Com base no texto acima, julgue o item a seguir no que diz respeito aos documentos odontolegais e profissionais.

Em se tratando de atestados odontológicos, o prazo máximo permitido para lançamento de dias de repouso para convalescença de paciente é de trinta dias.

À luz da legislação que regulamenta o exercício da profissão de técnico em saúde bucal (TSB), equivalente à de técnico em higiene dental (THD), julgue o item a seguir.

Poderá sujeitar-se à reabilitação o TSB condenado por infração ética a pena disciplinar combinada com multa pecuniária.

À luz da legislação que regulamenta o exercício da profissão de técnico em saúde bucal (TSB), equivalente à de técnico em higiene dental (THD), julgue o item a seguir.

É permitido ao TSB fazer propaganda de seus serviços em revistas, jornais e folhetos especializados da área odontológica.

À luz da legislação que regulamenta o exercício da profissão de técnico em saúde bucal (TSB), equivalente à de técnico em higiene dental (THD), julgue o item a seguir.

Uma equipe de até cinco técnicos em saúde bucal, atuando em ações educativas voltadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças bucais, poderá ser supervisionada presencialmente por apenas um cirurgião-dentista.

À luz da legislação que regulamenta o exercício da profissão de técnico em saúde bucal (TSB), equivalente à de técnico em higiene dental (THD), julgue o item a seguir.

O TSB poderá exercer suas atividades de forma autônoma, sem a supervisão de cirurgião-dentista, enquanto participa como examinador na realização de levantamentos e estudos epidemiológicos.

À luz da legislação que regulamenta o exercício da profissão de técnico em saúde bucal (TSB), equivalente à de técnico em higiene dental (THD), julgue o item a seguir.

O diploma ou certificado de curso de TSB que comprove a respectiva titulação, em nível médio, com inclusão das matérias profissionalizantes e de estágio, basta para respaldar legalmente o diplomado e habilitá-lo à prática das atribuições inerentes a essa profissão.

À luz da legislação que regulamenta o exercício da profissão de técnico em saúde bucal (TSB), equivalente à de técnico em higiene dental (THD), julgue o item a seguir.

Todo profissional habilitado e inscrito como TSB poderá atuar nas áreas de atuação da equipe de saúde bucal, tanto no setor público quanto no privado.

No diz respeito à Resolução CFO n.º 63/2005 (Consolidação das normas para procedimentos nos conselhos odontológicos), julgue o seguinte item.

Considere-se que Lúcia pretenda se inscrever em um congresso sobre odontologia a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro. Nesse caso, Lúcia deverá provar que possui inscrição no conselho regional.  

No diz respeito à Resolução CFO n.º 63/2005 (Consolidação das normas para procedimentos nos conselhos odontológicos), julgue o seguinte item. 

A portaria é o ato por meio do qual a presidência do conselho dispõe sobre matéria de sua competência. 

No diz respeito à Resolução CFO n.º 63/2005 (Consolidação das normas para procedimentos nos conselhos odontológicos), julgue o seguinte item. 

A inscrição secundária do profissional em outro conselho regional o dispensará do pagamento de nova anualidade. 

Quanto à Resolução CFO n.º 63/2005 (Consolidação das normas para procedimentos nos conselhos odontológicos), julgue o item que se segue. 

O aluno que pretenda exercer a atividade de estagiário de odontologia precisará estar cursando, pelo menos, o quinto ano letivo do curso de odontologia. 

Quanto à Resolução CFO n.º 63/2005 (Consolidação das normas para procedimentos nos conselhos odontológicos), julgue o item que se segue. 

O curso especial de técnico em saúde bucal deverá ter, pelo menos, 1.200 horas, incluindo-se a parte especial com matérias profissionalizantes e o estágio e exigindo-se, ainda, a prévia conclusão do ensino médio.

Quanto à Resolução CFO n.º 63/2005 (Consolidação das normas para procedimentos nos conselhos odontológicos), julgue o item que se segue. 

Suponha-se que João seja doutor em odontologia e professor de uma universidade pública onde lecione essa matéria. Nesse caso, diante dessa atividade exclusiva de João, ele não estará obrigado a se registrar e se inscrever no Conselho Nacional de Odontologia. 

 No que se refere à Lei n.º 12.527/2011, que trata do acesso a informações, julgue o próximo item. 

O presidente do Conselho Nacional de Odontologia tem poderes para classificar o sigilo de informações como de grau reservado, secreto e ultrassecreto.

À luz da Lei n.º 5.081/1966, julgue o item subsecutivo.

Suponha-se que Antônio possua formação em três especialidades na área da odontologia. Nesse caso, será vedado a Antônio o exercício de mais de duas dessas especialidades. 

À luz da Lei n.º 5.081/1966, julgue o item subsecutivo.

O exercício da odontologia em todo o território nacional, por ser atividade regulada por lei federal, não exige registro na repartição sanitária estadual. 

Com relação ao Decreto n.º 68.704/1971, julgue o item subsequente.

Considere-se que um cirurgião-dentista tenha praticado uma única infração disciplinar, que não foi considerada como de gravidade manifesta pelo conselho regional no exercício da profissão de cirurgião-dentista. Nesse caso, ele não será punido com a penalidade de cassação de exercício profissional, devendo ser punido com advertência confidencial em aviso reservado. 

Com relação ao Decreto n.º 68.704/1971, julgue o item subsequente.

Suponha-se que Maria seja membro de conselho regional de odontologia e tenha sido eleita para integrar o CFO. Nesse caso, Maria poderá acumular os dois mandatos, pois são meramente honoríficos. 

No que se refere às diretrizes curriculares nacionais e à metodologia aplicada nos cursos de formação em odontologia, julgue o item que se segue.

Atualmente, os cursos de odontologia no Brasil atendem às diretrizes curriculares nacionais, uma vez que adotam estratégias pedagógicas que visam a um ensino integrador, centrado no educando e na sua preparação para atuar em todos os níveis da atenção a saúde.