Questões de Concurso
Comentadas sobre gestão ambiental na engenharia ambiental e sanitária em engenharia ambiental e sanitária
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Diversos tipos de instrumentos têm sido utilizados por vários países, entre eles o Brasil, para a implementação da Política Ambiental. Estes instrumentos podem ser divididos em dois tipos principais: os instrumentos reguladores ou instrumentos de comando e controle (CEC) e os instrumentos econômicos e/ ou instrumentos de mercado (IM). Analise as afirmativas abaixo e identifique aquelas que constituem instrumentos reguladores presentes na legislação ambiental:
I - Licença ambiental – é usada pelos órgãos de controle ambiental para permitir a instalação de projetos e atividades com certo potencial de impacto ambiental.
II - Zoneamento – é um conjunto de regras de uso da terra empregado principalmente pelos governos locais, a fim de indicar aos agentes econômicos a localização mais indicada para certas atividades.
III - Taxas ambientais por emissão – são valores pagos proporcionais às cargas ou ao volume (preços a serem pagos, por exemplo, por efluentes líquidos, emissões atmosféricas, ruídos etc.).
IV - Subsídios – podem ser concessões, incentivos fiscais, como depreciação acelerada e créditos fiscais , ou créditos subsidiados, todos destinados a incentivar os poluidores a reduzir as suas emissões.
São CORRETAS as afirmativas:
I. Segundo a legislação, não existem águas particulares ou privadas com domínio ligado à propriedade da terra, bem como não existem recursos hídricos de domínio dos municípios.
II. Os potenciais de energia hidráulica, para efeito de exploração ou aproveitamento, são de propriedade distinta do solo e de posse da União.
III. O Sistema Nacional de Recursos Hídricos foi criado pelo Decreto 10.642/34, que prevê em sua ementa a cobrança pelo uso dos recursos hídricos e enuncia o princípio poluidor-pagador.
Está CORRETO que se afirma em:
Coluna I
1 Remoção excessiva de biomassa 2 Construção de represas 3 Poluição não controlada
Coluna II
( ) Diminui os recursos vivos e a biodiversidade
( ) Diminui a qualidade da água
( ) Altera o fluxo dos rios, o transporte de nutrientes, interfere na migração e reprodução de peixes
Coluna III
( ) Aumenta custos com tratamento da água, diminui a biodiversidade
( ) Altera os ciclos naturais dos organismos e diminui a biodiversidade
( ) Altera os deltas e suas economias
Selecione a opção que associa corretamente as colunas I, II e III, relacionando os impactos das atividades humanas sobre os ecossistemas aquáticos e seus valores/serviços em risco.
( ) O MDL foi estabelecido a fim de conceder créditos para projetos que reduzam ou evitem emissões tanto nos países desenvolvidos quanto nos países em desenvolvimento. ( ) As Reduções Certificadas de Emissões (RCEs) são a forma como os créditos são obtidos para projetos que reduzam ou evitem emissões nos países em desenvolvimento. ( ) O MDL envolve a compra, pelos países desenvolvidos, de certificados de redução de emissões de carbono dos países em desenvolvimento. ( ) A gestão de resíduos no Brasil não se configura como uma oportunidade de projeto do MDL.
Marque a alternativa que indica a sequência CORRETA.
( ) A AIA é organizada de forma que seja realizada uma série de atividades sequenciais. A esse conjunto de atividades e procedimentos se dá o nome de processo de avaliação de impacto ambiental. ( ) A AIA é um instrumento de política pública ambiental. ( ) A finalidade da AIA é lidar com os impactos ambientais depois que se toma uma decisão que acarreta significativa degradação da qualidade do meio ambiente.
Impacto ambiental pode ser causado por uma ação humana que implique supressão de certos elementos do ambiente, inserção de certos elementos do ambiente ou sobrecarga do ambiente (1ª parte). Uma rodovia pode ser um exemplo de impacto ambiental negativo, assim como um reflorestamento com espécies nativas pode ser um impacto ambiental positivo (2ª parte).
A sentença está: