Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da saúde. sus. em medicina
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Colocar dentro dos parênteses no início de cada frase “V” quando a mesma for verdadeira e “F” quando a mesma for Falsa. A seguir assinale a alternativa CORRETA.
( ) O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as instâncias colegiadas: Conferência de Saúde e Conselho de Saúde.
( ) As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo poder executivo.
( ) A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
( ) O Conselho de Saúde, em caráter permanente e consultivo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente.
( ) A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação aos representantes do governo.
Assinale à alternativa CORRETA:
Assinale a alternativa que apresenta uma informação correta pertencente aos eixos estratégicos do Pnaisc.
I.A integralidade no SUS garante a prevenção e o tratamento de saúde por meio de um fluxo de acolhimento que prioriza casos de maior gravidade, com a destinação de recursos adicionais a grupos vulneráveis, respeitando o princípio da equidade.
II.A universalidade no SUS assegura que toda a população tenha acesso aos serviços de saúde, independentemente de condições socioeconômicas, sendo este um direito garantido pela Constituição Federal de 1988.
III.A equidade no SUS permite a seleção de pacientes com maior potencial de resposta ao tratamento, priorizando-os para atendimento especializado, com o objetivo de aumentar a eficiência do sistema.
Está correto o que se afirma em:
(__)A notificação de casos de violência doméstica deve ser realizada apenas após confirmação de diagnóstico de violência, garantindo que não haja falsas acusações.
(__)A documentação no prontuário deve incluir exceções específicas de lesões e sinais, mas nunca mencionar suspeitas de violência para evitar conflitos jurídicos.
(__)A criação de um ambiente seguro e a escuta ativa são elementos essenciais para que a vítima relate suas experiências e receba orientações sobre proteção e suporte legal.
(__)O acionamento da rede de proteção, mesmo diante de suspeitas, é obrigatório e visa garantir a segurança imediata da vítima.
A sequência é correta em: