Questões de Concurso Comentadas sobre politicas públicas e aspectos legais em meio ambiente

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Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IEMA - ES
Q1210130 Meio Ambiente
José da Silva é guarda ambiental no Espírito Santo, nomeado pelo governador para o cargo criado por lei denominado vigilante ambiental. Ele coordena um grupo de ambientalistas que auxiliam gratuitamente na vigilância e manutenção de parques ecológicos no estado. Um desses voluntários, de nome Antônio, sob ordem de José, prendeu um adolescente que transitava nas imediações da reserva ecológica sob o fundamento de potencial perigo à fauna do local.
Considerando essa situação hipotética e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca do assunto, julgue o item seguinte.
José da Silva tem o direito de oferecer manifestação prévia ao recebimento de denúncia oferecida pelo Ministério Público.
Alternativas
Q99879 Meio Ambiente
Poucos sabem que o aquecimento global também tem
conseqüências positivas. Uma delas é permitir a agricultura em
altas latitudes. Diante do impacto distinto em diferentes áreas do
planeta, os cientistas, entre outros, apontam os perigos regionais
como importantes. Em certas áreas, como o semi-árido, pode
surgir o deserto, em outras, podem desaparecer ecossistemas
inteiros.
Aqui no Brasil, determinamos que apenas 20% das
propriedades na Amazônia podem ser exploradas. No cerrado,
essa cota é de 35%. A medida conseguiu deter um pouco o
desmatamento. Mas é questionada, porque 80% é um número
cabalístico diante de uma região diversa. Daí a proposta de
fazer zoneamento ecológico e econômico para precisar muito
claramente o que se pode ou não se pode fazer.
Todas essas observações nos levam a reforçar uma
tendência que já existe no Brasil, inspirada pelo geógrafo
Milton Santos, que é a de colocar o território no centro das
políticas públicas. Mesmo as cidades terão de ser delimitadas,
claramente, para que se possa orientar o seu desenvolvimento
sustentável.

Fernando Gabeira. Política e território. In: Folha
de S.Paulo
, 16/6/2007, p. A2 (com adaptações).


Tendo o texto acima como referência inicial e considerando
as múltiplas implicações do tema por ele abordado, julgue os
itens de 31 a 40.

Ao propor medidas que levem à redução dos níveis de emissão de gases ampliadores do efeito estufa, o Protocolo de Kyoto foi referendado pelo conjunto dos Estados integrantes da Organização das Nações Unidas, a começar pelos sete países mais ricos (G-7).
Alternativas
Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-ES
Q1189827 Meio Ambiente
