Questões de Meio Ambiente - Politicas Públicas e Aspectos Legais para Concurso - Página 68

Q653405

Ano: 2015 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Terra Alta - PA Prova: INAZ do Pará - 2015 - Prefeitura de Terra Alta - PA - Agente Ambiental |

Q653405 Meio Ambiente

Considerando seu entendimento sobre os processos técnicos utilizados no licenciamento ambiental, avalie a afirmação abaixo.

O sistema de licenciamento ambiental brasileiro é fundamental para a consolidação do desenvolvimento sustentável em nosso país, sendo, portanto, um instrumento de mediação de conflitos, um constante diálogo entre instituições setoriais, sociedade civil e entes federados (PEDRO, 2015. Licenciamento ambiental e sua sustentabilidade no Brasil.

Disponível em: http://pinheiropedro.com.br/site/artigos/licenciamento-ambientale-sua-sustentabilidade-no-brasil/. Acessado em: 04.09.2015).

Sobre o licenciamento ambiental marque a opção correta:

A

O licenciamento ambiental é um instrumento de gestão ambiental, instituído pela Política Nacional do Meio Ambiente, aplicável a empreendimentos e atividades considerados efetiva ou potencialmente poluidores ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental;

B

A licença ambiental é um ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, apenas para operar empreendimentos ou atividades utilizadores dos recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras;

C

Compete ao IBAMA, órgão executor do SISNAMA, o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades que apresentam apenas significativo impacto ambiental de âmbito local;

D

O órgão ambiental competente pelo licenciamento de determinado empreendimento ou atividade estabelecerá os prazos de validade de cada tipo de licença, sendo que para o prazo de validade da Licença de Operação (LO), deverá ser considerado os planos de controle ambiental de, no mínimo 5 (cinco) anos e, no máximo 6 (seis) anos;

E

Uma licença expedida não poderá ser suspensa ou cancelada pelo órgão ambiental competente independe de violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais; omissão ou falsa descrição de informações relevantes que subsidiaram a expedição da licença ou superveniência de graves riscos ambientais e de saúde, por parte do empreendimento.

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Q653404

Ano: 2015 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Terra Alta - PA Prova: INAZ do Pará - 2015 - Prefeitura de Terra Alta - PA - Agente Ambiental |

Q653404 Meio Ambiente

No que tange à resolução nº 001/86 do CONAMA, que define em seu artigo 6º, as atividades técnicas que um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deve desenvolver, deve listar, entre outras, a “análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas, os prováveis impactos relevantes”, discriminando alguns critérios de avaliação de impactos. De acordo com o que define o processo de Avaliação de Impacto Ambiental e considerando a resolução acima, o que NÃO é um critério utilizado na avaliação de um possível impacto ambiental?

A

O Caráter negativo

B

A Magnitude

C

A Periodicidade

D

A Neutralidade

E

A Área da bacia hidrográfica

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Q653402

Ano: 2015 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Terra Alta - PA Prova: INAZ do Pará - 2015 - Prefeitura de Terra Alta - PA - Agente Ambiental |

Q653402 Meio Ambiente

De acordo com legislação relacionada a meio ambiente "A imposição, ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados e, ao usuário, da contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos" é um dos objetivos da (do):

A

Agência Nacional de Águas.

B

Política Nacional do Meio Ambiente.

C

Sistema Nacional de Meio Ambiente.

D

Conselho Nacional do Meio Ambiente.

E

Constituição Federal - Artigo 225

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Q653401

Ano: 2015 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Terra Alta - PA Prova: INAZ do Pará - 2015 - Prefeitura de Terra Alta - PA - Agente Ambiental |

Q653401 Meio Ambiente

Todo processo legal referente ao meio ambiente deve seguir criteriosamente os fundamentos basilares contidos na Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA, o que possibilitará um desenvolvimento em consonância com o equilíbrio ecológico. Assim, avalie abaixo quais são os fundamentos previstos em lei:

A

Estabelecimento de padrões de qual idade ambientais, estudos de benefícios ambientais e definição de bacias hidrográficas.

B

Avaliação de impactos ambientais, modelos de desenvolvimento sustentável e zoneamento ambiental.

C

Zoneamento ambiental, avaliação de impactos ambientais e licenciamento ambiental.

