Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 4.324 de 1964 - institui o conselho federal e os conselhos regionais de odontologia em odontologia

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Q1132318 Odontologia

De acordo com o Decreto n.º 68.704/1971, julgue o item.


Os suplentes poderão ser convocados para auxiliar o Conselho Regional em certos trabalhos, hipótese em que poderão participar das sessões com direito a voto.
Alternativas
Q1132317 Odontologia

De acordo com o Decreto n.º 68.704/1971, julgue o item.


Os suplentes serão convocados a compor o Plenário somente quando houver falta ou impedimento ocasional do titular.
Alternativas
Q1132316 Odontologia

De acordo com o Decreto n.º 68.704/1971, julgue o item.


Os Conselhos Regionais são totalmente autônomos, sem nenhuma espécie de subordinação ao Conselho Federal.
Alternativas
Q1132315 Odontologia
De acordo com o Decreto n.º 68.704/1971, julgue o item.
O Conselho Federal e os Conselhos Regionais ostentam personalidade jurídica de direito privado, ainda que seu regime seja parcialmente derrogado pelo regime jurídico administrativo.
Alternativas
Q1738278 Odontologia
O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, instituídos pela Lei 4.324, de 14/04/1964, têm por finalidade a supervisão da ética profissional em toda a República, sendo suas finalidades primordiais, EXCETO:
Alternativas
Q1252608 Odontologia
De acordo com a Lei n.º 4.324/1964, assinale a alternativa correta acerca da votação no âmbito dos Conselhos Regionais.
Alternativas
Q1252607 Odontologia
Com relação às penas disciplinares aplicáveis pelos Conselhos Regionais segundo a Lei n.º 4.324/1964, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1252606 Odontologia
A partir da Lei n.º 4.324/1964, assinale a alternativa que apresenta parte da constituição da renda do Conselho Federal.
Alternativas
Q1252544 Odontologia
A partir do que dispõe a Lei n.º 4.324/1964, que criou o Conselho Federal de Odontologia e os Conselhos Regionais de Odontologia, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1180414 Odontologia
A respeito das pessoas naturais e jurídicas, da personalidade, da capacidade, dos direitos de personalidade e do domicílio, julgue o item.
Suponha‐se que um servidor do Conselho Regional de Odontologia tenha desaparecido em um passeio de barco, estando esgotadas as buscas, e que a esposa desse servidor tenha requerido diretamente à autarquia a declaração de ausência do servidor para fins de pensão. Nesse caso, a autarquia poderá, por ato administrativo, reconhecer a morte presumida desse servidor.
Alternativas
Q1180388 Odontologia
Com relação às licitações públicas, julgue o item. 
Suponha‐se que o Conselho Regional de Odontologia do  Acre  tenha  recebido,  em  dação  em  pagamento,  um  determinado  imóvel  e  que  pretenda  aliená‐lo.  Nesse  caso,  a  alienação  dependerá  de  autorização  legislativa  específica, precedida de avaliação prévia e de licitação  na modalidade de concorrência.  
Alternativas
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO-AC Prova: Quadrix - 2019 - CRO - AC - Fiscal |
Q1096963 Odontologia
Quanto  à  responsabilidade  do  profissional  de  odontologia,  julgue o item.

A responsabilidade do cirurgião‐dentista é objetiva e independe da demonstração de dolo ou culpa.
Alternativas
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO-AC Prova: Quadrix - 2019 - CRO - AC - Fiscal |
Q1096962 Odontologia
Quanto  à  responsabilidade  do  profissional  de  odontologia,  julgue o item.

A responsabilidade na esfera penal não exclui a responsabilidade civil e administrativa do profissional.
Alternativas
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO-AC Prova: Quadrix - 2019 - CRO - AC - Fiscal |
Q1096951 Odontologia
Considerando  as  normas  do  Conselho  Federal  de  Odontologia, julgue o item. 

É permitido o uso indiscriminado de raio X com finalidade, exclusivamente, administrativa, em substituição à perícia/auditoria e aos serviços odontológicos.
Alternativas
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO-AC Prova: Quadrix - 2019 - CRO - AC - Fiscal |
Q1096948 Odontologia
Considerando  as  normas  do  Conselho  Federal  de  Odontologia, julgue o item. 

É vedado o desligamento de cirurgião‐dentista vinculado por referenciamento, credenciamento ou associação à operadora de plano de saúde, exceto por decisão motivada e justa, garantindo‐se ao cirurgião‐dentista o direito de defesa e do contraditório no âmbito da operadora.
Alternativas
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO-GO Prova: Quadrix - 2019 - CRO-GO - Fiscal |
Q1096703 Odontologia
Com base na legislação federal, julgue o item.

Incidirá sobre os laboratórios de prótese dentária a anuidade prevista pelo Conselho Regional de Odontologia.
Alternativas
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO-GO Prova: Quadrix - 2019 - CRO-GO - Fiscal |
Q1096702 Odontologia
Com base na legislação federal, julgue o item.

É anulável a concessão de autorização administrativa a quem não for legalmente habilitado para o exercício da odontologia.
Alternativas
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO-GO Prova: Quadrix - 2019 - CRO-GO - Fiscal |
Q1096701 Odontologia
Com base na legislação federal, julgue o item.

Os valores das anuidades do técnico e do auxiliar em saúde bucal e das taxas indispensáveis ao exercício das profissões não podem ultrapassar, respectivamente, 1/2 e 1/4 daqueles cobrados ao cirurgião‐dentista.
Alternativas
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO-GO Prova: Quadrix - 2019 - CRO-GO - Fiscal |
Q1096685 Odontologia
Quanto à Lei n.º 4.324/1964, julgue o item.

Ao Conselho Federal compete expedir carteiras profissionais no modelo‐padrão.
Alternativas
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO-GO Prova: Quadrix - 2019 - CRO-GO - Fiscal |
Q1096684 Odontologia
Quanto à Lei n.º 4.324/1964, julgue o item.

As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por maioria de votos dos presentes.
Alternativas
Respostas
101: E
102: C
103: E
104: E
105: D
106: E
107: B
108: D
109: C
110: E
111: E
112: E
113: C
114: E
115: C
116: C
117: E
118: E
119: E
120: C