferidos em parcela única, do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos de Saúde, do Distrito Federal, dos estados e dos municípios desde que estes estejam devidamente habilitados em Gestão Plena do Sistema.
Estão corretas apenas as afirmativas
Qual dos indicadores de saúde bucal listados abaixo expressa o percentual de cobertura correspondente à média de pessoas que tiveram acesso à escovação dental com orientação/supervisão de um profissional treinado, considerando o mês ou os meses em que se realizou a atividade, em determinado local e ano?