Questões de Concurso Sobre não definido
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Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
I. É um fundo rotativo, de modo a gerar recursos financeiros temporários e decrescentes para o saneamento, devendo possuir mecanismos que coíbam improdutividade na sua aplicação. II. Será organizado mediante subcontas que permitam a gestão autônoma dos recursos financeiros pertinentes à cada região ou sub-região. III. Constituirão recursos do FESAN aqueles provenientes de ajuda e cooperação internacional e de acordos bilaterais entre governos.
É correto o que se afirma, apenas, em
I. Se no interesse da preservação, conservação e manutenção do equilíbrio natural das águas subterrâneas, dos serviços públicos de abastecimento de água, ou por motivos geotécnicos ou ecológicos, se fizer necessário restringir a captação e o uso dessas águas, os órgãos de controle ambiental e de recursos hídricos poderão delimitar áreas destinadas ao seu controle. II. Sempre que necessário, os órgãos estaduais de controle ambiental instituirão áreas de proteção aos locais de extração de águas subterrâneas, a fim de possibilitar a preservação e conservação dos recursos hídricos subterrâneos. III. As águas subterrâneas deverão ter programa permanente de preservação e conservação, visando ao seu melhor aproveitamento.
É correto o que se afirma, apenas, em
I. cinquenta metros, para o curso d’água com menos de dez metros de largura. II. cem metros, para cursos d’água com cinquenta a duzentos metros de largura. III. quinhentos metros, para o curso d’água com mais de seiscentos metros de largura.
É correto é o que se afirma, apenas, em