Questões de Medicina - Legislação da Saúde. SUS. para Concurso - Página 12

Q3649909

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cerquilho - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Médico do Trabalho |

Q3649909 Medicina

No contexto dos transplantes de tecidos, os doadores podem ser classificados como falecidos (morte encefálica ou parada cardiorrespiratória) ou vivos, a depender do tipo de tecido a ser doado. Considerando as normas sobre doação e transplante de tecidos no Brasil, assinale a alternativa correta:

A

Indivíduos com parada cardiorrespiratória podem doar órgãos sólidos e tecidos, desde que haja autorização familiar e viabilidade dos órgãos.

B

O transplante de medula óssea pode ser realizado a partir de doador falecido, desde que a captação ocorra em até 48 horas após a constatação.

C

A doação de córneas, pele e ossos pode ser obtida tanto de doadores falecidos por morte encefálica quanto de doadores falecidos por parada cardiorrespiratória.

D

Apenas a morte encefálica permite doação de tecidos, sendo proibida a utilização de doadores que apresentaram parada cardiorrespiratória.

E

A medula óssea, diferentemente dos demais tecidos, só pode ser doada por indivíduos vivos, enquanto tecidos como córnea e ossos podem ser doados por falecidos.

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Q3649735

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cerquilho - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Médico da Estratégia da Saúde da Família |

Q3649735 Medicina

Em relação à notificação compulsória, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta, considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso):

( ) A Doença Falciforme deve ser notificada de forma imediata, no prazo de até 24 horas, ao Ministério da Saúde (MS).

( ) O Os casos de Cólera devem ser notificados semanalmente ao Ministério da Saúde (MS).

( ) A ocorrência de Febre Amarela deve ser notificada de forma imediata, no prazo de até 24 horas, ao Ministério da Saúde (MS), Secretaria Estadual de Saúde (SES) e Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

A

F, V, V.

B

F, F, F.

C

F, F, V.

D

V, V, F.

E

V, V, V.

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Q3637512

Ano: 2023 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Divino das Laranjeiras - MG Prova: Máxima - 2023 - Prefeitura de Divino das Laranjeiras - MG - Médico de PSF |

Q3637512 Medicina

No que tange a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, marque a alternativa INCORRETA:

A

Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

B

A saúde do trabalhador e a assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica estão inclusas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).

C

Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.

D

Os municípios poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam.

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Q3629832

Ano: 2025 Banca: Ibest Órgão: CRM-DF Prova: Ibest - 2025 - CRM-DF - Analista Administrativo |

Q3629832 Medicina

Durante vistoria em serviço de saúde, quem tem competência para lavrar o Termo de Vistoria e, se necessário, o de Notificação, no âmbito do Sistema CFM/CRMs é

A

o médico fiscal do CRM, no exercício de suas atribuições de fiscalização.

B

exclusivamente o agente fiscal, sem necessidade de subscrição do Médico Fiscal.

C

o presidente do CRM, pessoalmente.

D

o médico fiscal, apenas mediante delegação expressa do CFM.

E

a empresa terceirizada contratada pelo CRM, por se tratar de atividade administrativa-meio.

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Q3628639

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Iomerê - SC Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Iomerê - SC - Médico Clínico Geral - 20h |

Q3628639 Medicina

Em uma unidade de saúde, um médico é chamado pela equipe de enfermagem para avaliar uma paciente que chega na sala de triagem com hipotensão, SpO2 86% em AA, taquicardia, hipotermia e confusão mental. Considerando esse caso hipotético, qual principio do Sistema Único de Saúde (SUS) faria com que o médico decidisse avaliar essa paciente em vez de atender alguém que está na sala de espera dessa unidade, estável clinicamente, aguardando por atendimento?

A

Priorização epidemiológica.

B

Equidade.

C

Integralidade.

D

Igualdade.

E

Justiça.

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Q3625786

Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Ilhota - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Ilhota - SC - Médico Regulador |

Q3625786 Medicina

A Organização Mundial de Saúde (OMS) define Incidente com Múltiplas Vítimas (IMV) como um evento que gera simultaneamente um maior número vítimas de forma a comprometer a capacidade de resposta local disponível rotineiramente. Nesse contexto, analise as afirmações a seguir:

I. No Brasil, o Ministério da Saúde conceitua o IMV quando o incidente envolve um número maior ou igual a cinco vítimas.

II. Um dos métodos mais utilizados internacionalmente e amplamente difundido no Brasil é o START (Simple Triage And Rapid Treatment ), que utiliza uma classificação de prioridades das vítimas em cores, sendo o preto prioridade imediata e as demais cores em ordem decrescente de prioridade são o amarelo e o verde.

