Embora a nova NR 01 disponha sobre a exigência acerca de plano de gestão de riscos, as atribuições para ações de emergência são ainda legisladas na NR 04, como uma das atribuições dos integrantes do SESMT. As ações de controle à emergência são ainda tratadas em normas como a ISO 14001, e ISO 45001, entre outras.
Em um plano de gestão de riscos, as ações de emergência são

No contexto da norma ISO 14001:2015, define-se política ambiental como

Os conceitos, objetivos, diretrizes, ações e critérios de implantação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA) são definidos pela Lei federal n^o 14.119/2021. Na referida lei, são caracterizadas as modalidades de serviços ecossistêmicos. Uma das modalidades de destaque são os serviços que concorrem para a manutenção da estabilidade dos processos ecossistêmicos, tais como o sequestro de carbono, a purificação do ar, a moderação de eventos climáticos extremos, a manutenção do equilíbrio do ciclo hidrológico, a minimização de enchentes e secas e o controle dos processos críticos de erosão e de deslizamento de encostas. 
A que modalidade se refere a caracterização apresentada? 

A Lei federal n^o 9.985/2000 estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação. Nesse contexto, uma das categorias que compõem o grupo das Unidades de Proteção Integral são as Estações Ecológicas.  Na Estação Ecológica, são permitidas alterações dos ecossistemas, no caso de

O gerenciamento de áreas contaminadas faz parte dos procedimentos de prevenção e controle da qualidade do solo. Nesse contexto, o órgão ambiental competente pode constatar, em determinada área, a presença de substâncias químicas em fase livre ou comprovar, após investigação detalhada e avaliação de risco, a existência de risco à saúde humana.  Caso ocorra o descrito, como será declarada essa área?

A Instrução Normativa do IBAMA n^o1/2016 estabelece os procedimentos para o licenciamento e a regularização ambiental de instalações radiativas, que são definidas e classificadas segundo a Norma CNEN NN 6.02/2014. De acordo com esses instrumentos legais, o processo de licenciamento ambiental do tipo 1, que inclui como atos administrativos as licenças prévia, de instalação e de operação, deve ser realizado para instalações do seguinte tipo:

Os poluentes do ar podem ser classificados, quanto ao estado físico, em gases e particulados, que se dividem em vapores, poeiras, fumaças, névoas e  sprays.
Associe os poluentes do ar às suas classificações. 
P - gás Q - névoa R - fumaça S - vapor T - poeira 

I - Serragem produzida por operação mecânica em trabalho com madeira. II - Partículas sólidas, com diâmetros de 0,05 até 1 µm, formadas pela combustão incompleta de materiais carbonáceos. III - Poluente incolor, utilizado como veículo de transporte em produtos com aerossol, conhecido por óxido nitroso. IV - Partículas líquidas, com diâmetros que variam de 0,5 a 3,0 µm, formadas pela condensação de um vapor decorrente ou não de uma reação química.

As associações corretas são: 

A Instrução Normativa do IBAMA n^o19/2018 estabelece os procedimentos para a regularização e o licenciamento ambientais de empreendimentos ou atividades que procederem ao uso ou manuseio de radioisótopos (UMR).
No caso de um empreendimento de significativo impacto ambiental, sujeito ao licenciamento nos termos do instrumento legal citado, no processo de Licença de Instalação, será exigido, por parte do empreendedor, o encaminhamento do(a)

A Portaria nº 518/04 do Ministério da Saúde dispõe sobre o controle da qualidade da água. Nesse documento, há algumas caracterizações de microrganismos, dentre os quais Escherichia coli.

Esse microrganismo é descrito como

Durante o processo de licenciamento ambiental, para a requisição da Licença de Instalação, ocorre a elaboração do Plano Básico Ambiental (PBA).

O PBA é um dos documentos

Os remanescentes de esgoto doméstico e industrial lançados na água estão entre as fontes mais comuns de poluição

A Lei Federal n^o 6.453, de 17 de outubro de 1977, dispõe sobre a responsabilidade civil por danos nucleares e a responsabilidade criminal por atos relacionados a atividades nucleares. Quando o dano causado por emissão de radiação ionizante não constituir acidente nuclear, essa lei não se aplica.  

Considera-se radiação ionizante a(o)

A Área de Preservação Permanente (APP) é uma área protegida pela legislação brasileira, que possui, dentre outras finalidades, a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade. Nesse contexto, a Lei n^o 12.651/2012 estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal.

Dessa forma, considera-se uma APP, para os efeitos dessa Lei,

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) representa um marco para a sociedade brasileira, em relação à sustentabilidade, pois apresentou um aperfeiçoamento na forma como a sociedade deve tratar resíduos sólidos gerados. Nesse contexto, surge um instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.

Esse instrumento denomina-se

De uma forma geral, a qualidade do ar é produto da interação de um complexo conjunto de fatores, dentre os quais se destacam a magnitude das emissões, a topografia e as condições meteorológicas da região, favoráveis ou não à dispersão dos poluentes. A Resolução CONAMA n° 491/2018 estabelece padrões de qualidade do ar e adota definições importantes para compreensão do tema. 

Nesse contexto, as partículas de material sólido ou líquido suspensas no ar, na forma de poeira, neblina, aerossol, fuligem, entre outros, com diâmetro aerodinâmico equivalente de corte de 50 micrômetros, consistem em

Recentemente, o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, em inglês) divulgou um novo relatório, apontando o caminho para limitar o aquecimento global a 1,5 grau e assim cumprir o histórico Acordo de Paris. Essa tarefa envolve escolhas difíceis e urgentes em várias áreas da economia.

No que diz respeito à atividade operacional de geração de energia elétrica, sem levar em conta o ciclo de vida dos combustíveis ou dos materiais consumidos na construção da central elétrica, ocorre um abatimento de carbono quando há a substituição de uma usina

Uma grande vantagem das usinas termonucleares sobre as térmicas convencionais é a reduzida emissão atmosférica. Diversos são os equipamentos usados para o controle de particulados em usinas termelétricas alimentadas por combustíveis fósseis. Existe equipamento muito eficiente para remoção de particulados de submícrons, que faz passar o fluxo efluente entre placas submetidas a uma alta diferença de potencial, provocando o carregamento negativo dos particulados e fazendo com que esses migrem para um prato coletor com carga positiva. 

Tal equipamento é denominado

Os poluentes do ar podem ser classificados, quanto ao estado físico, em particulados e gases. Os particulados dividem-se em vapores, poeiras, fumaças, névoas e sprays.

O poluente do ar formado por um processo a alta temperatura de oxidação de metal volatizado, como em um forno elétrico a arco (tal como: ZnO, ZnFe₂O4 , Fe₂O₃ , Cr₂O₃ e PbO), é um exemplo de

Um instrumento normalmente utilizado para o controle do total de materiais particulados suspensos (PTS) no ar é o amostrador de grande volume (Hi-Vol). Em uma área urbana, esse amostrador apresentou as seguintes medidas em um período de 24 horas:

• Filtro limpo pesou 20 g, submetido a uma vazão inicial de ar de 140 m³/h;

• Após às 24 h, o filtro sujo de particulado, submetido a uma vazão final de 60 m³/h, pesou 20,36 g.

Qual a concentração de particulados suspensos totais do ar, em µg / m³ ?

A respeito do Padrão de Potabilidade estabelecido pelo Ministério da Saúde pela portaria GM/MS nº 888/2021, que altera o Anexo XX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05/2017, é correto afirmar que: