Com base no texto “Sobre a saúde, os determinantes da saúde e a determinação social da saúde”, de Albuquerque & Silva (2014), julgue as afirmações e assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de VERDADEIRAS (V) e FALSAS (F).

I. A saúde é entendida como a possibilidade de cada sujeito realizar, historicamente, as potencialidades do gênero humano; por isso, sua compreensão exige a análise do modo de produção e das relações sociais vigentes.

II. Os modelos de “determinantes sociais da saúde” que listam fatores comportamentais e condições de vida são suficientes, por si só, para explicar as desigualdades entre grupos sociais, desde que controlem tabagismo, dieta e sedentarismo.

III. A crítica central dos autores é que a mera soma de “fatores” fragmenta a realidade e pode levar à culpabilização dos indivíduos, ocultando nexos causais que operam na totalidade social (forças produtivas e relações de produção).

IV. No capitalismo, o avanço das forças produtivas necessariamente melhora as condições de saúde da classe trabalhadora, pois reduz desgaste e amplia acesso a bens, independentemente da forma como se organiza a produção e a distribuição.

Sobre a Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências, instituída pela Portaria GM/MS nº 737/2001, esta busca articular vigilância, promoção da saúde e atenção integral às vítimas, por meio da cooperação entre diferentes níveis de gestão e setores. Considerando as análises sobre sua implementação e institucionalização no Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa CORRETA.

A Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências (PNRMAV) foi criada pela Portaria GM/MS nº 737/2001, com o objetivo de articular ações de promoção, prevenção e atenção às vítimas de causas externas. O texto "Avanços e desafios da PNRMAV" analisa seu processo de implementação e evidencia tensões entre a normatividade formal e a prática intersetorial. Com base nas informações do documento, julgue as afirmativas a seguir:

I. A PNRMAV consolidou-se como política transversal, ao integrar a vigilância em saúde e a assistência, fortalecendo o trabalho em rede e a descentralização para os municípios, sobretudo por meio da criação dos Núcleos de Prevenção de Acidentes e Violências.

II. A descentralização da PNRMAV para os municípios implicou perda de capacidade técnica e de coordenação do Ministério da Saúde, resultando em retração das ações intersetoriais e dificuldade de articulação com as políticas estaduais.

III. A efetividade da PNRMAV está diretamente relacionada à capacidade de gestão e à liderança dos coordenadores locais, bem como à incorporação da perspectiva territorial e comunitária nas ações de vigilância e prevenção.

IV. A implementação plena da PNRMAV foi alcançada em todas as regiões brasileiras, com a incorporação sistemática de suas diretrizes aos serviços hospitalares, de reabilitação e às redes intersetoriais de atenção.

Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA de VERDADEIRAS (V) e FALSAS (F).

O texto Avanços e desafios da Política Nacional de Redução dos Acidentes e Violências (PNRMAV): o ponto de vista dos implementadores destaca que a consolidação dessa política envolve desafios estruturais, institucionais e culturais, exigindo coordenação interorganizacional, financiamento contínuo e atuação em rede. Com base nas informações do documento, analise as afirmativas a seguir.

I. A efetivação da PNRMAV depende de arranjos interorganizacionais capazes de articular setores e níveis de gestão distintos, sendo a coordenação nacional responsável apenas pela regulamentação técnica e não pelo apoio formativo e financeiro aos núcleos locais.

II. A Atenção Primária em Saúde se consolidou como o nível de atenção mais aderente às diretrizes da PNRMAV, destacando-se pela capacidade de territorialização, vigilância das violências e atuação articulada com a comunidade.

III. Entre as principais estratégias de implementação da PNRMAV, destacam-se a criação dos Núcleos de Prevenção de Acidentes e Violências, o fortalecimento dos sistemas de informação, a formalização de compromissos institucionais e a assessoria técnica permanente.

IV. A análise nacional demonstra que a institucionalização da PNRMAV está consolidada em todas as regiões do país, especialmente nos serviços hospitalares e de reabilitação, que alcançaram o maior grau de integração intersetorial.

Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA de VERDADEIRAS (V) e FALSAS (F).