D

Modelos de desenvolvimento, definição das bacias hidrográficas e zoneamento ambiental.

E

Modelos de gestão participativa e de desenvolvimento, definição das bacias hidrográficas e zoneamento ambiental.

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Q653400

Ano: 2015 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Terra Alta - PA Prova: INAZ do Pará - 2015 - Prefeitura de Terra Alta - PA - Agente Ambiental |

Q653400 Meio Ambiente

Suponha que durante uma ação da policia ambiental contra a prática da produção de carvão vegetal de forma ilegal, associado ao desmatamento de mata ciliar, quais procedimentos a serem adotados junto à apreensão dos produtos e/ou instrumentos usados na prática do crime ambiental, segundo a lei de crimes ambientais. Avalie as assertivas abaixo e marque a resposta correta.

A

Os instrumentos serão apreendidos e posteriormente leiloados, visando à arrecadação para o fundo municipal de meio ambiente do local da infração;

B

Os produtos apreendidos serão estocados até a finalização do inquérito policial e judicial e posteriormente devolvidos;

C

Os produtos e instrumentos apreendidos em ação policial deverão ser destinados à população exclusivamente de assentamentos da reforma agrária;

D

Os instrumentos utilizados na prática da infração serão vendidos, garantida a sua descaracterização por meio da reciclagem.

E

Os produtos apreendidos serão incinerados como determina a referida lei em seu artigo segundo;

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Q630318

Ano: 2015 Banca: Máxima Órgão: IBIO - AGB Doce - MG Prova: Máxima - 2015 - IBIO - AGB Doce - MG - Auxiliar Administrativo Nível 2 |

Q630318 Meio Ambiente

O PIRH Doce, em sua primeira versão, constitui o resultado dos trabalhos de representantes das seguintes instituições, entre outras:

I. IEMA (Espírito Santo).

II. CBH Doce.

III. ANA (Governo Federal).

IV. IGAM (Minas Gerais).

Está CORRETO o que se afirma em:

A

I e III, apenas;

B

II e IV, apenas;

C

I, II e III, apenas;

D

I, II, III e IV.

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Q630317

Ano: 2015 Banca: Máxima Órgão: IBIO - AGB Doce - MG Prova: Máxima - 2015 - IBIO - AGB Doce - MG - Auxiliar Administrativo Nível 2 |

Q630317 Meio Ambiente

Nos termos do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce – PIRH Doce, a avaliação preliminar de viabilidade orienta-se através de uma lógica seletiva e de filtragem. Procura, através dos critérios de viabilidade, definir um nível mínimo de viabilidade para as ações e programas propostos. São critérios de viabilidade definidos para a avaliação, conforme os grupos temáticos determinados, EXCETO:

A

atendimento a múltiplos objetivos.

B

compatibilidade de prazos com o Programa ou Plano.

C

abrangência nacional dos efeitos da ação ou projeto.

D

porte da ação ou projeto compatível com a dimensão do problema-alvo.

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Q630316

Ano: 2015 Banca: Máxima Órgão: IBIO - AGB Doce - MG Prova: Máxima - 2015 - IBIO - AGB Doce - MG - Auxiliar Administrativo Nível 2 |

Q630316 Meio Ambiente

Com relação ao Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais – FHIDRO, podemos afirmar, EXCETO:

A

Tem por objetivo dar suporte financeiro a programas e projetos que promovam a racionalização do uso e a melhoria, nos aspectos quantitativo e qualitativo, dos recursos hídricos no Estado;

B

O BDMG atuará como mandatário do Estado para contratar as operações e para efetuar a cobrança dos créditos concedidos;

C

Não podem apresentar projetos pessoas jurídicas de direito privado ou pessoas físicas;

D

Entre outras, constitui fonte de recursos do FHIDRO o percentual de 50% (cinquenta por cento) da cota destinada ao Estado a título de compensação financeira por áreas inundadas por reservatórios para a geração de energia elétrica.

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Q597590

Ano: 2015 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Rio Novo do Sul - ES Prova: IDECAN - 2015 - Prefeitura de Rio Novo do Sul - ES - Agente Fiscal Ambiental |

Q597590 Meio Ambiente

De acordo com a Resolução nº 237 de 19 de dezembro de 1997, são licenças ambientais, EXCETO:

A

Licença prévia.

B

Licença de operação.

C

Licença de instalação.

