De acordo com a Resolução Conama nº 357, existe um tipo
de microorganismo procariótico autotrófico, também conhecido
como alga azul, capaz de ocorrer em qualquer manancial
superficial, especialmente naqueles com elevados níveis de
nutrientes (nitrogênio e fósforo), podendo produzir toxinas com
efeitos adversos à saúde. Esse microorganismo recebe a
seguinte denominação: