(PMM/URCA 2025) A respeito da Avaliação de Impacto Ambiental, Estudo de Impacto Ambiental(EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental(RIMA), qual a alternativa errada conforme a Resolução CONAMA n° 1/1986?

(PMM/URCA 2025) Conservação da natureza é o manejo do uso humano da natureza, compreendendo a preservação, a manutenção, a utilização sustentável, a restauração e a recuperação do ambiente natural, para que possa produzir o maior benefício, em bases sustentáveis, às atuais gerações, mantendo seu potencial de satisfazer as necessidades e aspirações das gerações futuras, e garantindo a sobrevivência dos seres vivos em geral. Diante exposto, e conforme Lei 9.985/ 2000, observe os conceitos abaixo:

I                  : restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada a uma condição não degradada, que pode ser diferente de sua condição original. 
II                  : restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada o mais próximo possível da sua condição original.
III                  : conjunto de métodos, procedimentos e políticas que visem a proteção a longo prazo das espécies, habitats e ecossistemas, além da manutenção dos processos ecológicos, prevenindo a simplificação dos sistemas naturais. 

Assinale a alternativa que define corretamente os três conceitos acima, na ordem de cima para baixo:

Em relação às fontes de energia renováveis e seus impactos ambientais, assinale a alternativa correta:  

O assoreamento de corpos hídricos constitui um processo de degradação ambiental que compromete a qualidade e a disponibilidade da água. Considerando os fatores e consequências desse fenômeno, assinale a alternativa correta:  

A poluição atmosférica afeta diretamente a saúde humana, os ecossistemas e o clima. O controle de emissões e o monitoramento da qualidade do ar são fundamentais para prevenir impactos ambientais e sanitários.
Sobre a poluição atmosférica, analise as alternativas e assinale a CORRETA: 

O saneamento ambiental visa promover a saúde pública por meio do fornecimento de água potável, manejo adequado de resíduos e esgotamento sanitário.
Sobre o saneamento ambiental, analise as alternativas e assinale a CORRETA: 

A caracterização e recuperação de áreas degradadas envolvem a identificação dos tipos de degradação do solo e a aplicação de técnicas para restaurar sua função ecológica.
Sobre a recuperação de áreas degradadas, analise as alternativas e assinale a CORRETA: 

O gerenciamento de desastres, conforme estabelecido pela Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei nº 12.608/2012), organiza-se em torno de um ciclo contínuo de gestão que envolve diversas fases de atuação.

Sobre as fases do gerenciamento de desastres e suas respectivas ações, analise as alternativas e assinale a CORRETA: 

No planejamento urbano e ambiental, os instrumentos de controle do uso e ocupação do solo têm como objetivo orientar o desenvolvimento urbano, proteger recursos naturais e prevenir conflitos de uso.

A respeito do planejamento urbano e ambiental, analise as alternativas e assinale a CORRETA:

A poluição ambiental pode afetar diferentes compartimentos naturais, comprometendo a saúde humana e os ecossistemas.
Sobre as causas, efeitos e formas de prevenção da poluição das águas, do ar e do solo, é CORRETO afirmar que: 

O processo de licenciamento ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) e regulamentado pela Resolução CONAMA nº 237/1997, sendo obrigatório para a instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais que sejam potencialmente poluidores ou possam causar degradação ambiental. O processo é tipicamente trifásico (Licença Prévia, de Instalação e de Operação), exigindo do engenheiro civil a elaboração de estudos, como o EIA/RIMA (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) para obras de impacto significativo. Assim, analise as afirmativas a seguir:

I. A Licença de Instalação (LI) autoriza o início da operação do empreendimento, sendo concedida após a verificação da eficácia das medidas de controle ambiental implementadas.

II. O EIA (Estudo de Impacto Ambiental) é um documento técnico-científico complexo que analisa os impactos do projeto, enquanto o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) é um resumo do EIA em linguagem acessível ao público, sendo fundamental para as audiências públicas.

III. A Licença Prévia (LP) é concedida na fase preliminar do planejamento, atesta a viabilidade ambiental do local e concepção, mas não autoriza o início das obras, servindo apenas para obter financiamento.

Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:

A complexidade e a diversidade dos ecossistemas brasileiros se refletem na variedade de biomas – cada um com características ecológicas próprias, como clima, tipos de solo, fauna e flora. A Caatinga, por exemplo, é um bioma de importância estratégica para a conservação ambiental e para o conhecimento da resiliência ecológica. Nesse sentido, é correto afirmar que a Caatinga:

Durante o licenciamento ambiental de uma instalação industrial química, foi identificado o risco de emissão acidental de poluentes atmosféricos tóxicos em caso de falha no sistema de contenção. Uma consultoria foi contratada para realizar a análise de risco e estimar o valor dos possíveis danos ambientais decorrentes de tais eventos, incluindo a degradação de corpos hídricos próximos. Diante do exposto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A análise de risco ambiental deve considerar apenas os efeitos adversos já ocorridos, pois riscos hipotéticos não podem ser mensurados de forma objetiva em relatórios ambientais.