D

Licença de recuperação.

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Q597588

Ano: 2015 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Rio Novo do Sul - ES Prova: IDECAN - 2015 - Prefeitura de Rio Novo do Sul - ES - Agente Fiscal Ambiental |

Q597588 Meio Ambiente

“________________ ambiental é o ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente ________________ ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar ________________ ambiental." Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

A

Licença / poluidoras / degradação

B

Plano / contaminantes / modificação

C

Licenciamento / degradantes / poluição

D

Controle / modificantes / contaminação

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Q597587

Ano: 2015 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Rio Novo do Sul - ES Prova: IDECAN - 2015 - Prefeitura de Rio Novo do Sul - ES - Agente Fiscal Ambiental |

Q597587 Meio Ambiente

De acordo com a Resolução do CONAMA 01/86, impacto ambiental é qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam, EXCETO:

A

As atividades sociais e econômicas.

B

O patrimônio histórico e cultural da cidade.

C

A saúde, a segurança e o bem‐estar da população.

D

As condições estéticas e sanitárias do meio ambiente.

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Q541267

Ano: 2015 Banca: IF-RS Órgão: IF-RS Prova: IF-RS - 2015 - IF-RS - Professor - Ciências Ambientais e Meio Ambiente |

Q541267 Meio Ambiente

A OHSAS 18001:2007 foi desenvolvida para responder à necessidade da existência de uma norma relacionada a sistemas de gestão de saúde e da segurança no trabalho, com o intuito de se avaliar e certificar seus sistemas de gestão. Assinale a alternativa que apresenta a definição CORRETA dos termos utilizados na referida norma:

A

Risco aceitável é o risco que foi reduzido a um nível que possa ser tolerado pela organização, considerando suas obrigações legais e sua própria política de saúde e segurança do trabalho.

B

Auditoria é o processo recorrente de aperfeiçoamento do sistema de gestão de saúde e segurança no trabalho, com o objetivo de atingir melhorias de acordo com a política de saúde e segurança no trabalho da organização.

C

Melhoria contínua é a ação de eliminar a causa de uma não-conformidade detectada ou de outra situação indesejável.

D

Não-conformidade é um processo de avaliação de riscos resultantes de um perigo, levando-se em consideração a adequação de qualquer controle já existente e de decisão sobre se o risco é ou não aceitável.

E

Política de segurança e saúde é um documento que expressa resultados obtidos e fornece evidência das atividades realizadas.

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Q541266

Ano: 2015 Banca: IF-RS Órgão: IF-RS Prova: IF-RS - 2015 - IF-RS - Professor - Ciências Ambientais e Meio Ambiente |

Q541266 Meio Ambiente

A Norma Brasileira ABNT NBR ISO 14001/2004 apresenta que é da responsabilidade de cada organização desenvolver procedimento(s) de preparação e resposta a emergências que atenda(m) às suas necessidades específicas. Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma recomendação da referida norma.

A

O método mais apropriado para responder a um acidente ou a uma situação de emergência.

B

Testes periódicos de procedimentos de resposta à emergência.

C

Rotas de evacuação e pontos de encontro.

D

Processos para avaliação pré-acidente para estabelecer e implementar ações corretivas e preventivas.

E

A possibilidade de assistência mútua entre as organizações vizinhas.

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Q541263

Ano: 2015 Banca: IF-RS Órgão: IF-RS Prova: IF-RS - 2015 - IF-RS - Professor - Ciências Ambientais e Meio Ambiente |

Q541263 Meio Ambiente

A Norma Brasileira ABNT NBR ISO 19011/2012 fornece orientação sobre os princípios de auditoria, gestão de programas de auditoria, realização de auditorias de sistema de gestão de qualidade e auditorias de sistema de gestão ambiental, como também orientação sobre a competência de auditores de sistemas de gestão da qualidade ambiental. Analise as afirmativas abaixo, preenchendo os parênteses com “V”, as afirmativas VERDADEIRAS e com “F” as afirmativas FALSAS:

( ) São princípios relacionados a auditores: conduta ética, apresentação justa, devido cuidado profissional, independência e abordagem baseada em evidência.

( ) A abrangência de um programa de auditoria pode variar e será influenciada pelo tamanho, natureza e complexidade da organização a ser auditada.