III. Uma das estratégias de atendimento ao IMV é o processo de triagem pré-hospitalar, que tem por objetivo identificar e priorizar pacientes que necessitam de intervenção imediata e/ou remoção.

É correto o que se afirma em:

A

I e II, apenas.

B

III, apenas.

C

II, apenas.

D

I, apenas.

E

II e III, apenas.

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Q3623736

Ano: 2025 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Nova Mutum - MT Prova: SELECON - 2025 - Prefeitura de Nova Mutum - MT - Médico |

Q3623736 Medicina

Durante uma consulta médica no âmbito da saúde básica, o profi ssional expõe ao paciente os aspectos relacionados ao tratamento que está sendo proposto para que ele possa aderir ou não ao tratamento. Nesse sentido, o profissional prestigia diretamente o princípio da:

A

universalidade

B

autonomia da vontade

C

integralidade da assistência

D

participação da comunidade

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Q3614574

Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PR Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PR - Médico Clínico Geral II |

Q3614574 Medicina

Considerando a Lei n° 8.080/1990 analise as opções:

I- A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo a família prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício, eximindo o Estado.
II- O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.
III- O dever do Estado não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.

Assinale a alternativa correta:

A

I e II estão corretas;

B

I e III estão corretas;

C

I; II e III estão corretas;

D

I está correta;

E

II e III estão corretas.

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Q3604573

Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: SES-DF Prova: IADES - 2023 - SES-DF - Residência - Grupo 1 - Acesso Direto |

Q3604573 Medicina

De acordo com Portaria no 2.436/2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), assinale a alternativa correspondente a atribuição específica do médico.

A

Encaminhar, quando necessário, usuários a outros pontos de atenção, respeitando fluxos locais, mantendo sob sua responsabilidade o acompanhamento do plano terapêutico prescrito.

B

Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos e vulnerabilidades.

C

Realizar o cuidado integral à saúde da população adscrita, prioritariamente no âmbito da unidade básica de saúde, e, quando necessário, no domicílio e nos demais espaços comunitários.

D

Realizar ações de atenção à saúde conforme a necessidade de saúde da população local, bem como aquelas previstas nas prioridades, nos protocolos, e nas diretrizes clínicas e terapêuticas.

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Q3599674

Ano: 2023 Banca: IESES Órgão: Prefeitura de Gaspar - SC Prova: IESES - 2023 - Prefeitura de Gaspar - SC - Médico Ortopedista |

Q3599674 Medicina

O suporte medicamentoso às prescrições terapêuticas é disposto na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) e compreende a seleção e a padronização de medicamentos indicados para o atendimento de doenças ou agravos no âmbito do SUS.
É correto afirmar:

A

A RENAME obedece às disposições gerais do Ministério da Saúde, bem como aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em âmbito nacional, observadas as diretrizes pactuadas pela Comissão Intergestores bipartite (CIB).

B

Para fazer frente às responsabilidades constitucionalmente definidas, o SUS conta com uma infraestrutura de oferta com estabelecimentos da rede pública e não conta com as unidades privadas atuantes no mercado.

C

Todos os medicamentos constantes da RENAME, bem como a relação específica complementar estadual, distrital ou municipal de medicamentos, somente poderão conter produtos com registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

D

Diante do crescimento no fenômeno da judicialização da demanda, merecem destaque algumas iniciativas, como a criação de varas especializadas em “direito à saúde”, a cargo do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

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Q3594832

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: TCE-PE Prova: FGV - 2025 - TCE-PE - Auditor de Controle Externo – Contas Públicas de Saúde |

Q3594832 Medicina

Uma criança de 10 anos de idade, sexo masculino, com queixa recente de perda de peso, polidipsia, poliúria e polifagia, procura um serviço de emergência de um hospital público. Sua glicemia, no momento da entrada, era de 500 mg/dL. O diagnóstico de diabetes tipo 1 foi estabelecido, o paciente foi internado e, depois de estabilizada a glicemia e controlado o quadro clínico, teve alta com prescrição e recomendações elaboradas pelo serviço de Endocrinologia do hospital, que segue à risca as diretrizes do Ministério da Saúde para o tratamento do diabetes tipo 1.
Tendo por base essa premissa, é corretor afirmar que o tratamento a ser fornecido pelo hospital deve incluir:

A

sensores e leitores para monitorização não invasiva da glicemia, insulinas análogas de ação ultrarrápida e de ação prolongada.

B

insulinas e sistema de bomba de infusão automatizada de insulina.

C

insulina glargina, insulina asparte e agulhas e sensores para monitorização da glicemia capilar.

