Questões de Concurso
Comentadas sobre politicas públicas, normas e legislações ambientais em engenharia ambiental e sanitária
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I. em período de defeso à fauna.
II. em domingos ou feriados.
III. à noite.
IV. em épocas de seca ou inundações.
Estão corretos os itens
Compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) conceder licenciamento ambiental para empreendimentos e atividades localizados em terras indígenas.
I – Esse programa permite ao proprietário rural regularizar as áreas de preservação permanente e a reserva legal consolidada.
II – Esse programa se aplica exclusivamente a áreas que não sejam de risco e em que sejam observados critérios técnicos de conservação do solo e da água.
III – Esse programa tem como objetivo solucionar vários passivos ambientais dos produtores rurais.
IV – Esse programa se aplica exclusivamente às regiões de restingas.
É correto APENAS o que se afirma em
O instrumento de planejamento que tem por objetivo organizar a rede de serviços e definir, a partir de critérios e parâmetros pactuados, os limites financeiros destinados à assistência da população própria e das referências recebidas de outros Municípios é o(a):
É o estabelecimento da meta ou objetivo de qualidade da água a ser, obrigatoriamente, alcançado ou mantido em um segmento de corpo de água, de acordo com os usos preponderantes pretendidos, ao longo do tempo, segundo definição na Resolução n. 357, de 17 de março de 2005 do Conama, alterada pela resolução 410/2009 e pela 430/2011.
Esta é a definição de