Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação profissional de odontologia em odontologia
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De acordo com o Ministério da Saúde, a saúde bucal é uma parte fundamental da saúde geral. Como a odontologia pode contribuir para a promoção da saúde bucal em populações de baixa renda?
Na prática odontológica, o sigilo profissional é um princípio ético essencial que estabelece a confidencialidade das informações compartilhadas entre dentista e paciente. Considerando a importância desse aspecto na relação terapêutica, qual das seguintes alternativas representa a aplicação adequada do sigilo profissional?
São penalidades previstas pelo Código de Ética Odontológica, aprovado pela Resolução CFO-118/2012, exceto:
Para exercer a sua atividade profissional o Técnico em Saúde Bucal (TSB) precisa necessariamente:
O Código de Ética dos Profissionais de Odontologia, aprovado pela Resolução 118/2012, do Conselho Federal de Odontologia, preceitua como dever fundamental, elaborar e manter atualizados os prontuários de pacientes, conservando-os em arquivo próprio. Segundo Palmier et al. (2021), com relação aos prontuários odontológicos, assinale a alternativa CORRETA:
Considerando o que dispõe o Código de Ética dos Profissionais de Odontologia, aprovado pela Resolução 118/2012, do Conselho Federal de Odontologia, assinale a alternativa CORRETA:
De acordo com a Lei n º 11.889, de 24 de dezembro de 2008, que regulamenta o exercício das profissões de Técnico em Saúde Bucal (TSB) e de Auxiliar em Saúde Bucal (ASB), assinale a alternativa CORRETA:
Considerando o Código de Processo Ético Odontológico, julgue o item seguinte.
Julgada procedente a ação ética, por decisão final
da qual não caiba recurso com efeito suspensivo,
ou cabendo, não tenha ele sido interposto, o Poder
Judiciário executará o acórdão.
Considerando o Código de Processo Ético Odontológico, julgue o item seguinte.
Das decisões dos Conselhos Regionais caberá recuso
ao Conselho Federal, no prazo de 90 dias, a contar da
ciência dada aos interessados.
Considerando o Código de Processo Ético Odontológico, julgue o item seguinte.
Nenhuma das partes poderá arguir nulidade a que
tenha dado causa ou para que tenha ocorrido, ou,
ainda, referente à formalidade cuja observância só à
parte contrária interessa.
Considerando o Código de Processo Ético Odontológico, julgue o item seguinte.
O ato processual não será declarado nulo, se da
nulidade não resultar prejuízo para as partes.
Considerando o Código de Processo Ético Odontológico, julgue o item seguinte.
O presidente do Conselho, após o recebimento do
processo devidamente instruído, marcará a data do
julgamento e designará, entre os conselheiros que não
participaram da instrução, relator para o processo,
o qual deverá apresentar relatório conclusivo sobre
a questão em pauta, até 180 dias antes da reunião
plenária de julgamento.
Considerando o Código de Processo Ético Odontológico, julgue o item seguinte.
O processo ético somente poderá ser instaurado
pelo presidente do Conselho competente mediante
denúncia, sendo vedada a instauração de ofício.
Considerando o Código de Processo Ético Odontológico, julgue o item seguinte.
As comissões de ética possuem caráter permanente
e devem ser constituídas, por meio da indicação
do presidente do Conselho, por cinco conselheiros
efetivos e suplentes, cabendo a presidência a um
conselheiro efetivo.
Considerando o Código de Processo Ético Odontológico, julgue o item seguinte.
O sistema processual ético dos Conselhos de
Odontologia divide‑se em duas instâncias, sendo a
primeira constituída pelos Conselhos Regionais e a
segunda e última representada pelo Conselho Federal.
( ) O especialista, atendendo a paciente encaminhado por cirurgião-dentista, atuará somente na área de sua especialidade requisitada.
( ) É legal intitular-se especialista sem inscrição da especialidade no conselho regional.
( ) Para fins de diagnóstico e tratamento, o especialista poderá conferenciar com outros profissionais.
( ) Constitui-se um dever fundamental do Odontólogo, apontar falhas nos regulamentos e nas normas das instituições em que trabalhe, quando as julgar indignas para o exercício da profissão ou prejudiciais ao paciente, devendo dirigir-se nesses casos, aos órgãos competentes.
( ) Na fixação dos honorários profissionais, o Odontólogo deve, entre outros aspectos considerar: a condição socioeconômica do paciente e da comunidade; a complexidade do caso; o tempo utilizado no atendimento; o caráter de permanência, temporariedade ou eventualidade do trabalho; o custo operacional.
( ) É permitido intitular-se especialista sem inscrição no Conselho Regional, desde que tenha concluído a especialização.
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