Cinco anos atrás, os 191 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) se comprometeram a cumprir, até 2015, as oito Metas de Desenvolvimento do Milênio, incluindo erradicar a fome e a pobreza extremas e garantir a sustentabilidade ambiental. A pobreza continua a minar o avanço em muitas áreas. Doenças como HIV/AIDS estão aumentando, criando bombas-relógio na saúde pública em inúmeros países. Nos últimos cinco anos, cerca de 20 milhões de crianças morreram de doenças veiculadas pela água que poderiam ter sido evitadas, enquanto centenas de milhões de pessoas continuam a conviver diariamente com a aflição e a sujeira associadas à falta de água potável e saneamento básico. Precisamos reconhecer essas vergonhosas disparidades globais e começar a lidar com elas com seriedade. A humanidade tem uma oportunidade singular de transformar o século XXI em um século de paz e segurança. Todavia, muitas possibilidades criadas pelo fim da guerra fria parecem já ter sido desperdiçadas. Para onde foi o “dividendo da paz” que tanto nos esforçamos por obter? Por que conflitos regionais e terrorismo se tornaram tão presentes no mundo atual? E por que não obtivemos mais avanços nas Metas de Desenvolvimento do Milênio?
Mikhail Gorbachev. Em nome da paz. In: Jornal do Brasil. JB Ecológico, fev./2006, p. 48-9. (com adaptações).
Tendo o texto ao lado como referência inicial e considerando a amplitude do tema por ele abordado, além dos vários aspectos da realidade mundial do tempo presente, julgue o item que se segue.
Em muitos países, já existem ministérios voltados para a questão ambiental. Todavia, em muitos outros, como o Brasil, ainda não há órgão governamental para atuar nesse setor, o que reduz a força política dos que se dedicam à causa ambientalista.
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Ano: 2005 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras
Q1221337 Meio Ambiente
A lei federal nº 9605/98, conhecida como a lei dos Crimes Ambientais, dispõe sobre as sanções penais e administrativas a serem aplicadas quando se constatar condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. As multas cobradas nestes casos são de valor pesado. Assim, toda empresa, indústria ou atividade econômica está atenta às suas atividades para não sofrer sanções. Nesse sentido, está correto afirmar que o instrumento que permite aos empreendedores observar suas atividades de forma a não serem punidos por esta lei é: 
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Q1190945 Meio Ambiente
O Conselho Estadual de Política Ambiental de Minas Gerais (COPAM-MG) determinou a suspensão das atividades de uma indústria, depois que seu reservatório de resíduos químicos gerados na produção da celulose se rompeu provocando desastre ambiental de grandes proporções. Milhões de litros de rejeitos químicos atingiram as bacias dos rios Pomba e Paraíba do Sul, fato que provocou a suspensão do abastecimento de água em cidades do estado do Rio de Janeiro.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             Internet: . Acesso em 1.º/3/2003 (com adaptações).
Com relação à situação acima descrita, julgue o item abaixo.