( ) A valoração econômica de danos ambientais pode utilizar métodos como custo de reposição, custos evitados e disposição a pagar, desde que tecnicamente justificados.

( ) A responsabilidade por danos ambientais é objetiva e independe de culpa, conforme previsto na normativa da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA).

( ) No Brasil, apenas o Ministério do Meio Ambiente tem competência para realizar a valoração de danos ambientais com efeitos legais.

A sequência está correta em

No processo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), um dos instrumentos mais conhecidos e utilizados é o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), exigido para atividades potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente.

De acordo com a legislação brasileira, o EIA deve ser elaborado com base em critérios técnicos e legais, abrangendo múltiplos aspectos ambientais. O EIA, conforme definido na Resolução CONAMA nº 01/1986, deve obrigatoriamente conter, entre outros elementos, a identificação, análise e previsão dos impactos significativos sobre o meio ambiente, bem como:  

Após um evento de deslizamento em área urbana de encosta, causado por chuvas intensas, determinado município acionou o órgão estadual de defesa civil para apoio técnico. Durante o processo de resposta, surgiram dúvidas quanto aos procedimentos legais e institucionais adequados para caracterização e decretação de situação de emergência. Diante do exposto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A decretação de situação de emergência pode ser feita por ato do chefe do Poder Executivo Municipal, desde que tecnicamente fundamentada e reconhecida pelo Estado e pela União.

( ) O reconhecimento federal da situação de emergência ou calamidade pública é condição obrigatória para a mobilização de recursos do governo federal em ações de resposta e reconstrução.

( ) A caracterização do desastre independe da avaliação do grau de severidade e intensidade do evento, sendo suficientes o registro fotográfico e o relato dos moradores afetados.

( ) O Plano municipal de contingência é um instrumento obrigatório para o município acessar recursos federais em caso de desastre, conforme as diretrizes da PNPDEC.

A sequência está correta em 

Em um lago artificial recém-formado, pesquisadores identificaram fitoplâncton, zooplâncton, pequenos peixes herbívoros e grandes peixes carnívoros. Um engenheiro ambiental propôs introduzir peixes onívoros para controlar a população de fitoplâncton. Sobre o funcionamento da cadeia trófica nesse ambiente, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A introdução de peixes onívoros pode reduzir a pressão de pastagem sobre o fitoplâncton, ao competir com os peixes herbívoros, e alterar o equilíbrio trófico.

( ) Os produtores primários desse ecossistema são representados pelo zooplâncton, pois eles são os primeiros organismos a se alimentarem.

( ) A biomagnificação de compostos tóxicos tende a se concentrar nos peixes carnívoros do topo da cadeia.

( ) Em cadeias alimentares aquáticas, a transferência de energia entre níveis tróficos é altamente eficiente, com perdas energéticas inferiores a dez por cento.

A sequência está correta em

A sucessão ecológica é o processo dinâmico de mudança estrutural nos ecossistemas ao longo do tempo. Considere uma área de duna costeira que sofreu deposição de areia recente. Ordene, cronologicamente, os seguintes eventos relacionados à sucessão ecológica primária nessa área:

1. Estabelecimento de espécies pioneiras com alta tolerância a condições adversas.

2. Colonização por espécies herbáceas e arbustivas que favorecem a estabilização do solo.

3. Formação de solo com matéria orgânica e aumento da biodiversidade.

4. Estabilização da comunidade clímax com espécies de maior exigência ecológica.

A sequência está correta em 

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), instituído pela Lei nº 9.985/2000, classifica as unidades de conservação em dois grupos principais: Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável. Nesse contexto, relacione adequadamente os tipos de unidade de conservação à sua descrição principal.

1. Estação Ecológica.

2. Reserva Extrativista.

3. Parque Nacional.

4. Área de Proteção Ambiental.

( ) Unidade voltada à conservação de ecossistemas, admitindo o uso direto de recursos naturais por populações tradicionais.

( ) Unidade com objetivo de preservação da natureza, sendo permitida apenas pesquisa científica e visitas controladas.

( ) Área de grande extensão voltada à conservação e recreação, com plano de manejo e acesso público regulado.

( ) Unidade de uso sustentável de domínio público ou privado, com normas específicas de proteção e uso compatível com a conservação.

A sequência está correta em 

A implementação de ações e tecnologias que visam eliminar, neutralizar ou transformar contaminantes presentes em áreas contaminadas, principalmente em relação ao solo e às águas subterrâneas, é entendida como:

Uma determinada área que apresenta, em algum grau, alterações em sua integridade, sejam elas de natureza física, química ou biológica, verificando-se que a vegetação e a fauna vêm sendo destruídas, removidas ou expulsas, é considerada uma área: