Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da saúde. sus. em medicina
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Os conselhos de saúde são convocados a cada quatro anos para avaliar e criar novas políticas de saúde.
De acordo com a Lei Orgânica da Saúde, cabe ao Estado a formulação e a execução de políticas econômicas e sociais.
O princípio da equidade do SUS prevê que os pacientes devem ser tratados de forma igualitária, independentemente do risco para agravos de saúde.
Segundo a Lei n.º 8.080/1990, a iniciativa privada pode participar do SUS em caráter complementar.
De acordo com a Lei n. 8.080/1990, são objetivos do Sistema Único de Saúde:
I – a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização descentralizada das ações assistenciais e das atividades corretivas.
II – a formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a integração entre médicos e pacientes.
III – a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
Acerca desse Pacto, assinale a alternativa correta.
I. As instituições são destinadas ao idoso maior de 60 anos e somente àqueles que não dispõem de suporte familiar que garanta as condições de liberdade, de dignidade e cidadania. II. Os casos de queda com lesão e tentativa de suicídio devem ser objeto de notificação imediata à autoridade sanitária local. III. A taxa de incidência de doença diarreica aguda em idosos residentes e a taxa de incidência de escabiose fazem parte da avaliação do desempenho e padrão de funcionamento da instituição.
É correto o que se afirma
De acordo com a Lei n. 8.142/1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:
I – despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.
II – investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Executivo e aprovados pelo Congresso nacional.
III – investimentos previstos no Plano Bienal do Ministério da Saúde.
A UNIMED é um exemplo de:
Das dimensões analisadas, a Qualidade em Atenção à Saúde, se refere a: