Questões de Meio Ambiente - Politicas Públicas e Aspectos Legais para Concurso - Página 20

Q3492158

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: CONAB Provas: CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Direito | CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Arquitetura | CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Arquivologia | CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Engenharia de Segurança do Trabalho | CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Engenharia Elétrica | CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Engenharia Mecânica | CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Estatística | CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Psicologia | CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Comunicação Social/Marketing | CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Tecnologia da Informação (Desenvolvimento) | CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Administração | CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Ciências Contábeis | CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Economia | CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Jornalismo | CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Letras | CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Nutrição | CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Engenharia Agrícola | CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Engenharia Agrônomica | CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Pedagogia | CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Engenharia Civil | CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Engenharia de Alimentos | CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Gestão do Agronegócio | CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Tecnologia da Informação (Infraestrutura) |

Q3492158 Meio Ambiente

O Acordo de Paris (2015) e a governança climática brasileira compartilham princípios e instrumentos para enfrentar as mudanças climáticas. Considerando apenas o que está previsto tanto no Acordo quanto nas políticas nacionais do Brasil, analise as sentenças a seguir:

I- Apoiar e promover o desenvolvimento sustentável como mecanismo para contribuir com a mitigação das emissões de gases de efeito estufa, utilizando mecanismos de supervisão por órgãos designados pelo poder público.
II- Manter o aumento médio da temperatura global em 3ºC.
III- Acompanhar e monitorar o cumprimento das metas ambientais dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
IV- Fomentar a resiliência dos sistemas socioeconômicos e ecológicos, inclusive por meio da diversificação econômica e da gestão sustentável dos recursos naturais.
V- Avaliação dos impactos e da vulnerabilidade às alterações climáticas, com vista à formulação de políticas nacionais de ações priorizadas determinadas, levando em consideração pessoas, lugares, ecossistemas vulneráveis e instituições privadas que vendem créditos de carbono.

De acordo com as sentenças é CORRETO afirmar que:

A

Apenas I, II e V estão corretas.

B

Apenas I, II e III estão corretas.

C

Apenas I, III e IV estão corretas.

D

Apenas I, II, III, e IV estão corretas.

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Q3490235

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Especialista em Meio Ambiente - Engenheiro Ambiental |

Q3490235 Meio Ambiente

Analise as afirmações a seguir sobre as diferentes etapas do processo de licenciamento ambiental:

( ) Uma das licenças ambientais, concedida na fase inicial do planejamento de determinado empreendimento, é responsável por avaliar a viabilidade ambiental da localização e concepção propostas, além de estabelecer requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implantação.
( ) Há uma licença ambiental cuja finalidade é autorizar a instalação do empreendimento, atividade ou obra de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, fixando cronograma para execução das medidas mitigadoras e da implantação dos sistemas de controle ambiental.
( ) Existe ainda uma licença cuja concessão depende da comprovação do atendimento das condições ambientais estabelecidas previamente, e que autoriza o início das operações do empreendimento ou atividade.

Com base nas informações apresentadas, assinale a alternativa que indica a veracidade (V) ou falsidade (F) de cada uma das afirmações acima, na ordem em que aparecem:

A

V – V – V.

B

V – F – V.

C

V – F – F.

D

V – V – F.

E

F – F – F.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q3489706

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Especialista em Meio Ambiente - Gestor Ambiental |

Q3489706 Meio Ambiente

“Na busca por preservar o meio ambiente e cumprir com as leis ambientais, a prefeitura de Guaíra reforça a importância do descarte adequado de pilhas, baterias e telefones celulares nos pontos de coleta identificados. Com a recente ação conjunta dos Departamentos de Posturas e Meio Ambiente e Sustentabilidade, cerca de 100 kg de pilhas e baterias foram recolhidos na última semana de novembro de 2023.

A equipe encarregada dessas atividades direcionou os resíduos coletados para a Usina Colorado, garantindo seu descarte correto e seguro. Este esforço é essencial não apenas para o cumprimento da legislação vigente, mas também para a preservação ambiental e redução dos impactos causados por esses resíduos.”
(Prefeitura Municipal de Guaíra. Meio Ambiente e Agricultura. Descarte correto de pilhas e baterias: um compromisso com o meio ambiente em Guaíra)

O trecho anterior destaca a aplicação de um importante conceito apontado na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010), a Logística Reversa. Assinale a Alternativa que apresenta corretamente a definição do termo Logística Reversa:

A

Conjunto de mecanismos e procedimentos que garantam à sociedade informações e participação nos processos de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas relacionadas aos resíduos sólidos.

B

Instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.

C

Destinação de resíduos que inclui a reutilização, a reciclagem, a compostagem, a recuperação e o aproveitamento energético ou outras destinações admitidas pelos órgãos competentes do Sisnama, do SNVS e do Suasa, entre elas a disposição final.

D

Processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos.

E

Série de etapas que envolvem o desenvolvimento do produto, a obtenção de matérias-primas e insumos, o processo produtivo, o consumo e a disposição final.

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Q3489703

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Especialista em Meio Ambiente - Gestor Ambiental |

Q3489703 Meio Ambiente

O final do século XX e o início do século XXI representam momentos de mudança de pensamento e de atitude de boa parte da comunidade internacional sobre diversos segmentos da economia e da política socioambiental. Em 1992, 179 países que participaram da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Rio-92) assinaram a Agenda 21, uma série de medidas visando alcançar o desenvolvimento sustentável em escalas local, regional e global. Vinte anos depois, em 2012, novamente no Rio de Janeiro (Rio +20), 193 estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) discutiram novos objetivos, os chamados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Sobre a Agenda 21 e os ODS, assinale (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as alternativas falsas:

( ) A Agenda 21 local é uma versão adaptada às realidades e necessidades de comunidades específicas, construída com participação popular.
( ) A Agenda 21 é um documento com força de lei que obriga todos os países a adotar as mesmas políticas ambientais.
( ) Os 17 ODS englobam dimensões sociais, ambientais e econômicas do desenvolvimento sustentável.
( ) Os ODS são aplicáveis a todos os países, independentemente de seu nível de desenvolvimento.

A sequência está correta em:

A

V – F – V – V

B

F – V – F – V

C

F – F – V – F

D

V – F – F – V

E

V – V – V – V

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Q3489696

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Especialista em Meio Ambiente - Gestor Ambiental |

Q3489696 Meio Ambiente

A gestão integrada envolve um conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos, considerando as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, com controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável. Considerando os aspectos envolvidos na classificação, coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos, assinale a alternativa correta:

A

A ordem de prioridade no gerenciamento de resíduos sólidos deve ser: redução, reutilização, reciclagem, não geração, tratamento e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

B

Os resíduos de limpeza urbana são aqueles originários de atividades domésticas em residências urbanas.

C

Apesar de proibir a utilização dos rejeitos dispostos em áreas de disposição final de resíduos ou rejeitos como alimentação, a lei federal nº 12.305 incentiva a fixação de habitações, sejam elas permanentes ou temporárias, nessas áreas.

D

Resíduos perigosos são aqueles que, em razão de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade, carcinogenicidade, teratogenicidade e mutagenicidade, apresentam significativo risco à saúde pública ou à qualidade ambiental.

E

É facultada a importação de resíduos sólidos e de rejeitos, para fins de tratamento, reforma, reuso, reutilização ou recuperação.

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Q3489118

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Especialista em Meio Ambiente - Biólogo |

Q3489118 Meio Ambiente

A Conferência das Partes (COP) é o órgão supremo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Desde a primeira edição, em 1995, as COPs têm sido palco de decisões importantes, como o Protocolo de Kyoto (1997) e o Acordo de Paris (2015).

Qual é a importância da COP para o gerenciamento e o desenvolvimento sustentável?

A

Evitar o intercâmbio de informações sobre medidas adotadas pelas Partes para enfrentar a mudança do clima e seus efeitos.

B

Aplicar multas e advertências em países desenvolvidos que não cumprem os acordos.

C

Elaborar planos e metas para a educação do trabalhador.

D

Negociar acordos e políticas globais de combate às mudanças climáticas.

E

Realizar seminários sobre Medicina para publicações de novos artigos científicos.

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Q3488246

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Fiscal de Meio Ambiente |

Q3488246 Meio Ambiente

De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, complete a lacuna corretamente:

Entende-se por ___________ conjunto de métodos, procedimentos e políticas que visem a proteção a longo prazo das espécies, habitats e ecossistemas, além da manutenção dos processos ecológicos, prevenindo a simplificação dos sistemas naturais.

