Questões de Concurso
Comentadas sobre resoluções do cfm em medicina
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Sobre os atestados médicos, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) É uma peça meramente informativa, não tendo forma definida, desde que obedeça aos procedimentos previstos nas resoluções do Conselho Federal de Medicina.
( ) Atestados administrativos são aqueles exigidos por autoridades administrativas para funcionários públicos, nos casos de concessão de licença, de aposentadoria, para atestar vacinação antivariólica e para atestar sanidade física e mental.
( ) Cabe ao médico determinar, no atestado médico, o início e o término do período de dispensa de atividade do paciente. Não estando este tempo registrado, vale como início a data da emissão do atestado.
( ) O atestado médico goza da presunção de veracidade, devendo ser acatado por quem de direito, salvo se houver divergência de entendimento por médico da instituição ou perito.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
De acordo com as disposições do Decreto Federal n.° 44.045/1958, julgue o item.
Os conselheiros indicados pela Associação Médica
Brasileira e seus respectivos suplentes poderão ser
substituídos, no curso do mandato, por decisão da
maioria dos membros do pleno do Conselho Federal.
De acordo com as disposições do Decreto Federal n.° 44.045/1958, julgue o item.
No caso de cassação do exercício profissional, além dos
editais e das comunicações endereçadas às autoridades
interessadas no assunto, será apreendida a carteira
profissional do médico infrator.
Quanto à Lei Federal n.° 3.268/1957, julgue o item.
Compete ao Conselho Federal normatizar a concessão
de diárias, jetons e auxílio de representação, fixando o
valor máximo para todos os Conselhos Regionais.
Quanto à Lei Federal n.° 3.268/1957, julgue o item.
O mandato dos membros do Conselho Federal de
Medicina será meramente honorífico e durará cinco
anos.
Tendo em vista o Código de Processo Ético-Profissional, julgue o item.
Caberá pedido de revisão da decisão condenatória em
PEP, no prazo de trinta dias, após o trânsito em julgado.
Tendo em vista o Código de Processo Ético-Profissional, julgue o item.
A punibilidade por falta ética sujeita a processo
ético-profissional (PEP) prescreve em cinco anos,
contados a partir da data do efetivo conhecimento do
fato pelo Conselho Regional de Medicina.
À luz do Código de Ética Médica, julgue o item.
É facultado ao médico delegar a outros profissionais atos
ou atribuições que sejam exclusivos da profissão médica.
À luz do Código de Ética Médica, julgue o item.
A natureza personalíssima da atuação profissional do
médico caracteriza relação de consumo.
À luz do Código de Ética Médica, julgue o item.
As organizações de prestação de serviços médicos estão
sujeitas às normas do Código de Ética Médica.
Com base no Decreto Federal n.o 44.045/1958, julgue o item.
Os processos relativos às infrações dos princípios da
ética profissional não se submetem ao contraditório e à
ampla defesa.
Com base no Decreto Federal n.o 44.045/1958, julgue o item.
A eleição para o Conselho Federal de Medicina será
realizada entre sessenta e trinta dias antes do término
do mandato em curso, e a data escolhida deverá ser
comunicada aos Conselhos Regionais com antecedência
mínima de trinta dias.
Com base no Decreto Federal n.o 44.045/1958, julgue o item.
Quando houver mudança de sede de trabalho para
região de competência de outro Conselho Regional de
Medicina, o profissional deverá quitar integralmente a
anuidade no Conselho Regional de Medicina de origem.
Considerando as disposições da Lei Federal n.o 3.268/1957, julgue item.
O Conselho Federal de Medicina baixará instruções no
sentido de promover a coincidência dos mandatos dos
membros dos Conselhos Regionais de Medicina já
instalados e dos que vierem a ser organizados.
Considerando as disposições da Lei Federal n.o 3.268/1957, julgue item.
O mandato dos membros do Conselho Federal de
Medicina será meramente honorífico e durará dois anos.
Considerando as disposições da Lei Federal n.o 3.268/1957, julgue item.
Para a candidatura à vaga de conselheiro federal, é
necessário que o médico seja conselheiro do Conselho
Regional de Medicina em que está inscrito.
Quanto à Resolução CFM n.o 1.980/2011 e à Resolução CFM n.o 2.147/2016, julgue o item.
O diretor clínico é o responsável pela assistência médica,
pela coordenação e pela supervisão dos serviços
médicos na instituição, sendo escolhido livremente pelo
diretor técnico entre os médicos que manifestarem
interesse em ocupar a vaga.
Quanto à Resolução CFM n.o 1.980/2011 e à Resolução CFM n.o 2.147/2016, julgue o item.
O diretor técnico responde eticamente por todas as
informações prestadas perante os Conselhos Regionais
de Medicina e o Conselho Federal de Medicina.
Com relação ao Código de Processo Ético-Profissional (CPEP), julgue o item.
Nenhuma das partes poderá arguir nulidade processual
a que haja dado causa.
Com relação ao Código de Processo Ético-Profissional (CPEP), julgue o item.
É vedada a criação de fato superveniente a fim de
caracterizar impedimento de conselheiro sindicante,
instrutor, relator ou revisor.
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