Embora tenha a sede localizada em Minas Gerais, a indústria pode ser multada pelo órgão ambiental estadual do Rio de Janeiro, estado onde as conseqüências ambientais também foram sentidas
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Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IEMA - ES
Q1238087 Meio Ambiente
O governo deu o primeiro passo para implementar a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA). A ministra do Meio Ambiente e o ministro da Educação participaram da instalação do órgão gestor da PNEA, prevista na Lei n.º 9.795 de 27/4/1999, mas que somente agora está sendo implementada. “Estamos dando materialidade ao que está previsto em lei. Essa cooperação é fundamental para a realização da Conferência Infanto-Juvenil do Meio Ambiente e todo o trabalho que teremos pela frente”, afirmou a ministra. O primeiro resultado da instalação do órgão gestor foi a assinatura de termo de cooperação técnica entre o MMA e o MEC para a realização conjunta da Conferência Infanto-Juvenil do Meio Ambiente no ano de 2003, que visa fornecer subsídios para a execução da PNEA ao mesmo tempo em que já desencadeia um processo de discussão e conscientização, ao mobilizar estudantes e professores para a realização das Conferências de Meio Ambiente nas Escolas, que acontecerão no mês de setembro, como preparatórias da Conferência Infanto-Juvenil do Meio Ambiente. Os dois ministérios estão mobilizando todas as secretarias estaduais e municipais de Educação e várias entidades como a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e conselhos de educação, além de ONGs e movimentos sociais. Assessoria de comunicação do MMA. Internet: <http://www.mma.gov.br>. Acesso em 21/7/2003 (com adaptações).
Considerando as informações contidas no texto acima, julgue o item a seguir, a respeito da PNEA, do órgão gestor da PNEA, e dos grupos de interesse representados no órgão gestor.
A realização da Conferência Infanto-Juvenil do Meio Ambiente representa um esforço de integração entre sociedade política e sociedade civil.
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IEMA - ES
Q1238082 Meio Ambiente
O governo deu o primeiro passo para implementar a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA). A ministra do Meio Ambiente e o ministro da Educação participaram da instalação do órgão gestor da PNEA, prevista na Lei n.º 9.795 de 27/4/1999, mas que somente agora está sendo implementada. “Estamos dando materialidade ao que está previsto em lei. Essa cooperação é fundamental para a realização da Conferência Infanto-Juvenil do Meio Ambiente e todo o trabalho que teremos pela frente”, afirmou a ministra. O primeiro resultado da instalação do órgão gestor foi a assinatura de termo de cooperação técnica entre o MMA e o MEC para a realização conjunta da Conferência Infanto-Juvenil do Meio Ambiente no ano de 2003, que visa fornecer subsídios para a execução da PNEA ao mesmo tempo em que já desencadeia um processo de discussão e conscientização, ao mobilizar estudantes e professores para a realização das Conferências de Meio Ambiente nas Escolas, que acontecerão no mês de setembro, como preparatórias da Conferência Infanto-Juvenil do Meio Ambiente. Os dois ministérios estão mobilizando todas as secretarias estaduais e municipais de Educação e várias entidades como a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e conselhos de educação, além de ONGs e movimentos sociais. Assessoria de comunicação do MMA. Internet: <http://www.mma.gov.br>. Acesso em 21/7/2003 (com adaptações).
Considerando as informações contidas no texto acima, julgue o item a seguir, a respeito da PNEA, do órgão gestor da PNEA, e dos grupos de interesse representados no órgão gestor.
A adoção da participação social é a principal arma política contra o neoliberalismo, visto que seus princípios e estratégias de ação não podem ser apropriados nem usados como retórica pela corrente que defende a minimização do Estado.
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IEMA - ES
Q1196552 Meio Ambiente
O governo deu o primeiro passo para implementar a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA). A ministra do Meio Ambiente e o ministro da Educação participaram da instalação do órgão gestor da PNEA, prevista na Lei n.º 9.795 de 27/4/1999, mas que somente agora está sendo implementada. “Estamos dando materialidade ao que está previsto em lei. Essa cooperação é fundamental para a realização da Conferência Infanto-Juvenil do Meio Ambiente e todo o trabalho que teremos pela frente”, afirmou a ministra. O primeiro resultado da instalação do órgão gestor foi a assinatura de termo de cooperação técnica entre o MMA e o MEC para a realização conjunta da Conferência Infanto-Juvenil do Meio Ambiente no ano de 2003, que visa fornecer subsídios para a execução da PNEA ao mesmo tempo em que já desencadeia um processo de discussão e conscientização, ao mobilizar estudantes e professores para a realização das Conferências de Meio Ambiente nas Escolas, que acontecerão no mês de setembro, como preparatórias da Conferência Infanto-Juvenil do Meio Ambiente. Os dois ministérios estão mobilizando todas as secretarias estaduais e municipais de Educação e várias entidades como a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e conselhos de educação, além de ONGs e movimentos sociais. Assessoria de comunicação do MMA. Internet: <http://www.mma.gov.br>. Acesso em 21/7/2003 (com adaptações).
Considerando as informações contidas no texto acima, julgue o item a seguir, a respeito da PNEA, do órgão gestor da PNEA, e dos grupos de interesse representados no órgão gestor.
Devido ao fato de representar um conjunto de grupos voltados para o mesmo objetivo, no caso o fortalecimento da educação ambiental no Brasil, não se prevê a ocorrência de conflitos de interesse no âmbito do PNEA.
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IEMA - ES
Q1190346 Meio Ambiente
O governo deu o primeiro passo para implementar a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA). A ministra do Meio Ambiente e o ministro da Educação participaram da instalação do órgão gestor da PNEA, prevista na Lei n.º 9.795 de 27/4/1999, mas que somente agora está sendo implementada. “Estamos dando materialidade ao que está previsto em lei. Essa cooperação é fundamental para a realização da Conferência Infanto-Juvenil do Meio Ambiente e todo o trabalho que teremos pela frente”, afirmou a ministra. O primeiro resultado da instalação do órgão gestor foi a assinatura de termo de cooperação técnica entre o MMA e o MEC para a realização conjunta da Conferência Infanto-Juvenil do Meio Ambiente no ano de 2003, que visa fornecer subsídios para a execução da PNEA ao mesmo tempo em que já desencadeia um processo de discussão e conscientização, ao mobilizar estudantes e professores para a realização das Conferências de Meio Ambiente nas Escolas, que acontecerão no mês de setembro, como preparatórias da Conferência Infanto-Juvenil do Meio Ambiente. Os dois ministérios estão mobilizando todas as secretarias estaduais e municipais de Educação e várias entidades como a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e conselhos de educação, além de ONGs e movimentos sociais. Assessoria de comunicação do MMA. Internet: <http://www.mma.gov.br>. Acesso em 21/7/2003 (com adaptações).
Considerando as informações contidas no texto acima, julgue o item a seguir, a respeito da PNEA, do órgão gestor da PNEA, e dos grupos de interesse representados no órgão gestor.
O órgão gestor é uma instância de organização informal.
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IEMA - ES
Q1189957 Meio Ambiente
O governo deu o primeiro passo para implementar a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA). A ministra do Meio Ambiente e o ministro da Educação participaram da instalação do órgão gestor da PNEA, prevista na Lei n.º 9.795 de 27/4/1999, mas que somente agora está sendo implementada. “Estamos dando materialidade ao que está previsto em lei. Essa cooperação é fundamental para a realização da Conferência Infanto-Juvenil do Meio Ambiente e todo o trabalho que teremos pela frente”, afirmou a ministra. O primeiro resultado da instalação do órgão gestor foi a assinatura de termo de cooperação técnica entre o MMA e o MEC para a realização conjunta da Conferência Infanto-Juvenil do Meio Ambiente no ano de 2003, que visa fornecer subsídios para a execução da PNEA ao mesmo tempo em que já desencadeia um processo de discussão e conscientização, ao mobilizar estudantes e professores para a realização das Conferências de Meio Ambiente nas Escolas, que acontecerão no mês de setembro, como preparatórias da Conferência Infanto-Juvenil do Meio Ambiente. Os dois ministérios estão mobilizando todas as secretarias estaduais e municipais de Educação e várias entidades como a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e conselhos de educação, além de ONGs e movimentos sociais. Assessoria de comunicação do MMA. Internet: <http://www.mma.gov.br>. Acesso em 21/7/2003 (com adaptações).
Considerando as informações contidas no texto acima, julgue o item a seguir, a respeito da PNEA, do órgão gestor da PNEA, e dos grupos de interesse representados no órgão gestor.
O órgão gestor participa da negociação de financiamentos a planos, programas e projetos na área de educação ambiental.
Alternativas
Q255714 Meio Ambiente
Julgue os itens que se seguem, a respeito da legislação ambiental brasileira e de aspectos silviculturais.