O texto A evolução da Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador no SUS (2011–2021) destaca que o período foi marcado pela consolidação institucional do Departamento de Saúde Ambiental, do Trabalhador e Vigilância das Emergências em Saúde Pública (DSASTE) e pela incorporação de uma abordagem sistêmica e intersetorial de gestão de risco, promoção da saúde e sustentabilidade.

Com base nas informações e análises contidas no documento, julgue as afirmativas a seguir como VERDADEIRAS (V) ou FALSAS (F):

I. A criação e o fortalecimento do DSASTE expressam o amadurecimento da Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalhador como campo de gestão pública estratégica, orientado por evidências científicas, pela cooperação internacional e pela capacidade de resposta a emergências ambientais e sanitárias.

II. O processo de integração entre a saúde ambiental e a saúde do trabalhador no SUS buscou superar a fragmentação institucional, articulando políticas de saúde, meio ambiente e trabalho sob uma lógica territorial e de governança compartilhada, em consonância com a Agenda 2030.

III. A atuação do DSASTE manteve-se restrita à vigilância e ao controle de fatores de risco biológicos e químicos, não abrangendo as dimensões psicossociais e econômicas associadas às condições de trabalho e à degradação ambiental.

IV. A trajetória do DSASTE entre 2011 e 2021 demonstra o avanço da Vigilância para além da função técnica de monitoramento, incorporando o papel político de coordenação intersetorial e de formulação de estratégias de resiliência frente aos efeitos das mudanças climáticas e desastres tecnológicos.

Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.

Com base no texto “A evolução da Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador no Sistema Único de Saúde (2011–2021)”, analise as afirmativas a seguir:

I. A institucionalização do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (DSAST) pelo Decreto nº 6.860/2009 marcou a integração de duas áreas antes paralelas — saúde ambiental e saúde do trabalhador — sob uma lógica transversal, orientada pela análise de risco, pela gestão territorial e pela intersetorialidade.

II. O Termo de Cooperação nº 69 (TC 69), firmado entre o Ministério da Saúde e a OPAS/OMS em 2011, teve foco restrito na capacitação técnica de profissionais de nível superior, não abrangendo a formulação de políticas nem o fortalecimento institucional da vigilância no âmbito do SUS.

III. A Vigilância em Saúde Ambiental, conforme a Política Nacional de Vigilância em Saúde, envolve ações contínuas de detecção e controle de fatores determinantes e condicionantes do ambiente que interferem na saúde humana, com base em metodologias de avaliação de risco, impacto e comunicação de risco.

IV. A consolidação do DSASTE, em 2019, com a incorporação da área de Emergências em Saúde Pública, ampliou a vigilância ambiental para além do campo da prevenção, incluindo a capacidade de resposta e coordenação frente a eventos críticos e desastres ambientais.

Assinale a alternativa que indica a combinação CORRETA de VERDADEIRAS (V) e FALSAS (F).

O Planejamento Estratégico Situacional (PES) é um instrumento de gestão amplamente utilizado na Atenção Primária em Saúde (APS) por favorecer a construção coletiva do cuidado e o fortalecimento da governança local.

A partir da leitura do texto O Planejamento Estratégico Situacional como ferramenta de gestão na Atenção Primária em Saúde, assinale a alternativa CORRETA.

Carlos Matus, ao conceber o Planejamento Estratégico Situacional (PES), formulou uma metodologia político-gerencial voltada à resolução de problemas complexos (“mal estruturados”), ao integrar aspectos técnicos, políticos e sociais. No contexto da Atenção Primária em Saúde (APS), sua aplicação possibilita processos de cogestão, maior integração entre equipes e comunidade e fortalecimento da resolutividade das ações. Com base nas ideias centrais do texto O Planejamento Estratégico Situacional como ferramenta de gestão na Atenção Primária em Saúde.

Analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa CORRETA quanto à sequência de VERDADEIRAS (V) e FALSAS (F).

I. O momento explicativo do PES é aquele em que se caracterizam os problemas de saúde exclusivamente a partir de indicadores epidemiológicos e registros administrativos, devendo-se evitar a interferência das percepções subjetivas dos atores envolvidos.

