Questões de Concurso
Comentadas sobre politicas públicas, normas e legislações ambientais em engenharia ambiental e sanitária
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I – os programas de eficiência energética são considerados recursos e os custos ambientais quantificáveis são considerados custos econômicos.
II – as fontes de suprimento podem ser propriedade da concessionária, de outras concessionárias, mas deve-se evitar que sejam propriedade de produtores independentes ou de consumidores.
III – os critérios de seleção dos recursos incluem preço da eletricidade, situação financeira das concessionárias, redução de riscos e incertezas, qualidade ambiental e diversificação de fontes de energia.
Com relação ao PIR, está(ao) correta(s) a(s) característica(s):
I - contribuir para o crescimento econômico, com intensidade energética e custo relativo da energia decrescente.
II - contribuir para uma maior equidade social, diminuindo o desnível do uso de energia entre as diversas classes de renda.
III - incentivar a participação de fontes renováveis para a produção de energéticos, contribuindo para que a exploração dos recursos naturais seja compatível com a sua renovação.
Associando-se a MEN ao planejamento de longo prazo, está(ão) pertinente(s) e adequado(s) o(s) objetivo(s)
A Resolução nº 413/2009 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura. As normas e critérios estabelecidos por essa resolução:
“A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiental, de grande importância para a proteção dos recursos ambientais.”
Sobre esse tema, todas as alternativas estão corretas, exceto a:
As convenções de Basiléia e de Estocolmo tratam, respectivamente, dos
Acerca do que dispõe os instrumentos referidos acima, julgue os itens a seguir.
O Documento de Origem Florestal (DOF) constitui licença obrigatória para controle do transporte e armazenamento de produtos e subprodutos florestais de origem nativa, tais como madeira em toras, postes não imunizados, achas e lascas, xaxim, celulose, bambu, plantas ornamentais e plantas medicinais.
O objetivo da reserva biológica é a preservação integral da biota e demais atributos naturais existentes em seus limites, sem interferência humana direta ou modificações ambientais, excetuando-se as medidas de recuperação de seus ecossistemas alterados e as ações de manejo necessárias para recuperar e preservar o equilíbrio natural, a diversidade biológica e os processos ecológicos naturais. O refúgio de vida silvestre tem como objetivo a proteção dos ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou a reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória
O Parque Nacional, de posse e domínio públicos, tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico. A visitação pública está sujeita às normas e às restrições estabelecidas no plano de manejo da unidade, às normas estabelecidas pelo órgão responsável por sua administração e àquelas previstas em regulamento.