Questões de Medicina - Legislação da Saúde. SUS. para Concurso - Página 6

Q3946804

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SES-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Genética Médica |

Q3946804 Medicina

Segundo a Lei nº 8.080/1990, integram o campo de atuação do SUS, entre outras atribuições:

A

exclusivamente as ações de assistência médica individual em unidades públicas.

B

a formulação e a execução da política de medicamentos, equipamentos e outros insumos de interesse para a saúde.

C

apenas as ações de vigilância epidemiológica, excluídas as de vigilância sanitária.

D

a execução de ações de saúde do trabalhador restritas à esfera federal.

E

a prestação direta de serviços de saúde bucal apenas em nível hospitalar.

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Q3946803

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SES-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Genética Médica |

Q3946803 Medicina

De acordo com a Lei Federal nº 8.080/1990, as ações e os serviços públicos de saúde que integram o SUS devem obedecer a princípios e diretrizes específicos. Assinale a alternativa que corretamente expressa um princípio do SUS previsto na Lei nº 8.080/1990.

A

Atendimento restrito aos cidadãos contribuintes da seguridade social.

B

Integralidade da assistência, entendida como articulação contínua de ações preventivas e curativas, individuais e coletivas.

C

Centralização administrativa obrigatória das ações de saúde na esfera federal.

D

Prioridade de acesso aos serviços de saúde conforme capacidade contributiva do usuário.

E

Organização dos serviços com duplicidade de meios para ampliação da oferta assistencial.

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Q3946795

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SES-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Genética Médica |

Q3946795 Medicina

Segundo a Portaria MS nº 529/2013, qual ação é essencial para a implementação efetiva do Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) nos serviços de saúde, incluindo os laboratoriais?

A

Criação de protocolos apenas para áreas assistenciais críticas.

B

Implantação de Núcleo de Segurança do Paciente com atuação transversal nos processos.

C

Centralização das decisões de segurança exclusivamente na direção técnica.

D

Comunicação restrita de eventos adversos às autoridades sanitárias, sem retorno interno.

E

Ênfase em metas financeiras como prioridade da cultura organizacional.

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Q3946781

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SES-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Genética Médica |

Q3946781 Medicina

A Portaria MS nº 199/2014 estabelece diretrizes para o atendimento de pessoas com doenças raras no SUS. Quais são os objetivos da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras?

A

Estabelecer um foco exclusivo em tratamentos paliativos e evitar intervenções curativas.

B

Garantir a redução da mortalidade e a melhoria da qualidade de vida por meio de ações preventivas, diagnóstico precoce e tratamento oportuno.

C

Limitar a assistência às pessoas com doenças raras a um número restrito de hospitais de referência.

D

Promover a cura das doenças raras por meio de terapias experimentais não regulamentadas.

E

Priorizar o tratamento de doenças raras em adultos, sem foco em diagnóstico e manejo pediátrico.

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Q3946780

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SES-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Genética Médica |

Q3946780 Medicina

Considerando a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, a função dos serviços de atenção especializada em doenças raras, conforme a Portaria MS nº 199/2014, é

A

prestar apenas serviços de aconselhamento genético.

B

oferecer atenção diagnóstica e terapêutica específica para uma ou mais doenças raras, com caráter multidisciplinar.

C

realizar apenas o diagnóstico precoce sem oferecer tratamento.

D

limitar o cuidado às condições de doenças raras com manifestações clínicas já diagnosticadas.

E

focar exclusivamente a reabilitação das pessoas com doenças raras, sem cuidados preventivos.

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Q3946779

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SES-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Genética Médica |

Q3946779 Medicina

De acordo com a Portaria MS nº 199/2014, qual estratégia é fundamental para a atenção às pessoas com doenças raras no SUS?

A

Exclusivamente o tratamento médico em unidades hospitalares de referência.

B

O modelo de cuidado especializado, sem envolvimento da Atenção Básica.

C

Oferta de tratamento apenas nos centros urbanos, limitando o acesso no interior.

D

A exclusão de pacientes com doenças raras de programas de saúde pública.

E

Articulação entre serviços de saúde especializados e a Atenção Básica, com ênfase na promoção da saúde.

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Q3946778

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SES-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Genética Médica |

Q3946778 Medicina

A Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras (Portaria MS nº 199/2014) busca garantir a integração dos serviços de saúde para o manejo das doenças raras. Qual é o objetivo específico dessa política em relação ao SUS?

A

Proteger o paciente com doenças raras contra diagnósticos errados, proibindo o uso de tecnologias diagnósticas inovadoras.

