Questões de Concurso Comentadas sobre legislação profissional de odontologia em odontologia

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Q2439123 Odontologia
Um dentista está tratando um paciente com uma condição rara de saúde bucal e acredita que esse seria um bom estudo de caso para um artigo de pesquisa. No entanto, o paciente é muito reservado e expressou desconforto com o compartilhamento de informações pessoais no passado. Qual é a ação mais ética que o dentista deve tomar?
Alternativas
Q2415361 Odontologia
A respeito dos direitos fundamentais dos profissionais inscritos nos Conselhos Regionais de Odontologia, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.


I.   É direito do profissional guardar sigilo a respeito das informações adquiridas no desempenho de suas funções.

II.  É permitido contratar serviços de outros profissionais da Odontologia, por escrito, de acordo com as legislações em vigor e com proporção nunca inferior a 30% do faturamento bruto.

III. É direito do profissional decidir, em qualquer circunstância, levando em consideração sua experiência e capacidade profissional, o tempo a ser dedicado ao paciente ou periciado, evitando que o acúmulo de encargos, consultas, perícias ou outras avaliações venham a prejudicar o exercício pleno da Odontologia.
Alternativas
Q2415194 Odontologia
Segundo o Código de Ética Odontológico, na fixação dos honorários profissionais, será considerado(a) o(a):


I.   Conceito do profissional.
II.  Cooperação do paciente durante o tratamento.
III. Condição socioeconômica do profissional.
IV. Liberdade para arbitrar seus honorários, primando o aviltamento profissional.
V. Circunstância em que tenha sido prestado o tratamento.


Quais estão corretas?
Alternativas
Q2396804 Odontologia
São competências do técnico em saúde bucal o listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Q2396447 Odontologia
Assinale a alternativa que indique corretamente o princípio do SUS que diz que a saúde é um direito de todas as pessoas.
Alternativas
Q2388868 Odontologia
A Portaria Ministerial N0 1.032, de 05 de maio de 2010, inclui procedimentos odontológicos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Matérias Especiais do SUS para os pacientes com necessidades especiais que necessitem de atendimento em ambiente hospitalar, entre outros objetivos acerca da assistência às pessoas com deficiência. a opção que contempla objetivos dessa Portaria é 
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Q2388867 Odontologia
O conceito de deficiência utilizado no Brasil foi fixado pelo Decreto 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e adotado pela Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, independentemente do gênero, idade ou condição social. A opção que contempla o conceito de deficiência considerado pelo Decreto acima descrito é 
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Q2388683 Odontologia
A responsabilidade civil e criminal do cirurgião-dentista no exercício da profissão depende da comprovação da culpa na causação de dano. A modalidade que configura a inaptidão, ignorância e falta de qualificação técnica para a realização de determinada atividade é a
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Q2386272 Odontologia
O Código de Ética Odontológica tem por finalidade regular direitos e deveres “do cirurgião-dentista, profissionais técnicos e auxiliares e pessoas jurídicas que exerçam atividades na área da Odontologia, em âmbito público e/ou privado, com a obrigação de inscrição nos Conselhos de Odontologia, segundo suas atribuições específicas”.
Sobre isso, analise as asserções a seguir: 


I.  É direito exclusivo dos cirurgiões-dentistas se recusarem a exercer a profissão em âmbito público ou privado onde as condições de trabalho não sejam dignas, seguras e salubres.
II. Caberá aos profissionais da Odontologia, como integrantes da equipe de saúde, dirigir ações que visem satisfazer as necessidades de saúde da população, a autonomia do sujeito, participação da comunidade, hierarquização e descentralização político-administrativa dos serviços de saúde.
III. É considerado direito fundamental guardar sigilo a respeito das informações adquiridas no desempenho de suas funções.

É CORRETO o que se afirma em
Alternativas
Q2383820 Odontologia
A Lei nº 14.572/2023 instituiu a Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) no SUS, alterando a Lei nº 8.080/1990, incluindo a saúde bucal no campo de atuação do SUS. Nesse contexto, corresponde a uma das diretrizes da PNSB
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Q2375036 Odontologia
Conforme o Código de Ética em Odontologia, assinale a afirmativa correta de um adequado atendimento em consultórios odontológicos:
Alternativas
Q2372358 Odontologia
Conforme o Código de Ética Odontológica, constitui infração ética
Alternativas
Q2371595 Odontologia
O atestado odontológico é uma afirmação simples e por escrito de um fato odontológico e suas consequências.

(Daruge et al. 2016.)

Analise as afirmativas a seguir.

I. Cabe ao cirurgião-dentista atestar, no setor de sua atividade profissional, estados mórbidos e outros, inclusive, para justificar faltas ao emprego.
II. Para que o cirurgião-dentista possa emitir um atestado ele precisa obedecer aos deveres inerentes à atuação profissional, ou seja, estar legalmente habilitado, o que é representado por inscrição e registro nos Conselhos Regional e Federal de Odontologia, além de não estar suspenso do exercício profissional pelos referidos Conselhos.
III. A falta de conhecimento sobre a legislação que rege a emissão do atestado odontológico exime o profissional de sua responsabilidade e das consequências do ato.

Está correto o que se afirma em 
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Q2370467 Odontologia
Segundo o Código de Ética Odontológico, é obrigatória a elaboração e a manutenção de forma legível e atualizada de prontuário e a sua conservação em arquivo próprio, seja de forma física ou digital. De acordo com o Art. 18 do Código, constitui infração ética, EXCETO:
Alternativas
Q2361483 Odontologia
No relacionamento entre os membros da equipe de saúde, o Código de Ética Odontológica destaca a importância de
Alternativas
Q2356328 Odontologia

A respeito das disposições do Regimento Interno do CRO‑RR, julgue o item.


A sessão convocada nos períodos de recesso do plenário terá natureza ordinária, quando da ocorrência de evento que, por seu vulto e importância, a critério da diretoria, justifique a providência.

Alternativas
Q2356327 Odontologia

A respeito das disposições do Regimento Interno do CRO‑RR, julgue o item.


Os trabalhos do plenário serão secretariados pelo secretário do CRO‑RR.

Alternativas
Q2356326 Odontologia

A respeito das disposições do Regimento Interno do CRO‑RR, julgue o item.


O plenário é, também, um órgão consultivo do CRO‑RR, constituído por cinco membros efetivos ou conselheiros regionais, no exercício de seus mandatos. 

Alternativas
Q2356325 Odontologia

A respeito das disposições do Regimento Interno do CRO‑RR, julgue o item.


A leitura de documentos durante a sessão, poderá ser resumida por proposta da mesa diretora, submetida à assembleia geral.

Alternativas
Q2356324 Odontologia

A respeito das disposições do Regimento Interno do CRO‑RR, julgue o item.


Os trabalhos da assembleia geral e de sua mesa diretora serão secretariados pelo secretário do CRO‑RR.

Alternativas
Respostas
621: C
622: D
623: C
624: B
625: C
626: A
627: B
628: A
629: D
630: A
631: E
632: A
633: B
634: E
635: B
636: E
637: C
638: E
639: C
640: C