D

agulhas e sensores para monitorização da glicemia capilar, insulina NPH e insulina regular.

E

apenas insulina NPH e regular e o pacientes deve ser orientado a procurar seus direitos na justiça.

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Q3591523

Ano: 2023 Banca: PS Concursos Órgão: Prefeitura de São João do Sul - SC Prova: PS Concursos - 2023 - Prefeitura de São João do Sul - SC - Médico Clínico Geral |

Q3591523 Medicina

O Ministério da Saúde atualizou a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública, nos serviços de saúde públicos e privados (Portaria GM/MS nº 3.418, de 31 de agosto de 2022), incluindo no documento a doença:

A

COVID-19.

B

Dengue.

C

Monkeypox.

D

Poliomielite.

E

Nenhuma das afirmativas estão corretas.

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Q3589883

Ano: 2023 Banca: Fundação CETAP Órgão: Prefeitura de Óbidos - PA Prova: Fundação CETAP - 2023 - Prefeitura de Óbidos - PA - Médico Neurologista |

Q3589883 Medicina

A Portaria Nº 204, de 17 de fevereiro de 2016, traz definida a lista nacional de notificação compulsória de doenças. Assinale a alternativa a seguir, que corresponde à uma doença de notificação compulsória.

A

Aterosclerose.

B

Hipertensão Arterial.

C

Esquistossomose.

D

Diabetes Mellitus.

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Q3583672

Ano: 2025 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Nova Palmeira - PB Prova: CPCON - 2025 - Prefeitura de Nova Palmeira - PB - Médico |

Q3583672 Medicina

É CORRETO afirmar que, de acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990:

A

a vigilância epidemiológica é entendida como um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.

B

no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), está excluída a execução de ações de saúde do trabalhador.

C

um dos objetivos do SUS é a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.

D

a assistência toxicológica é entendida como o conjunto de ações e serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento das intoxicações agudas e crônicas decorrentes da exposição somente de substâncias químicas e medicamentos.

E

a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício, considerando ainda que o dever do Estado exclui o dever das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.

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Q3582057

Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Pontes e Lacerda - MT Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Pontes e Lacerda - MT - Médico Clínico Geral |

Q3582057 Medicina

Em 2022, a telessaúde foi incluída na lei 8080/90 do SUS. Segundo o artigo 26, a telessaúde abrange a prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde regulamentadas pelos órgãos competentes do Poder Executivo federal e obedecerá aos princípios descritos na lei. São alguns dos princípios da telessaúde:

A

não autonomia do profissional de saúde; consentimento livre e informado do paciente e necessidade de conexão à internet custeada pelo Estado

B

autonomia do profissional de saúde; consentimento livre e informado do familiar e promoção da universalização do acesso dos estrangeiros

C

autonomia do paciente e da família; consentimento livre e informado do profissional e assistência segura e com qualidade ao paciente

D

autonomia do profissional de saúde; consentimento livre e informado do paciente e direito de recusa ao atendimento na modalidade telessaúde, com a garantia do atendimento presencial sempre que solicitado

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Q3581889

Ano: 2024 Banca: NUCEPE Órgão: UESPI Prova: NUCEPE - 2024 - UESPI - Residência Multiprofissional em Atenção à Terapia Intensiva - Psicólogo |

Q3581889 Medicina

Observe a seguinte situação: Ana Clara, poucos meses antes de completar três anos de vida, é levada ao pediatra, com sintomas considerados pela família como “estranhos”. Entre outros, estava pálida, febril e apresentava manchas roxas na pele. Além disso, durante a anamnese, a mãe relata episódios frequentes de sangramento nasal e das gengivas. Tal histórico e exame clínico sugerem ao médico que a criança esteja com leucemia aguda, doença confirmada por exames laboratoriais, como o tipo mieloide. São recomendadas, então, internação urgente e várias sessões de quimioterapia. Durante a terceira aplicação dos medicamentos, os pais demonstram grande desânimo, considerando que a filha “está piorando, por conta da quimioterapia” (apresenta constantemente náuseas e vômitos). Pai e mãe exigem alta, por não “aguentarem mais” presenciar o sofrimento da filha. “Preferimos que morra em paz, e em casa”, justificam, solicitando alta à revelia da opinião médica. No caso de pacientes infantis, quais aspectos jurídicos e éticos se preconizam no Brasil?