B

Garantir a universalidade e a equidade nos serviços de saúde relacionados a doenças raras, com ênfase na redução da mortalidade.

C

Restringir os diagnósticos das doenças raras a unidades de saúde de alta complexidade apenas.

D

Estabelecer metas para a redução do número de doenças raras no Brasil.

E

Focar exclusivamente o tratamento de doenças raras, sem priorizar ações de prevenção e promoção da saúde.

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Q3946762

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SES-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Hematologia Pediátrica |

Q3946762 Medicina

A telessaúde deverá obedecer aos seguintes princípios, EXCETO

A

autonomia do profissional de saúde.

B

direito de recusa na modalidade telessaúde.

C

não confidencialidade dos dados.

D

consentimento livre e informado do paciente.

E

assistência segura.

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Q3946761

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SES-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Hematologia Pediátrica |

Q3946761 Medicina

Conforme a Lei nº 8080/1990, define-se vigilância epidemiológica como

A

um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde.

B

um conjunto de atividades que se destina à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores.

C

um conjunto de ações com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.

D

um conjunto articulado de ações que visam garantir promoção, prevenção, recuperação e reabilitação odontológica.

E

um conjunto de ações e serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento das intoxicações agudas e crônicas.

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Q3946760

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SES-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Hematologia Pediátrica |

Q3946760 Medicina

Segundo a Lei nº 8080/1990, assinalte a alternativa correta em relação à iniciativa privada no SUS.

A

A iniciativa privada não está autorizada a participar do SUS.

B

A iniciativa privada poderá participar do SUS de forma substitutiva.

C

A iniciativa privada poderá participar do SUS apenas em cidades de pequeno porte.

D

A iniciativa privada poderá participar do SUS em serviços especializados.

E

A iniciativa privada poderá participar do SUS em caráter complementar.

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Q3946759

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SES-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Hematologia Pediátrica |

Q3946759 Medicina

Segundo a Lei nº 8080/1990, a saúde é um direito do cidadão. Considerando esse direito e o que consta na referida lei, é correto afirmar que

A

o Estado deve oferecer atendimento aos serviços de saúde apenas à população menos favorecida.

B

o dever do Estado exclui o dever da sociedade em garantir a saúde.

C

o Estado não tem o compromisso em reduzir as desigualdades sociais que afetam o estado de saúde das populações.

D

atendimento humanizado é um dos princípios do Sistema Único de Saúde.

E

a universalidade ao acesso aos serviços ocorre apenas no serviço terciário.

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Q3946757

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SES-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Hematologia Pediátrica |

Q3946757 Medicina

Segundo a RDC nº 36/2013, os eventos adversos que evoluíram para óbito devem ser notificados em até

A

24 horas.

B

48 horas.

C

72 horas.

D

7 dias úteis.

E

15 dias úteis.

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Q3946756

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SES-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Hematologia Pediátrica |

Q3946756 Medicina

Segundo a Lei Federal nº 8.080/1990 são determinantes da saúde, EXCETO

A

renda.

B

trabalho.

C

saneamento básico.

D

atividade física.

E

religião.

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Q3946755

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SES-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Hematologia Pediátrica |

Q3946755 Medicina

No contexto da segurança do paciente, é correto afirmar que

A

dano é o comprometimento de determinada estrutura do corpo, resultando em incapacidade física.

B

dano é o comprometimento da função do corpo, resultando em incapacidade física incidente, sendo uma circunstância que pode ter como resultado a morte.

C

incidente é a circunstância que resulta em morte.

D

segurança do paciente é redução a zero do risco de dano desnecessário associado ao cuidado de saúde.

E

evento adverso é o incidente que resulta em dano ao paciente.

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Q3946161

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SES-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Hematologia |

Q3946161 Medicina

A telessaúde foi incorporada em 2022 nas leis que regem o Sistema Único de Saúde brasileiro. A respeito dessa tecnologia, assinale a alternativa correta.

A

A telessáude não respeita a autonomia do profissional de saúde.

B

Não é preciso consentimento livre e informado do paciente nos atendimentos de telessaúde.

C

A confidencialidade dos dados na tecnologia de telessaúde não é confiável e sua incorporação aos serviços não pode ser realizada por isso.

D

A telessaúde precisa obedecer a alguns princípios como o direito de recusa ao atendimento na modalidade telessaúde, com a garantia do atendimento presencial sempre que solicitado.

E

Os atos do profissional de saúde, quando praticados na modalidade telessaúde, não terão validade em todo o território nacional, mas somente em seus estados e municípios de origem.

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Q3944433

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SES-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Neurologia Pediátrica |

Q3944433 Medicina

Considerando as definições, diretrizes organizacionais, competências do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) e obrigações de monitoramento e notificação previstas na Resolução - RDC nº 36/2013, assinale a alternativa correta.

A

A notificação de eventos adversos deve ser realizada trimestralmente pelos serviços de saúde por meio das ferramentas da Anvisa, sendo exigida notificação em até 24 horas apenas quando houver risco sanitário coletivo iminente.

B

Apesar da obrigatoriedade de criação do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP), a Resolução não estabelece prazos para sua estruturação ou para o início das notificações.

C

A cultura de segurança, nos termos da Resolução, consiste na adoção de mecanismos disciplinares que atribuem responsabilidade e culpa individual aos profissionais envolvidos em incidentes.

D

O NSP tem como competência central a implantação dos Protocolos de Segurança do Paciente, sendo dispensado de realizar a análise de dados sobre incidentes quando esses não resultarem em evento adverso, pois incidentes sem dano não são objeto de monitoramento pela norma.

E

De acordo com a Resolução, o Plano de Segurança do Paciente deve contemplar ações como identificação do paciente, higiene das mãos, segurança no uso de equipamentos, prevenção de quedas e úlceras por pressão, além de prever estratégias de comunicação efetiva e participação do paciente e familiares.

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Q3944430

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SES-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Neurologia Pediátrica |

Q3944430 Medicina

Idoso de 82 anos, portador de DPOC avançada, insuficiência cardíaca e limitação importante de mobilidade, recebe alta hospitalar. Apesar da melhora clínica, apresenta grande dificuldade para se deslocar até a unidade de saúde. A equipe de referência discute com a família a possibilidade de inclusão do paciente no atendimento domiciliar do SUS, avaliando os critérios e modalidades disponíveis. Com base nas normas que regem a Atenção Domiciliar no SUS, assinale a alternativa correta.

A

O atendimento e a internação domiciliares podem ser realizados sem indicação médica, desde que haja solicitação expressa da família.

B

O atendimento e a internação domiciliares incluem procedimentos médicos, fisioterapêuticos, de enfermagem, psicológicos e assistência social, sendo multidisciplinares realizados nos por níveis equipes preventivo, terapêutico e reabilitador.

C

A internação domiciliar só pode ocorrer quando houver esgotamento dos recursos hospitalares, servindo como medida excepcional e não integrada ao SUS.

D

O paciente pode ser atendido em domicílio, mesmo sem sua concordância, desde que o médico considere essa modalidade mais adequada.

E

O atendimento domiciliar dispensa equipe multidisciplinar, sendo suficiente o acompanhamento exclusivo do médico assistente.

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Q3944426

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SES-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Neurologia Pediátrica |

Q3944426 Medicina

Os seguintes Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) já estão em vigor no SUS, EXCETO

A

PCDT para mucopolissacaridose I, II, IVA, VI, VII.

B

PCDT para amiotrofia espinhal 5q tipos 1 e 2.

C

PCDT para angioedema associado à deficiência de C1 esterase.

D

PCDT para doença de Fabry.

E

PCDT para neuromielite óptica.

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Q3944381

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SES-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Neurologia |

Q3944381 Medicina

São ações que fazem parte da Plano de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde, EXCETO

A

identificação do paciente.

B

aquisição de medicamentos não padronizados na ANVISA.

C

higiene das mãos.

D

prevenção de quedas dos pacientes.

E

segurança cirúrgica.

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Q3943953

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SES-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Nefrologia |

Q3943953 Medicina

Paciente do sexo masculino, 22 anos, sem nenhuma comorbidade, procura o ambulatório de nefrologia de uma prefeitura com o intuito de saber se pode doar um rim para sua namorada. Segundo a legislação de captação e doação de órgãos, é correto afirmar que

A

é permitido doar, mediante permissão judicial.

B

havendo critérios de indicação, a cirurgia deve ser feita pelo SUS, com prévia autorização, desde que não possuam plano de saúde.

C

o doador deverá autorizar em vida, obrigatoriamente por escrito, sem necessidade de testemunhas, especificamente o órgão que será doado.

D

feitos os tramites legais e judiciais da doação, o doador perde o direito de revogar a concretização do transplante.

E

se o paciente em questão for juridicamente incapaz, mesmo cumprido requisitos legais e éticos, com compatibilidade imunológica comprovada, está impossibilitado de doar qualquer parte do seu corpo.

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Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da saúde. sus. em medicina

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