Questões de Concurso Comentadas sobre politicas públicas e aspectos legais em meio ambiente

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Q3961922 Meio Ambiente
Em novembro de 2025, o Brasil sediou uma importante conferência internacional sobre mudanças climáticas na cidade de Belém, no Pará. O evento reuniu representantes de 195 países e resultou na aprovação de um conjunto de acordos voltados ao combate às mudanças climáticas.

Assinale a alternativa que identifica corretamente o nome dado ao conjunto de decisões aprovadas nessa conferência.
Alternativas
Q3957187 Meio Ambiente
O Brasil atualizou relatórios internacionais de adaptação climática dentro do Acordo de Paris, destacando estratégias de enfrentamento às mudanças do clima.
Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3939382 Meio Ambiente
A Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) busca transformação social. Desse modo, podemos afirmar que a PNEA:
Alternativas
Q3938460 Meio Ambiente
A política urbana municipal constitui instrumento essencial para a ordenação do território e para a preservação ambiental em áreas urbanas. Uma afirmativa verdadeira acerca da política urbana está apresentada na seguinte alternativa: 
Alternativas
Q3938458 Meio Ambiente
A política municipal de meio ambiente tem caráter estratégico para o desenvolvimento local sustentável. Uma afirmativa correta sobre a política ambiental municipal está apresentada na seguinte alternativa:
Alternativas
Q3936799 Meio Ambiente
Se acordo com o Art. 5o da Lei nº 9.795/99 – (Institui a Política Nacional de Educação Ambiental), são objetivos fundamentais da educação ambiental, entre outros, EXCETO:
Alternativas
Q3934736 Meio Ambiente
Com base na Lei estadual n.º 4.266/2015, que institui a Política Estadual de Serviços Ambientais do Amazonas, assinale a opção correta.
Alternativas
Q3934729 Meio Ambiente
Acerca das competências dos órgãos que integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), assinale a opção correta.
Alternativas
Q3934728 Meio Ambiente
De acordo com as previsões da Lei estadual n.º 3.167/2007, o Plano Estadual de Recursos Hídricos
Alternativas
Q3934677 Meio Ambiente
Assinale a opção correta em relação à Política Estadual sobre Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do estado do Amazonas, de acordo com a Lei estadual n.º 3.135/2007.
Alternativas
Q3934668 Meio Ambiente
De acordo com as previsões da Lei estadual n.º 3.167/2007, o Plano Estadual de Recursos Hídricos
Alternativas
Q3934611 Meio Ambiente
De acordo com disposto no Decreto n.º 6.040/2007, são instrumentos de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais
Alternativas
Q3934610 Meio Ambiente
No que se refere ao Programa Bolsa Verde, assinale a opção correta.
Alternativas
Q3934602 Meio Ambiente
Consoante as disposições da Lei n.º 9.966/2000, o lançamento de óleo em águas sob jurisdição nacional é
Alternativas
Q3934594 Meio Ambiente
A respeito da relação entre comércio internacional e meio ambiente, assinale a opção correta.
Alternativas
Q3934592 Meio Ambiente
À luz da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), assinale a opção correta. 
Alternativas
Q3934589 Meio Ambiente
De acordo com a Lei n.º 12.187/2009, são instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima

I as resoluções da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima e a Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.
II as medidas fiscais e tributárias destinadas a estimular a redução das emissões e a remoção de gases de efeito estufa, incluindo alíquotas diferenciadas, isenções, compensações e incentivos.
III as linhas de crédito e financiamento específicas de agentes financeiros públicos e privados.

Assinale a opção correta.
Alternativas
Q3934587 Meio Ambiente
O objetivo geral do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima é
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Q3934582 Meio Ambiente
Com base no documento Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB), assinale a opção correta acerca dos planos de ação territoriais (PATs).
Alternativas
Q3934576 Meio Ambiente
O documento Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB) estabelece um novo paradigma ao reconhecer povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares como “guardiões da biodiversidade”. Considerando as metas nacionais de biodiversidade e as diretrizes sobre protagonismo, direitos e acesso a recursos, julgue os itens a seguir.

I A EPANB prevê o fomento a ações coletivas que permitam o acesso direto de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares a fontes de financiamento, resguardadas as salvaguardas socioambientais e o protagonismo dos povos.
II O acesso aos conhecimentos tradicionais para fins de pesquisa prescinde do consentimento livre, prévio e informado da comunidade tradicional em questão, desde que assegurada a posterior repartição justa dos benefícios decorrentes da pesquisa.
III A implementação da EPANB deve assegurar a equidade de gênero, incluindo o reconhecimento explícito da igualdade de direitos das mulheres ao acesso à terra, aos territórios e aos bens naturais.

Assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
41: B
42: B
43: C
44: D
45: D
46: A
47: D
48: C
49: D
50: B
51: B
52: D
53: C
54: E
55: A
56: A
57: E
58: C
59: A
60: D