Questões de Concurso
Comentadas sobre avaliação de impactos ambientais - aia em engenharia ambiental e sanitária
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( ) A Resolução CONAMA n. 430/2011, que dispõe sobre condições e padrões de lançamento de efluentes, estabelece, em seu Artigo 30 , que os efluentes de qualquer fonte poluidora poderão ser lançados, tratados ou não, diretamente nos corpos receptores, mediante definição derivada do processo de licenciamento ambiental.
( ) Estabelece a Resolução CONAMA n. 286/2001 que os empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental, cujas atividades potencializem os fatores de risco para a ocorrência de casos de malária nas regiões endêmicas, deverão desenvolver, de acordo com orientação da Fundação Nacional de Saúde- FUNASA, estudos epidemiológicos e conduzir programas voltados para o controle da doença e de seus vetores, a serem implementados nas diversas fases do empreendimento.
( ) A Resolução CONAMA n. 398/2008, que dispõe sobre o conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, estabelece que a apresentação do Plano de Emergência Individual dar-se-á por ocasião do processo de licenciamento ambiental e sua aprovação quando da concessão da Licença de Operação-LO, da Licença Prévia de Perfuração-LPper e da Licença Prévia de Produção para Pesquisa- LPpro, quando couber.
( ) Caso os impactos ambientais previstos para um dado empreendimento tenham sua área de ocorrência restrita a uma só Unidade da Federação, o responsável pelo licenciamento ambiental será o órgão ambiental estadual, distrital ou municipal, dependendo da extensão dos impactos, independentemente da natureza do empreendimento.
( ) Pela Resolução CONAMA 01/1986, é considerado impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam a saúde, a segurança e o bem-estar da população, as atividades sociais e econômicas, a biota, as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais.
( ) Em um processo de AIA – Avaliação de Impacto Ambiental, há, sistematicamente, a necessidade de se proceder a um julgamento subjetivo sobre a magnitude de um impacto ou do conjunto de impactos. Uma forma de se chegar a um julgamento subjetivo de caráter mais consensual é a consulta estruturada a um painel de especialistas.
Os impactos ambientais podem ser classificados qualitativamente segundo alguns critérios, dentre os quais, valor, ordem, espaço, tempo, dinâmica e plástica.
Sobre esse assunto, quanto à ordem, um impacto ambiental é classificado como direto quando
Disponível em: . Acesso em: 23 jan. 2012. Adaptado.
O PIR possibilita
O método Batelle é uma dessas ferramentas, sendo caracterizado
O potencial que tem determinada obra ou ação humana de causar alterações ambientais depende de fatores, tais como a pressão imposta pelo projeto ou ação com a vulnerabilidade do ambiente. Assim, o potencial de impacto ambiental resulta da combinação entre a solicitação (característica inerente ao projeto e seus processos tecnológicos) e a vulnerabilidade do meio.
Em relação ao potencial de impactos, podemos dizer que quanto maior a solicitação e maior a resiliência do meio:
Na análise de risco, considera-se que
Nesse sentido, a técnica ou método apropriado para os casos da valoração dos recursos ambientais recreativos, como parques, áreas de lazer e de proteção ambiental, é denominado
I - A AIA é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.
II - A elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), para o licenciamento de empreendimentos considerados potencialmente causadoras de degradação ambiental, dispensa a AIA.
III - Na AIA devem ser avaliados não só os impactos negativos, como também, os impactos positivos do empreendimento ou atividade que se deseja implementar.
IV - A AIA é obrigatória para analisar os impactos da fase de implantação de uma atividade ou empreendimento modi?cador do meio ambiente, sendo facultativa para a fase de operação deste.
São corretas APENAS as afirmações
Sobre o assunto, associe as características com os respectivos nomes dos métodos ou técnicas de avaliação de impactos ambientais apresentados a seguir.
I - Baseia-se na reunião de especialistas e técnicos que tenham conhecimentos teóricos e práticos em setores relacionados às características do empreendimento em análise.
II - Trata-se de uma listagem ponderal cuja importância relativa de cada um dos parâmetros ambientais, em relação à soma dos impactos do projeto, é dada pela atribuição dos pesos.
III - Corresponde a uma evolução das listagens de controle, que relaciona os fatores ambientais com as ações decorrentes de um projeto, atribuindo valores à magnitude e à importância do impacto ambiental para cada um dos relacionamentos.
P - Método de Battelle
Q - Método Ad-Hoc
R - Rede de Sorensen
S - Matriz de Leopold
As associações corretas são: