Questões de Concurso
Sobre legislação de patrimônio em museologia
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No Estatuto Nacional de Museus, lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, temos que:
Art. 2º São princípios fundamentais dos museus:
I- a valorização da dignidade humana;
II- a promoção da cidadania;
III- o cumprimento da função social;
IV- a valorização e preservação do patrimônio cultural e ambiental;
V- a universalidade do acesso, o respeito e a valorização à diversidade cultural;
VI- o intercâmbio institucional.
A partir da leitura e análise deste trecho, é CORRETO afirmar que:
(__) O patrimônio imaterial compreende saberes, celebrações, formas de expressão e lugares que são recriados pelas comunidades ao longo do tempo.
(__) A preservação do patrimônio material garante que a memória social seja imutável e que as interpretações históricas nunca sejam questionadas pelas gerações futuras.
(__) O inventário é uma política de preservação utilizada tanto para bens imóveis quanto para manifestações culturais de natureza imaterial.
(__) A memória social é um processo seletivo de reconstrução do passado, influenciado pelas dinâmicas políticas e culturais do presente.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
A Lei Municipal nº 1.202, de 1974, considera que constituem patrimônio histórico e artístico do Município de Florianópolis os bens móveis e imóveis existentes no seu território que atendam aos seguintes critérios:
I. As atividades de pesquisa são fundamentais para a identificação e caracterização dos bens incorporados ao acervo, bem como dos ainda não incorporados;
II. A pesquisa nos museus está voltada à produção de material científico e evita interferir nas incumbências administrativas, como as políticas de aquisições e descartes;
III. Os museus devem promover estudos diagnósticos sobre a participação do público e avaliações periódicas para melhor atender às necessidades dos visitantes.
É correto o que se afirma em
Sobre o Decreto nº 3.551/2000 — Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providências, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.
(1) Livro de Registro dos Saberes.
(2) Livro de Registro das Celebrações.
(3) Livro de Registro das Formas de Expressão.
( ) Onde serão inscritos rituais e festas que marcam a vivência coletiva do trabalho, da religiosidade, do entretenimento e de outras práticas da vida social.
( ) Onde serão inscritas manifestações literárias, musicais, plásticas, cênicas e lúdicas.
( ) Onde serão inscritos conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano das comunidades.
Considerando-se a Portaria nº 200/2016 — Regulamentação do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI), são linhas de atuação do PNPI:
I. Reconhecimento e valorização.
II. Sustentabilidade.
III. Promoção e difusão.
IV. Criação de novos bens culturais imateriais.
Está CORRETO o que se afirma:
Com base na Portaria nº 200/2016 — Regulamentação do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI), sobre algumas de suas definições, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.
(1) Salvaguarda.
(2) Referência Cultural.
(3) Detentores.
( ) As medidas que visam garantir a viabilidade do patrimônio cultural imaterial, tais como a identificação, a documentação, a investigação, a preservação, a proteção, a promoção, a valorização, a transmissão – essencialmente por meio da educação formal e não formal - e revitalização deste patrimônio em seus diversos aspectos.
( ) São os sentidos e valores, de importância diferenciada, atribuídos aos diversos domínios e práticas da vida social (festas, saberes, modos de fazer, lugares e formas de expressão, etc.) e que, por isso mesmo, se constituem em marcos de identidade e memória para determinado grupo social.
( ) Denominação dada às comunidades, grupos, segmentos e coletividades que possuem relação direta com a dinâmica da produção, reprodução de determinado bem cultural imaterial e/ou seus bens culturais associados, e para os quais o bem possui valor referencial, é parte constituinte da sua memória e identidade.
Na Constituição Brasileira de 1988, um artigo disserta sobre a cultura e o patrimônio, conforme abaixo:
Artigo 216: Constituem o patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória de vários grupos formadores da sociedade, nos quais se incluem:
I - As formas de expressão.
II - Os modos de criar, fazer e viver.
III - As criações científicas, artísticas e tecnológicas.
IV - As obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais.
V - Os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
Assinale a alternativa que mostra exemplos de formas de expressão consideradas patrimônio cultural nacional:
O Sítio Arqueológico Jacó Sá, no Acre, abriga o primeiro geoglifo amazônico a ser tombado pelo Iphan, o que ocorreu oficialmente no ano de 2024.
Com relação ao caso, analise as afirmativas a seguir.
I. O tombamento permite intervenção física nas características originais do geoglifo para fins de economia turística.
II. O reconhecimento do geoglifo pela Unesco como patrimônio mundial é automático após o tombamento realizado pelo Iphan.
III. A proteção conferida pelo tombamento aplica-se às formas geométricas do geoglifo e também ao seu entorno.
Está correto o que se afirma em
I. Um sotaque característico de uma cidade, com seus acentos e inflexões próprios.
II. Uma rocha com desenhos rupestres produzidos há milhares de anos por um povo desaparecido.
III. O modo como é produzido um instrumental musical tradicional em uma região do país.
Está correto o que se afirma em
Assinale a opção que descreve a ação mais adequada a este objetivo.