A

preservação

B

diversidade biológica

C

zoneamento

D

extrativismo

E

restauração

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Q3488244

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Fiscal de Meio Ambiente |

Q3488244 Meio Ambiente

No contexto do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, assinale a alternativa que define corretamente o conceito de uso direto e indireto dos recursos naturais.

A

Uso direto é aquele que não envolve consumo, coleta, dano ou destruição dos recursos naturais; uso indireto é aquele que envolve coleta e uso, comercial ou não, dos recursos naturais.

B

Uso indireto é aquele que não envolve consumo, coleta, dano ou destruição dos recursos naturais; uso direto é aquele que envolve coleta e uso, comercial ou não, dos recursos naturais.

C

Uso direto é aquele que não envolve consumo, coleta, dano ou preservação dos recursos naturais; uso indireto é aquele que envolve apenas o uso, comercial ou não, dos recursos naturais.

D

Uso indireto e uso direto são sinônimos e significam o consumo dos recursos naturais.

E

Uso indireto envolve apenas a coleta de recursos naturais; uso direto não envolve nenhum tipo de coleta ou consumo.

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Q3482940

Ano: 2025 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de São João do Rio do Peixe - PB Prova: EDUCA - 2025 - Prefeitura de São João do Rio do Peixe - PB - Professor Básico II - Ciências |

Q3482940 Meio Ambiente

O Brasil ocupa quase metade da América do Sul e é o país com a maior biodiversidade do mundo. São mais de 124.000 espécies da fauna, mais de 44.000 espécies da flora e mais de 8.000 espécies de fungos conhecidos no País, espalhadas pelos seis biomas terrestres e três grandes ecossistemas marinhos. Suas diferentes zonas climáticas do Brasil favorecem a formação de biomas (zonas biogeográficas), a exemplo da Floresta Amazônica, maior floresta tropical úmida do mundo; o Pantanal, maior planície inundável; o Cerrado, com suas savanas e bosques; a Caatinga, composta por florestas semiáridas; os campos dos Pampas; e a floresta tropical pluvial da Mata Atlântica. Além disso, o Brasil possui uma costa marinha de 3,5 milhões km², que inclui ecossistemas como recifes de corais, dunas, manguezais, lagoas, estuários e pântanos.

A Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), adotada durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92), tem como objetivos principais:

A

Promover exclusivamente a preservação de espécies ameaçadas, sem considerar o uso sustentável dos recursos naturais.

B

Incentivar a exploração econômica irrestrita da biodiversidade por países megadiversos.

C

Estabelecer metas obrigatórias de desmatamento para os países signatários.

D

Promover a conservação da biodiversidade, o uso sustentável de seus componentes e a repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos.

E

Substituir integralmente todas as legislações nacionais de proteção ambiental por um tratado internacional único.

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Q3473078

Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Belmonte - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Belmonte - SC - Agente Comunitário de Saúde |

Q3473078 Meio Ambiente

A 30ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) está prevista para ocorrer em Belém, no estado do Pará, em novembro de 2025. Considerando as informações oficiais divulgadas pelo governo brasileiro, assinale a alternativa correta sobre a liderança do evento.

A

O Brasil indicou o Embaixador André Corrêa do Lago para presidir a COP30.

B

A presidência da COP30 será exercida por um representante da ONU, sem indicação brasileira.

C

A presidência da COP30 será exercida por Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

D

O Brasil indicou o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, como presidente da COP30.

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Q3468599

Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Anchieta - SC - Psicólogo (CRAS) |

Q3468599 Meio Ambiente

Nos últimos anos, diversas iniciativas e políticas públicas foram implementadas no Brasil para combater o desmatamento e promover práticas sustentáveis. Com base nesse contexto, analise as afirmativas a seguir e assinale (V), para verdadeiro, ou (F), para falso:

(__)O desmatamento na Amazônia brasileira apresentou queda significativa em 2023, após anos consecutivos de crescimento.
(__)O Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) foi reativado com foco na redução do desmatamento e fortalecimento da fiscalização ambiental.
(__)O Brasil, ao assinar o Acordo de Paris, comprometeu-se a atingir a neutralidade de emissões de gases de efeito estufa até 2025.
(__)A concessão de créditos de carbono é uma das estratégias utilizadas para estimular a conservação de florestas e a redução das emissões de CO₂.

Qual das alternativas abaixo traz a ordem da classificação correta dos itens acima, de cima para baixo?

A

V, V, F, V.

B

F, V, F, V.

C

F, F, V, V.

D

V, F, F, V.

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Q3464773

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - FUB - Engenheiro - Área: Produção |

Q3464773 Meio Ambiente

A restauração ecológica, contemplada pela gestão de recursos naturais, é o processo de auxílio ao restabelecimento de um ecossistema que foi degradado, danificado ou destruído. A esse respeito, julgue o item a seguir.

De acordo com a legislação vigente, a recuperação corresponde à restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada ao estado mais próximo possível da sua condição original.

Certo

Errado

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Q3464772

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - FUB - Engenheiro - Área: Produção |

Q3464772 Meio Ambiente

A restauração ecológica, contemplada pela gestão de recursos naturais, é o processo de auxílio ao restabelecimento de um ecossistema que foi degradado, danificado ou destruído. A esse respeito, julgue o item a seguir.

A reparação do dano ambiental é medida administrativa de natureza imprescritível.

Certo

Errado

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Q3456087

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itatiba - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itatiba - SP - Biólogo |

Q3456087 Meio Ambiente

A Lei Municipal n^o 5.141, de 06 de novembro de 2018, dispõe sobre floresta urbana e disciplina o plantio, a supressão, o replantio, a poda, a fiscalização e o manejo adequado e planejado da arborização urbana do município de Itatiba. De acordo com essa Lei Municipal,

A

é permitido a qualquer munícipe suprimir alguns espécimes arbóreos ou outro tipo de vegetação existente em qualquer espaço público, inclusive vias e logradouros.

B

é permitida a supressão quando o espécime arbóreo apresentar estado fitossanitário e quando reduza o campo de visão da fachada de um estabelecimento público ou privado.

C

a supressão de espécime arbóreas se aplica quando a área urbana tiver pouco escoamento de água da chuva e alta umidade atmosférica.

D

a supressão de espécimes deve ser realizada por funcionários capacitados ou não tecnicamente, a serviço da Prefeitura do Município de Itatiba, mediante ordem de serviço.

E

a supressão de espécimes se aplica por técnicos responsáveis pelo setor quando o plantio irregular ou a propagação espontânea das espécies impossibilitar o desenvolvimento adequado de outras árvores próximas.

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Q3455116

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itatiba - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itatiba - SP - Educador Ambiental |

Q3455116 Meio Ambiente

A gestão adequada de resíduos sólidos e a promoção da reciclagem são práticas essenciais para o desenvolvimento sustentável nos municípios.
Considerando os princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o papel da educação ambiental na gestão desses resíduos, é correto afirmar que a

A

reciclagem é a prioridade da gestão de resíduos, devendo ser incentivada antes da redução na geração de resíduos, de acordo com a ordem estabelecida pela legislação.

B

coleta seletiva é suficiente para garantir o sucesso do processo de reciclagem, sendo desnecessária a participação dos cidadãos na separação correta dos resíduos.

C

educação ambiental deve atuar principalmente na etapa final da gestão de resíduos, orientando a destinação correta dos rejeitos em aterros sanitários.

D

logística reversa é um instrumento previsto em lei que responsabiliza essencialmente o poder público pela coleta e pela destinação de produtos pós-consumo.

E

reciclagem contribui para a economia circular ao reintroduzir materiais no ciclo produtivo, reduzindo a necessidade de novos recursos, o que diminui os impactos ambientais.

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Q3455114

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itatiba - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itatiba - SP - Educador Ambiental |

Q3455114 Meio Ambiente

A compostagem doméstica, ou vermicompostagem, transforma resíduos orgânicos em adubo para hortas e jardins. É uma alternativa viável para o reaproveitamento de resíduos vegetais domésticos em pequena escala.
O estímulo à implementação da compostagem doméstica integra, diretamente, a política municipal

A

de gerenciamento de resíduos sólidos.

B

de redução de danos.

C

de recuperação áreas degradadas.

D

da proteção ambiental.

E

do novo Código Florestal.

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Q3453907

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itatiba - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itatiba - SP - Agente Fiscal Ambiental |

Q3453907 Meio Ambiente

O art. 4º e o § 1º da Resolução SEMIL 02/24 são claros ao afirmar que “A compensação ambiental no caso de emissão de autorização para supressão de vegetação nativa deverá atender aos seguintes critérios: § 1º – No caso de vegetação sucessora em estágio inicial de regeneração localizada em área inserida na categoria de”

A

Muito Alta Prioridade, conforme o mapa “Áreas prioritárias para restauração de vegetação nativa”: deverá ser compensada em área equivalente a 4 (quatro) vezes a área degradada.