De acordo com a Lei dos Crimes Ambientais (Lei da Vida), é crime contra a flora comercializar motosserra ou utilizá-la em florestas e nas demais formas de vegetação, sem registro da autoridade competente.

Alternativas
Q255712 Meio Ambiente
Julgue os itens que se seguem, a respeito da legislação ambiental brasileira e de aspectos silviculturais.

As matas de galeria são protegidas por uma lei que estabelece faixas de proteção da vegetação nativa, em ambas as margens, como se segue: 30 m para os cursos d’água na região Sul; 50 m para os cursos d’água na região Centro-Oeste; 100 m para os córregos na região Nordeste; 150 m para córregos e rios na região Norte.

Alternativas
Q255704 Meio Ambiente
No âmbito do Protocolo de Kyoto, cada parte visa limitar e reduzir a emissão de gases, a fim de promover o desenvolvimento sustentável, buscando o aumento da eficiência energética em setores relevantes da economia nacional.

Acerca desse tema, julgue os itens seguintes.

O setor de transportes contribui com quota reduzida de emissão de gases, principalmente em razão da utilização de combustíveis limpos, com baixos níveis de emissão de dióxido de carbono.

Alternativas
Q255703 Meio Ambiente
No âmbito do Protocolo de Kyoto, cada parte visa limitar e reduzir a emissão de gases, a fim de promover o desenvolvimento sustentável, buscando o aumento da eficiência energética em setores relevantes da economia nacional.

Acerca desse tema, julgue os itens seguintes.

O dióxido de carbono (CO2), o metano (CH4), o óxido nitroso (N2O), os hidrofluorcarbonos (HFCs), os perfluorcarbonos (PFCs) e o hexafluoreto de enxofre (SF6) são gases de efeito estufa.

Alternativas
Q255702 Meio Ambiente
No âmbito do Protocolo de Kyoto, cada parte visa limitar e reduzir a emissão de gases, a fim de promover o desenvolvimento sustentável, buscando o aumento da eficiência energética em setores relevantes da economia nacional.

Acerca desse tema, julgue os itens seguintes.

Uma das formas sustentáveis de se promover a fixação de carbono são os projetos silviculturais — florestamento e reflorestamento —, com práticas sustentáveis de manejo florestal, em áreas de florestas temperadas decíduas e de florestas de coníferas, de ocorrência natural nas grandes latitudes do hemisfério norte, onde ocorrem as maiores taxas de fixação de carbono.

Alternativas
Q255701 Meio Ambiente
No âmbito do Protocolo de Kyoto, cada parte visa limitar e reduzir a emissão de gases, a fim de promover o desenvolvimento sustentável, buscando o aumento da eficiência energética em setores relevantes da economia nacional.

Acerca desse tema, julgue os itens seguintes.

Gases atmosféricos, especialmente o gás carbônico, causam o efeito estufa, pois funcionam como uma capa protetora que, durante a noite, impede a dispersão total, para o espaço exterior, do calor absorvido pela Terra durante o dia, evitando, assim, o resfriamento excessivo da Terra (troposfera) e tornando possível a vida no planeta.



Alternativas
Q255700 Meio Ambiente
No âmbito do Protocolo de Kyoto, cada parte visa limitar e reduzir a emissão de gases, a fim de promover o desenvolvimento sustentável, buscando o aumento da eficiência energética em setores relevantes da economia nacional.

Acerca desse tema, julgue os itens seguintes.

A camada de ozônio encontra-se na exosfera — acima de 500 km da superfície da Terra — e é quebrada com a incidência de raios infravermelhos, do que resulta o superaquecimento da mesosfera — entre 50 km e 80 km acima da superfície terrestre —, que é responsável pela manutenção da temperatura nas proximidades da superfície da Terra.

Alternativas
Q255699 Meio Ambiente
A Constituição da República determina que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Para assegurar a efetividade desse direito, determina, ainda, que é tarefa do poder público, entre outras, definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos.

Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

As áreas de preservação permanente (APP) são unidades de conservação de caráter particular e com função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico da fauna e da flora, assim como de proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.

Alternativas
Q255698 Meio Ambiente
A Constituição da República determina que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Para assegurar a efetividade desse direito, determina, ainda, que é tarefa do poder público, entre outras, definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos.

Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

Os corredores ecológicos são unidades de conservação de uso sustentável que se destinam ao manejo ambiental visando ao uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e à subsistência extrativista de uma comunidade, com produtos como a borracha, a castanha, os pescados e a flora medicinal.

Alternativas
Q255696 Meio Ambiente
A Constituição da República determina que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Para assegurar a efetividade desse direito, determina, ainda, que é tarefa do poder público, entre outras, definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos.

Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

As áreas de proteção ambiental (APAs) são unidades de conservação de proteção integral, onde todo e qualquer empreendimento exige o estudo prévio de impacto ambiental.



Alternativas
Respostas
1521: E
1522: E
1523: E
1524: C
1525: C
1526: C
1527: E
1528: E
1529: E
1530: C
1531: C
1532: E
1533: E
1534: C
1535: E
1536: C
1537: E
1538: E
1539: E
1540: E