II. O momento normativo compreende a definição de metas e prazos, considerando as possibilidades de ação e os recursos disponíveis, mediante a análise das variáveis de teto, centro e piso.

III. O momento estratégico analisa as condições políticas, econômicas e organizacionais que influenciam a execução das intervenções, sendo fundamental para a articulação entre equipes e gestores na definição de prioridades viáveis.

IV. O momento tático-operacional é a etapa de programação e implementação das ações planejadas, com a definição dos responsáveis, cronogramas e mecanismos de monitoramento, garantindo a efetividade e a sustentabilidade das estratégias formuladas.

O Planejamento Estratégico Situacional (PES), proposto por Carlos Matus, é uma metodologia que considera os problemas de saúde em sua dimensão política, social e operacional, sendo estruturado em quatro momentos: explicativo, normativo, estratégico e tático-operacional. A Portaria nº 4.279/2010, por sua vez, define as diretrizes para organização das Redes de Atenção à Saúde (RAS), que buscam garantir a integralidade e a continuidade do cuidado, articulando os diferentes pontos da rede sob a coordenação da Atenção Primária.

Com base nos documentos citados, assinale a alternativa CORRETA.

A Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, dispõe sobre as diretrizes para a organização das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no SUS, estabelecendo princípios, fundamentos e mecanismos de coordenação do cuidado e gestão interfederativa.

Com base nessa Portaria e em seus fundamentos operacionais, assinale a alternativa CORRETA.

O modelo das Redes de Atenção à Saúde (RAS) busca garantir a integralidade do cuidado e a racionalidade do sistema por meio da integração horizontal entre pontos de atenção e da coordenação vertical das ações. A Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, destaca que essa integração requer governança compartilhada entre os entes federativos, planejamento regionalizado, uso de protocolos clínicos comuns e mecanismos de regulação solidária do acesso. A efetividade das redes depende da capacidade dos gestores de estabelecer pactos de corresponsabilidade, da qualificação da Atenção Primária à Saúde (APS) como ordenadora do cuidado e da existência de instrumentos de monitoramento e avaliação contínua.

Com base no texto e nas diretrizes organizativas das RAS, julgue as afirmações a seguir como VERDADEIRAS (V) ou FALSAS (F) e marque a alternativa CORRETA.

I. A governança das RAS deve ser exercida de forma colegiada, envolvendo os três níveis de gestão do SUS, com pactuação nas Comissões Intergestores e compartilhamento de responsabilidades entre União, Estados e Municípios.

II. O princípio da integralidade nas redes depende exclusivamente da ampliação da oferta de serviços especializados, sendo secundário o papel da Atenção Primária na coordenação do cuidado.

III. A regulação solidária do acesso, ao ser implementada regionalmente, busca compatibilizar a demanda populacional com a capacidade instalada dos serviços, reduzindo desigualdades territoriais e evitando a sobreposição de ofertas.

IV. A avaliação e o monitoramento das RAS devem restringir-se a indicadores quantitativos de produtividade assistencial, uma vez que o desempenho técnico das unidades é o principal critério para mensurar a efetividade da rede.

As Redes de Atenção à Saúde (RAS) são arranjos organizativos compostos por ações e serviços articulados em diferentes níveis de atenção, com o propósito de garantir a integralidade do cuidado. A Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, enfatiza que a coordenação das redes se dá pela Atenção Primária à Saúde (APS), que atua como porta de entrada preferencial e como eixo estruturante da comunicação entre os demais pontos de atenção. O funcionamento das redes depende da regionalização solidária, da regulação do acesso, do financiamento tripartite e do uso racional da tecnologia, assegurando continuidade e qualidade na assistência.

Com base no texto e nas diretrizes do SUS, julgue as afirmações a seguir como VERDADEIRAS (V) ou FALSAS (F) e marque a alternativa CORRETA.

I. A Atenção Primária à Saúde é responsável pela coordenação do cuidado e pela integração dos diferentes pontos da rede, devendo garantir a continuidade da atenção e a comunicação entre os níveis assistenciais.