B

Média Prioridade, conforme o mapa “Áreas prioritárias para restauração de vegetação nativa”: deverá ser compensada em área equivalente a 1,5 (uma vírgula cinco) vezes a área autorizada.

C

Alta Prioridade, conforme o mapa “Áreas prioritárias para restauração de vegetação nativa”: deverá ser compensada em área equivalente a 4 (quatro) vezes a área impactada.

D

Máxima de Prioridade, conforme o mapa “Áreas prioritárias para restauração de vegetação nativa”: deverá ser compensada em área equivalente a 4 (quatro) vezes a área degradada.

E

Baixa Prioridade, conforme o mapa “Áreas prioritárias para restauração de vegetação nativa”: deverá ser compensada em área equivalente a 2,5 (dois vírgula cinco) vezes a área autorizada.

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Q3453904

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itatiba - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itatiba - SP - Agente Fiscal Ambiental |

Q3453904 Meio Ambiente

Em relação à Lei Municipal nº 5.141/18 da cidade de Itatiba, bem como às florestas urbanas no município, assinale a alternativa correta.

A

A arborização das áreas urbanas do município deve obedecer a critérios que privilegiem os benefícios ao ambiente urbano e de conforto da população, entre eles a absorção, refração e dispersão da chuva.

B

A densidade arbórea mínima para arborização de calçadas deve ser de 01 (um) indivíduo arbóreo por lote com até 100 m (cem metros) de testada e a mais, proporcionalmente acima dessa metragem.

C

as “calçadas verdes” deverão ser priorizadas, isto é, áreas sem piso e cobertas por vegetação, podendo ser destinado o mínimo de 3,50 m (três metros e cinquenta centímetros) de largura de pavimento para passagem de pedestres.

D

Considera-se vegetação de porte arbóreo aquela composta por espécime, ou espécimes lenhosos, que apresentem diâmetro do caule à altura do peito (DAP) superior a 5,0 cm (cinco centímetros).

E

O plantio de espécimes arbóreos em áreas públicas só poderá ser realizado por funcionários públicos do município.

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Q3452613

Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Anchieta - SC - Engenheiro Civil |

Q3452613 Meio Ambiente

A Política Nacional do Meio Ambiente, ao estabelecer diretrizes para o desenvolvimento sustentável, instituiu instrumentos legais para assegurar o controle, a mitigação e a compensação de impactos ambientais gerados por empreendimentos potencialmente poluidores. Tais instrumentos orientam o processo de licenciamento ambiental, exigindo estudos prévios compatíveis com o grau de impacto das atividades a serem licenciadas. Acerca do assunto, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

()O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo composto por etapas distintas, podendo incluir a emissão de licença prévia, de instalação e de operação, conforme o estágio do empreendimento.
()O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é sempre obrigatório para qualquer empreendimento que envolva o uso de recursos naturais, independentemente de seu porte ou potencial de impacto ambiental.
()As licenças ambientais podem impor condicionantes técnicas, incluindo medidas mitigadoras e compensatórias, com o objetivo de minimizar ou neutralizar os efeitos negativos das atividades autorizadas.
()O licenciamento ambiental, além de avaliar a viabilidade técnica e ambiental do empreendimento, pode determinar a necessidade de audiências públicas, especialmente em casos de significativo impacto regional.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

A

V − V − V − V.

B

F − F − V − V.

C

V − F − F − F.

D

V − F − V − V.

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Q3446739

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CAESB-DF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - CAESB-DF - Analista de Suporte ao Negócio - Pedagogo |

Q3446739 Meio Ambiente

A Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, lançada em 2019 pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, é

A

um documento que estabelece planos de ação para o desenvolvimento sustentável.

B

uma iniciativa que incentiva práticas sustentáveis em órgãos com parcerias público-privadas.

C

um documento que visa melhorar a qualidade de vida nas cidades e tem como foco a população que vive em grandes metrópoles.

D

um plano de ação global para alcançar um mundo sustentável e resiliente até 2030.

E

um documento periódico que analisa a qualidade do meio ambiente no Brasil.

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Questões de Concurso Comentadas sobre politicas públicas e aspectos legais em meio ambiente

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