( ) Os objetivos da auditoria definem o que é para ser realizado pela auditoria e podem incluir determinação da extensão da conformidade do sistema de gestão do auditado, ou partes dele, com o critério de auditoria e também a avaliação da eficácia do sistema de gestão em atingir seus objetivos especificados.

( ) Convém que o líder de equipe da auditoria seja responsável pela preparação e conteúdo do relatório da auditoria e que esse relatório forneça um registro completo, preciso, conciso e claro da auditoria.

( ) A auditoria está concluída quando todas as atividades descritas no plano da auditoria foram realizadas e o relatório da auditoria aprovado foi distribuído.

Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE os parênteses, de cima para baixo.

A

V-V-V-F-V.

B

F-V-F-V-V.

C

V-V-F-F-V.

D

V-V-V-V-V.

E

V-F-F-F-V.

Q522610

Ano: 2015 Banca: COSEAC Órgão: UFF Prova: COSEAC - 2015 - UFF - Técnico de Laboratório/Área: Química |

Q522610 Meio Ambiente

De acordo com Pereira e Gonçalves (Auriverde, 2004), no livro “Legislação e Gestão Ambientais”, o conceito de meio ambiente se encontra estampado de forma expressa na Lei de:

A

Política Nacional do Meio Ambiente.

B

Crimes Ambientais.

C

Política Nacional de Resíduos Sólidos.

D

Gerenciamento Costeiro.

E

Exploração Mineral.

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Q486221

Ano: 2015 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2015 - Petrobras - Profissional Júnior - Engenharia Mecânica |

Q486221 Meio Ambiente

Há um órgão responsável por estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente com vistas ao uso racional dos recursos ambientais, principalmente hídricos.

Esse órgão é o

A

Ibama

B

Conama

C

Anamma

D

Sisnama

E

Sema

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Q1361214

Ano: 2014 Banca: COPESE - UFPI Órgão: UFPI Prova: COPESE - UFPI - 2014 - UFPI - Biólogo |

Q1361214 Meio Ambiente

A criação do CONAMA foi uma das grandes conquistas da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA). A sigla CONAMA significa:

A

Comissão Nacional do Meio Ambiente.

B

Conselho de Normas e Artigos do Meio Ambiente.

C

Conservação Nacional e Manejo Ambiental.

D

Curadoria Natural para o Manejo Ambiental.

E

Conselho Nacional do Meio Ambiente.

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Q1361213

Ano: 2014 Banca: COPESE - UFPI Órgão: UFPI Prova: COPESE - UFPI - 2014 - UFPI - Biólogo |

Q1361213 Meio Ambiente

A degradação do meio ambiente é uma preocupação que se tem intensificado a cada ano. No mundo inteiro, essa temática vem sendo discutida há algumas décadas através de Conferências realizadas em vários países. Em 1992, aconteceu a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD) e foi de grande importância para a consolidação do conceito de desenvolvimento sustentável. Esta Conferência aconteceu em

A

Estocolmo, na Suécia.

B

Kyoto, no Japão.

C

Rio de Janeiro, no Brasil.

D

Moscou, na Rússia.

E

Tbilisi, na Geórgia.

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Q1210107

Ano: 2014 Banca: DIRECTA Órgão: Prefeitura de Iracemápolis - SP

Q1210107 Meio Ambiente

Qual das alternativas abaixo NÃO deve ser o recipiente de coleta de lixo:

A

Latão sem Beiradas cortantes

B

Deve ser de ferro e bem pesado, para evitar roubo

C

Deve ser de plástico duro

D

Deve ter tampa.

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Q924036

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: SABESP Prova: FCC - 2014 - SABESP - Biólogo |

Q924036 Meio Ambiente

De acordo com a resolução CONAMA n^o 357 de 17/03/2005, as águas doces, salobras e salinas do Território Nacional são classificadas em treze classes de qualidade. As águas doces classificadas na classe especial são destinadas para

A

o abastecimento do consumo humano, após tratamento convencional.

B

a recreação de contato primário, tais como, natação, esqui aquático e mergulho.

C

a irrigação de hortaliças e de frutas que são consumidas cruas.

D

a proteção das comunidades aquáticas em terras indígenas.

E

o abastecimento do consumo humano, com desinfecção.

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Questões de Concurso Comentadas sobre politicas públicas e aspectos legais em meio ambiente

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