II. A regionalização das redes é um processo técnico e administrativo que busca agrupar municípios com perfis semelhantes de oferta e demanda em territórios sanitários, orientando o planejamento integrado das ações e serviços.

III. O financiamento das RAS ocorre por meio de repasses federais automáticos, vinculados ao maior nível de complexidade, o que assegura homogeneidade na execução das políticas públicas de saúde.

IV. A efetividade das redes depende da articulação entre gestores, trabalhadores e usuários, configurando um modelo de governança compartilhada que busca superar a fragmentação entre ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde.

O documento Para Entender a Gestão do SUS destaca que o Ministério da Saúde organiza o sistema por meio da implantação de redes assistenciais, estabelecendo critérios de classificação e hierarquização dos serviços em níveis crescentes de complexidade, com incentivos financeiros vinculados à habilitação e ao desempenho.

A conformação das redes, entretanto, deve respeitar o Plano Diretor de Regionalização (PDR) e ser continuamente avaliada pelos gestores estaduais e municipais, garantindo integração e integralidade do cuidado.

Com base no texto e nos princípios do SUS, julgue as afirmações a seguir como VERDADEIRAS (V) ou FALSAS (F) e marque a alternativa CORRETA.

BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Para entender a gestão do SUS. Brasília: CONASS, 2003. Disponível

em:http://www.conass.org.br/arquivos/file/paraentenderagestaodosus.pdf.

I. A regionalização e a hierarquização das redes assistenciais constituem instrumentos complementares, sendo a primeira voltada à definição dos territórios sanitários e a segunda à organização dos serviços em níveis de complexidade crescentes, de forma integrada e interdependente.

II. A conformação das redes assistenciais deve ser padronizada nacionalmente, com base em um modelo nacional habilitatório, para garantir uniformidade entre os estados e reduzir a autonomia dos gestores locais.

III. O financiamento das redes de atenção ocorre de maneira articulada entre os entes federativos, envolvendo recursos do limite financeiro estadual e de fundos estratégicos como o FAEC, conforme o nível de complexidade dos serviços habilitados.

IV. O Plano Diretor de Regionalização é instrumento de planejamento do gestor federal, responsável por definir a hierarquia das redes estaduais e aprovar os fluxos de referência e contrarreferência.

Um dos Temas Prioritários da PNPS é a alimentação adequada e saudável, que visa contribuir com as ações e metas de redução da pobreza, com a inclusão social e com a garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável. Paralelamente, a PNPS objetiva fomentar discussões sobre modos de consumo e de produção que influenciam nas vulnerabilidades e riscos à saúde. Um projeto de promoção da saúde visa combater o aumento da obesidade infantil em uma comunidade de baixa renda, onde o acesso a alimentos in natura é limitado e o consumo de ultraprocessados é alto. Para que a intervenção seja coerente com o objetivo de inclusão social e equidade, com enfoque na abordagem da PNPS, verifique as alternativas seguintes e assinale a CORRETA

A PNPS, como política do SUS, define competências específicas e comuns para as esferas de gestão. O financiamento e a definição de prioridades da PNPS são regidos por mecanismos de pactuação. É uma competência comum a todas as esferas federal, estadual e municipal promover a alocação de recursos orçamentários e financeiros para a implementação da PNPS. Em uma reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que é a instância de pactuação entre estado e municípios, o debate central é a implementação do Tema Prioritário Promoção de Práticas Corporais e Atividades Físicas, que exige a melhoria dos espaços públicos.

Qual das seguintes afirmações avalia corretamente o papel da CIB e das Secretarias Municipais (SMS) e Estaduais de Saúde (SES) nesse processo, de acordo com as normas da PNPS. Marque a afirmação CORRETA.