I. A responsabilização penal recairá principalmente sobre quem praticou o ato que deu causa ao evento, podendo existir responsabilidade solidária no caso do cometimento por várias pessoas, cada qual respondendo pelo ato que praticou.
II. Não existe documento com valor jurídico que isente o médico da responsabilidade da alta de paciente menor de 18 anos, por maior que seja a pressão familiar.
III. No caso de pacientes infantis, termo de responsabilidade de pedido de alta poderá ser assinado pelos pais/responsáveis, no entanto o pedido só terá valor se não implicar graves prejuízos à saúde e à vida do paciente.

Assinale a alternativa CORRETA:

A

Somente as alternativas I e II estão corretas.

B

Somente a alternativa I está correta.

C

Somente as alternativas I e III estão corretas.

D

Somente as alternativas II e III estão corretas.

E

I, II e III estão corretas.

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Q3578775

Ano: 2025 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Bom Jardim da Serra - SC Prova: Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Bom Jardim da Serra - SC - Médico Clínico Geral |

Q3578775 Medicina

Uma equipe de saúde realiza palestras sobre higiene pessoal e hábitos alimentares saudáveis em uma escola pública, com o objetivo de evitar o surgimento de doenças infectocontagiosas. Trata-se de uma ação classificada como:

A

Prevenção secundária.

B

Prevenção terciária.

C

Prevenção quaternária.

D

Prevenção primária.

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Q3574557

Ano: 2023 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de São Francisco - MG Prova: COTEC - 2023 - Prefeitura de São Francisco - MG - Médico do Trabalho/Médico PSF |

Q3574557 Medicina

João, um homem transexual, está buscando cuidados de saúde relacionados à sua transição de gênero na atenção primária. Ele relata que começou a terapia hormonal com um endocrinologista há 6 meses, como parte do processo de afirmação de gênero. João expressa seu interesse em seguir adiante com a terapia hormonal e, eventualmente, realizar cirurgias, conforme recomendado para o seu caso específico. O médico de família e a comunidade desenvolveu um projeto terapêutico personalizado, que incluiu o encaminhamento de João para um centro especializado em cuidados de pacientes transexuais em Belo Horizonte. Além disso, foi agendada uma consulta compartilhada com uma psicóloga para dar suporte emocional e psicológico ao longo do processo. Essa abordagem multidisciplinar visa atender às necessidades específicas de João, promovendo sua saúde e bem-estar durante a transição de gênero. A conduta do médico de família e comunidade reflete a operacionalização de princípios doutrinários e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) na atenção primária. Isso inclui princípios como

A

equidade, participação popular, cuidado centrado na pessoa e descrição.

B

universalidade, ordenação da rede, descentralização e coordenação do cuidado.

C

universalidade, coordenação do cuidado, integralidade e cuidado centrado na pessoa.

D

universalidade, equidade, territorialização e coordenação do cuidado.

E

equidade, ordenação da rede, descentralização e coordenação do cuidado.

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Q3569267

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cordilheira Alta - SC Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Cordilheira Alta - SC - Pediatra |

Q3569267 Medicina

Segundo o Anexo V da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS/2017, a doença que exige notificação dentro de 24 horas para o Ministério da Saúde é:

A

Esquistossomose.

B

Síndrome Respiratória Aguda Grave associada ao coronavírus.

C

Varicela.

D

Hepatite viral.

E

Tuberculose.

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Q3568874

Ano: 2025 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Bom Jardim - PE Prova: FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Bom Jardim - PE - Médico Clínico Geral |

Q3568874 Medicina

A vigilância epidemiológica, conforme delineada na Lei nº 6.259/1975 e regulamentada por portarias do Ministério da Saúde, constitui uma função essencial do Estado na proteção da saúde coletiva. No contexto das doenças de notificação compulsória, cuja comunicação visa à adoção tempestiva de medidas sanitárias, assinale a alternativa que expressa, de modo adequado, o dever ético, técnico e legal do profissional médico diante de um caso clínico suspeito.

A

A notificação compulsória deve ser efetuada pelo médico assistente ainda na fase de suspeição clínica, com sigilo profissional resguardado e nos moldes estabelecidos pelos formulários oficiais.

B

A atuação do médico limita-se à comunicação informal ao serviço de vigilância, cabendo exclusivamente aos órgãos oficiais a formalização da notificação nos sistemas pertinentes.

C

A obrigatoriedade da notificação compulsória está condicionada à confirmação diagnóstica laboratorial, de forma a preservar a privacidade do paciente e evitar notificações indevidas.

D

O dever de notificar recai apenas sobre os profissionais vinculados à rede pública de saúde, não sendo estendido à prática privada ou ambulatorial.

E

Situações que envolvam doenças transmissíveis por via sexual exigem, por imperativo ético, consentimento prévio do paciente para que qualquer dado seja comunicado ao sistema de vigilância.

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Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da saúde. sus. em medicina

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