De acordo com a Resolução Conama nº 396/2008, assinale a alternativa que apresenta uma diretriz correta para o uso sustentável de águas subterrâneas.

De acordo com a Portaria GM/MS n° 2.472/2021, que alterou a Portaria de Consolidação n° 5/2017, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.

A análise de qualidade de água de sistema de abastecimento para o parâmetro “gosto e odor” deve ser realizada _____________ para mananciais superficiais e _____________ para mananciais subterrâneos, para amostras coletadas nas saídas dos tratamentos. 

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) As águas doces, salobras e salinas do Território Nacional são classificadas em treze classes de qualidade, conforme o uso preponderante.

( ) Os limites de DBO para águas doces de classes 2 e 3 podem ser ajustados, desde que a capacidade de autodepuração do corpo hídrico seja mantida.

( ) Os padrões de qualidade das águas estabelecem limites para cada substância, sem permitir interações que comprometam a vida aquática.

( ) As águas doces de Classe 3 devem manter níveis mínimos de oxigênio dissolvido adequados ao consumo humano, ou seja, superior a 1 mg/L O2. 

A Resolução Sema nº 021/2009, Art. 2º, considera unidades de tratamento de esgoto de pequeno porte 

A cólera é uma doença infecciosa causada pela bactéria Vibrio cholerae, transmitida principalmente pelo consumo de água ou alimentos contaminados. A incidência da doença está diretamente relacionada às condições de saneamento básico e à qualidade da água disponível para a população. Considerando medidas eficazes para a prevenção da cólera no contexto do saneamento e do meio ambiente, assinale a alternativa que apresenta uma ação correta para reduzir o risco de contaminação e disseminação da doença.

Segundo a legislação brasileira, os resíduos perigosos são definidos e regulamentados principalmente pela NBR nº 10.004 da ABNT (Classificação de Resíduos Sólidos) e pela Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS), complementadas por normas do CONAMA e resoluções da ANVISA. São considerados resíduos perigosos aqueles que apresentam uma ou mais das seguintes características:

A Resolução CONSEMA/SC nº 250/2024 estabelece definições técnicas essenciais para a padronização dos procedimentos de licenciamento ambiental em Santa Catarina. A correta aplicação dessas definições é fundamental para o enquadramento de atividades e a elaboração de estudos ambientais. Acerca das definições contidas na referida resolução, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)A resolução define Aeródromo como uma área onde se realizam operações aéreas diversas, incluindo o transporte aéreo regular de passageiros e cargas, desde que autorizado pela Agência Nacional de Aviação Civil.
(__)A recuperação energética, ou aproveitamento energético, conforme a resolução, abrange processos como gaseificação, pirólise ou incineração, que utilizam a energia térmica gerada a partir da combustão de resíduos ou seus derivados.
(__)O Armazenamento Temporário de resíduos é definido como o local licenciado onde ocorre a consolidação de cargas, permitindo-se processos como a triagem, mistura e enfardamento dos materiais antes do envio à destinação final.
(__)São considerados Bens Culturais Acautelados, para os fins da resolução, os bens protegidos pela legislação de monumentos arqueológicos e pré-históricos (Lei nº 3.924/1961) e aqueles tombados pelo Decreto-Lei nº 25/1937.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

A vistoria ambiental é um procedimento técnico fundamental para a verificação de conformidade legal e o levantamento de informações em campo. A metodologia para sua realização deve seguir um rito que garanta a objetividade e a rastreabilidade dos dados. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)O Relatório de Vistoria, por ser elaborado por um técnico, deve obrigatoriamente conter uma conclusão pericial sobre a existência de dano ambiental e a indicação dos responsáveis, além de sugerir o valor da multa a ser aplicada.
(__)Para garantir a imparcialidade e a espontaneidade das observações, a etapa de planejamento prévio da vistoria, incluindo a elaboração de checklists e a revisão de documentos, deve ser evitada, priorizando-se a coleta de dados de forma não estruturada.
(__)Um Laudo Técnico é um documento de caráter consultivo que expressa uma opinião sobre uma situação, enquanto o Parecer Técnico é o instrumento conclusivo utilizado para atestar formalmente uma condição técnica após análise e ensaios.
(__)A execução de uma vistoria técnica em campo envolve, tipicamente, um conjunto de atividades que inclui a inspeção visual das instalações, a realização de registros fotográficos, a verificação de documentos no local e a condução de entrevistas com os responsáveis pelo empreendimento.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: 

A correta identificação e diferenciação entre os elementos de uma atividade que interagem com o meio ambiente e as alterações resultantes dessa interação é uma etapa crucial na Avaliação de Impactos Ambientais. Essa distinção conceitual é a base para o planejamento de medidas de controle e para a estruturação de sistemas de gestão ambiental eficazes, sendo fundamental para a precisão técnica dos estudos. Com base na relação entre aspecto e impacto ambiental, assinale a alternativa correta.

O Relatório Ambiental Preliminar (RAP) é um estudo técnico previsto nos procedimentos de licenciamento ambiental, frequentemente exigido para empreendimentos cujas características de porte e potencial poluidor não demandam um Estudo de Impacto Ambiental. Sua função é fornecer ao órgão competente os subsídios técnicos para a análise da viabilidade locacional e ambiental de uma atividade ou empreendimento proposto. Com base nas diretrizes que regem este documento, assinale a alternativa correta.