A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) é categórica ao afirmar que o setor Sanitário não pode responder sozinho ao enfrentamento dos determinantes e condicionantes da saúde. O processo saúde-adoecimento é dinâmico e exige que a articulação intersetorial estimule e impulsione os demais setores a considerar os fatores de vulnerabilidade e os riscos à saúde nas suas políticas específicas. Em uma cidade que sofre com problemas de violência urbana e baixo desempenho escolar, o Comitê Gestor da Promoção da Saúde (CGPS) decide articular o tema prioritário: Promoção da cultura da paz e dos direitos humanos. Para que o CGPS cumpra o imperativo da intersetorialidade, conforme a PNPS e a visão de "Saúde em Todas as Políticas Públicas", qual tema transversal deve obrigatoriamente guiar a intervenção, considerando a consequência prática desse alinhamento, assinale a alternativa CORRETA.

As diretrizes da PNPS funcionam como linhas que fundamentam as ações e explicitam suas finalidades. Uma das diretrizes é a ampliação da governança no desenvolvimento de ações de promoção da saúde, exigindo que estas sejam sustentáveis nas dimensões política, social, cultural, econômica e ambiental. Em um estado brasileiro que busca implementar a PNPS de forma robusta, uma Secretaria Estadual de Saúde (SES) está elaborando um plano que visa garantir a longevidade e a continuidade de um programa de ambientes saudáveis para garantir o Eixo Ambientes e Territórios Saudáveis. Para cumprir a diretriz de ampliação da governança sustentável, qual a ação de planejamento mais estratégica?

Assinale a alternativa CORRETA.

O Eixo Operacional VI, Educação e formação, da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) tem como objetivo incentivar uma atitude permanente de aprendizagem sustentada em processos pedagógicos específicos. Além disso, um dos objetivos específicos da PNPS é "promover o empoderamento e a capacidade para a tomada de decisão" e a autonomia de sujeitos e coletividades. Considerando um projeto de Promoção da Saúde Comunitária focado no Enfrentamento do uso abusivo de álcool e de outras drogas, uma intervenção que se alinha perfeitamente ao Eixo Operacional de Educação e Formação e aos objetivos de empoderamento, marque a alternativa CORRETA.

A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) está intrinsecamente ligada ao conceito ampliado de saúde, incorporado pelo SUS, que orienta as ações para além da perspectiva do adoecimento e dos aspectos biológicos. A diretriz VII da PNPS determina a incorporação das intervenções de promoção da saúde no modelo de atenção à saúde, especialmente no cotidiano dos serviços de atenção básica, por meio de ações intersetoriais. Em um dado cenário, uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de uma capital promove um projeto piloto focado na "Integralidade na Promoção da Saúde". O foco principal do projeto é incentivar que os profissionais da ESF (Equipe de Saúde da Família) se desloquem da perspectiva restrita do adoecimento e passem a incluir a escuta qualificada dos usuários, de modo a acolher suas histórias e condições de vida, auxiliando na construção de projetos terapêuticos e de vida. Essa iniciativa da UBS, ao privilegiar a escuta qualificada e a consideração das condições de vida do usuário, reflete qual dos seguintes valores e princípios da PNPS de maneira mais direta e fundamental para o alcance da Integralidade do cuidado, assinale a alternativa CORRETA.

A participação popular no SUS não se limita às instâncias de deliberação (Conselhos e Conferências), ocorrendo também em outros espaços e formatos.

Analise as afirmações a seguir:

I. A participação popular no SUS se manifesta tanto na dimensão institucional (Conselhos e Conferências) quanto na dimensão comunitária (movimentos sociais, associações, conselhos locais de saúde).

II. O foco da atuação dos conselheiros de saúde deve ser a vigilância e a fiscalização de caráter punitivo, não sendo papel da instância colegiada a formulação de estratégias e a proposição de políticas públicas.

III. A falta de capacitação dos conselheiros sobre o funcionamento do SUS, a legislação e o orçamento são um desafio que frequentemente leva à predominância da racionalidade técnica e do poder da gestão nas reuniões.

IV. Os Conselhos Locais de Saúde são instâncias de caráter deliberativo no nível municipal e exercem a mesma autoridade de formulação de estratégias sobre a política local de saúde que o Conselho Municipal de Saúde (CMS).

Assinale a alternativa que contenha APENAS as afirmações corretas.