Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação profissional de nutrição em nutrição
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I. direção, coordenação e supervisão de cursos de graduação em nutrição.
II. planejamento, organização, direção, supervisão e avaliação de serviços de alimentação e nutrição.
III. planejamento, coordenação, supervisão e avaliação de estudos dietéticos.
IV. ensino das matérias profissionais dos cursos de graduação em nutrição.
V. ensino das disciplinas de nutrição e alimentação nos cursos de graduação da área de saúde e outras afins.
Tendo em vista o que dispõe a Lei ng 8. 234/1991, é correto o que se afirma em:
I. O pagamento da anuidade ao Conselho Regional da respectiva jurisdição não constitui condição de legitimidade para o exercício da profissão e para o funcionamento da empresa.
II. A anuidade, inclusive a primeira, será paga até o dia 31 (trinta e um) de março de cada ano.
III. Os Conselhos Regionais repassarão, até o último dia útil de cada trimestre, ao Conselho Federal, a parte da arrecadação que lhe cabe.
Tendo em vista o que dispõe o Decreto no 84.444/1980, é correto o que se afirma em:
I. O Conselho Federal reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, e extraordinariamente, sempre que necessário, mediante convocação pelo Presidente ou de maioria de seus membros.
II. Constitui renda do Conselho Federal: 20% (vinte por cento) do montante arrecadado como anuidades, taxas, emolumentos e multas, em cada Conselho Regional; legados, doações e subvenções; e rendas patrimoniais.
III. A renda do Conselho Federal será aplicada exclusivamente na organização e funcionamento de serviços úteis à fiscalização do exercício profissional de Nutricionistas ou em atividades culturais destinadas a aprimorar a capacidade técnico-profissional do Nutricionista, bem como em serviços de caráter assistencial, quando solicitados por entidades sindicais.
Tendo em vista o que dispõe o Decreto no 84.444/1980, é correto o que se afirma somente em:
O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Nutricionistas serão constituídos de _________ membros efetivos, com igual número de suplentes eleitos.
I. Exercer a profissão, quando impedido de fazê-lo, ou facilitar, por qualquer meio, o seu exercício aos não inscritos ou aos leigos.
II. Não cumprir, no prazo assinalado, determinação emanada de órgão ou autoridade do Conselho Regional, em matéria de competência deste, após regularmente notificado.
III. Deixar de pagar, pontualmente, ao Conselho Regional, as contribuições a que está obrigado.
Está correto o que se afirma em:
Da imposição de qualquer penalidade caberá recurso voluntário ao Conselho Federal de Nutricionistas, com efeito suspensivo, no prazo d e ___________ a contar da ciência da decisão.
I. Ensino das disciplinas de nutrição e alimentação nos cursos de graduação da área de saúde e outras afins.
II. Auditoria, consultoria e assessoria em nutrição e dietética.
III . Assistência e educação nutricional a coletividades ou indivíduos, sadios ou enfermos, em instituições públicas e privadas e em consultório de nutrição e dietética.
De acordo com a Lei n° 8.234/91, que regulamenta a profissão de nutricionista e dá outras providências, está correto o que se afirma em: